ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
RGF ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A JUNHO DE 2026 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHO |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
Em Reais |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
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Interna |
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Externa |
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Contratual |
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Interna |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
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Externa |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
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TOTAL (III) |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
67.185.072,36 |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
2.608.554,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
64.576.518,36 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
10.332.242,94 |
16,00 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> |
9.299.018,65 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
4.520.356,29 |
7,00 |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
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Tributos |
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Contribuições Previdenciárias |
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FGTS |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
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NOTA: |
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AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026 |
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FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA |
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ |
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Contador Geral do Municipio |
Prefeito |
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JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO |
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Controlador |
Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:B911CC62