ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Publicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, junto a LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO - ME CNPJ 33.289.983/0001-87 para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN, no período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 64.945,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

 

Jaçanã – RN, em 07 de Maio de 2026.

 

ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Compras Públicas


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:B909F994