ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000 Baraúna/RN neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada a Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN. Considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, Nº 065/2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 28 de dezembro de 2023, Processo Administrativo 25100001/2023, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, REFERENTE AO ANO DE 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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EMPRESA: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA |
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CNPJ: 10.536.180/0001-84 |
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ENDEREÇO: Rua Padre Freire, nº 56, Bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN, CEP 59.600-430 |
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REPRESENTANTE LEGAL: CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA |
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E-MAIL: altooestealimentos@hotmail.com TELEFONE: (84) 99613-3656 |
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COD. |
PRODUTO |
MODELO |
MARCA |
QTD |
VALOR UNT. |
VALOR TOTAL |
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0001 |
ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO – DE COR MARROM CLARO A ESCURO. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS. DILUIÇÃO MÍNIMA: 1:8, SEM ALTERAR AS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO CONTENDO 400G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. |
ITALAC |
SÓBASICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENT |
12.000 UND |
R$ 4,39 |
R$ 52.680,00 |
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0002 |
AÇÚCAR CRISTAL – NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE 1KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE MÍNIMO 1 ANO APÓS A DATA DE ENTREGA. |
ESTRELA |
USINA ESTIVAS LTDA |
25.000 KG |
R$ 3,59 |
R$ 89.750,00 |
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0003 |
ARROZ BRANCO – TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, COM NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6 MM APÓS O POLIMENTO, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS. EMBALAGEM PLÁSTICA 1KG |
TIO URBANO |
URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA |
10.000 KG |
R$ 4,49 |
R$ 44.900,00 |
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0004 |
ARROZ PARBOLIZADO – BENEFICIADO, PARBOILIZADO, LONGO TIPO 1. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, DE 1KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. |
URBANO |
URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA |
20.000 KG |
R$ 4,94 |
R$ 98.800,00 |
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0010 |
CANJIQUINHA DE MILHO AMARELO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE, ATÓXICO, TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA |
DONA CLARA |
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A |
8.000 KG |
R$ 5,99 |
R$ 47.920,00 |
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0011 |
CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, A VÁCUO, PESO LÍQUIDO DE 1KGOU 2 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS DE ISOPOR EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS IDEAIS AO TRANSPORTE. |
AZEVEDO |
A. AZEVEDO DA SILVA |
12.000 KG |
R$ 17,98 |
R$ 215.760,00 |
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0014 |
CARNE DE CHARQUE – TIPO PONTA DE AGULHA, APRESENTANDO COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, COM PEÇAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TRANSPARENTES E ATÓXICAS, À VÁCUO DE NO MÁXIMO 5KG, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DO ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. VALIDADE MÍNIMA NA DATA DE ENTREGA DE 3 MESES |
CAICÓ |
A. AZEVEDO DA SILVA |
15.000 KG |
R$ 24,87 |
R$ 373.050,00 |
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0015 |
CARNE DE FRANGO – FRANGO PEÇA INTEIRA, CONGELADO COM OSSO, PEÇAS INTEIRAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME PVC TRANSPARENTE OU PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304, DE 22/04/96 E N.145, DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO ANVISA N.105, DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA, ACOMPANHADO DE LAUDO SANITÁRIO. O PRODUTO DEVERÁ RESPEITAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
REAL |
GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA L |
40.000 KG |
R$ 8,99 |
R$ 359.600,00 |
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0017 |
CARNE DE FRANGO (PEITO) SEM OSSO: RESFRIADA (0º A 7ºC). ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. ODOR E SABOR: PRÓPRIO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,RESISTENTE. A EMBALAGEM NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. PESO LÍQUIDO MÁXIMO DE 5KG POR EMBALAGEM. DEVERÁ SER TRANSPORTADAS EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS DE ISOPOR EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, IDEIAS AO TRANSPORTE. |
REAL |
GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA L |
25.000 KG |
R$ 12,00 |
R$ 300.000,00 |
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0018 |
CEREAL A BASE DE ARROZ PRÉ–COZIDO, PARA MINGAU. FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR, AMIDO, SAIS MINERAIS, VITAMINAS (E, NIACINA, COMPLEXO B E ÁCIDO FÓLICO) E AROMATIZANTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE SACO LÂMINADO (TIPO SACHÊ), ÍNTEGRA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE E LIMPA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO LÍQUIDO DE 200G. |
MARATÁ |
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA |
3.000 PC |
R$ 7,07 |
R$ 21.210,00 |
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0019 |
CORANTE ALIMENTÍCIO – A BASE DE URUCUM, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
DONA CLARA |
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A |
10.000 UND |
R$ 0,87 |
R$ 8.700,00 |
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0020 |
COSTELA BOVINA – COSTELA BOVINA PONTA DE AGULHA SERRADINHA, RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS DE ISOPOR EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS IDEAIS AO TRANSPORTE. |
AZEVEDO |
A. AZEVEDO DA SILVA |
10.000 KG |
R$ 16,98 |
R$ 169.800,00 |
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0024 |
FEIJÃO MACASSAR – GRUPO 1, TIPO 1, CLASSE CORES. SEM CARUNCHO E PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS, PEDRAS E OUTRAS SUJIDADES. EM EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. |
BELO GRÃO |
HOLANDA CEREAIS LTDA |
10.000 KG |
R$ 7,98 |
R$ 79.800,00 |
|
0025 |
FLOCOS DE MILHO – TIPO FLOCÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE (GENETICAMENTE MODIFICADO A PARTIR DE STREPTOMYCES VIRIDOCHROMOGENES E/OU BACILLUS THURINGIENSIS E/OU AGROBACTERIUM TUMEFACIENS E/OU AGROBACTERIUM SP.), ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 500G, COM MARCA REGISTRADA, CONTENDO DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO. |
DONA CLARA |
FABRICANTE: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A |
20.000 UND |
R$ 1,75 |
R$ 35.000,00 |
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0026 |
LEITE EM PÓ, ZERO LACTOSE – COMPOSTO LÁCTEO, LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE, ENZIMA LACTASE, FORTIFICADO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, C E D, E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE LATA 380G. TIPO: NINHO OU SIMILAR |
NINHO |
NESTLÉ BRASIL LTDA |
200 LT |
R$ 28,48 |
R$ 5.696,00 |
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0028 |
MACARRÃO ESPAGUETE FINO – COM OVOS, TIPO ESPAGUETE – ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE PLÁSTICOS DE 500G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. |
VITARELLA |
M.DIAS BRANCO S.A IND. E COMERCIO DE ALI |
20.000 PC |
R$ 2,66 |
R$ 53.200,00 |
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0032 |
SAL REFINADO E IODADO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO CONTENDO 1KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO APÓS A DATA DE ENTREGA. |
RN |
SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA |
4.000 UND |
R$ 0,87 |
R$ 3.480,00 |
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0033 |
PÃO DE CACHORRO QUENTE – TIPO CACHORRO QUENTE, COM APROXIMADAMENTE 50G QUE DEVERA SER FABRICADO COM MATÉRIA–PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, CONSERVANTES DE QUALQUER ESPÉCIE MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO, SERÁ PERMITIDO A FABRICAÇÃO DE PÃO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, OS PÃES DEVERÃO SER EMBALADOS EM SACOS DE PLÁSTICO COM ATÉ 10 (DEZ) UNIDADES. |
PADARIA JESSY CLAYTON |
PADARIA JESSY CLAYTON LTDA- ME |
80.000 PC |
R$ 5,20 |
R$ 416.000,00 |
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0034 |
PIMENTA DO REINO – ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A IN 10/2006 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
REGINA |
INDUSTRIA DE TEMPERO REGINA LTDA |
3.000 UND |
R$ 4,00 |
R$ 12.000,00 |
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0035 |
ALHO – EM BUGALHOS. GRAÚDO, SEM BROTOS E MACHUCADOS. ÍNTEGRO. |
IN NATURA |
NACIONAL |
2.500 KG |
R$ 21,89 |
R$ 54.725,00 |
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0036 |
BATATA– INGLESA – TAMANHO MÉDIO. NÃO ESVERDEADAS, SEM BROTOS, SEM RACHADURAS OU PONTOS ESCUROS. |
IN NATURA |
NACIONAL |
6.000 KG |
R$ 4,97 |
R$ 29.820,00 |
|
0038 |
CENOURA – FRESCA E ÍNTEGRAS, COM COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE. SEM ÁREAS ESCURAS E SEM PERFURAÇÕES. COM FOLHAS. |
IN NATURA |
NACIONAL |
3.000 KG |
R$ 5,00 |
R$ 15.000,00 |
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0039 |
COENTRO – FRESCA, COM FOLHAS FIRMES E VERDES, EM MAÇOS. MOLHO COM TAMANHO MÉDIO DE 50G. |
IN NATURA |
NACIONAL |
2.000 MÇO |
R$ 1,96 |
R$ 3.920,00 |
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0041 |
PIMENTÃO – DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME, ÍNTEGROS E FRESCOS, COM CASCA SÃ E SEM RUPTURAS. |
IN NATURA |
NACIONAL |
2.000 KG |
R$ 6,74 |
R$ 13.480,00 |
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0042 |
TOMATE TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, SEM FERIMENTOS, SEM SINAIS DE BOLOR. |
IN NATURA |
NACIONAL |
4.000 KG |
R$ 3,94 |
R$ 15.760,00 |
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0043 |
VINAGRE, ENVASADO EM GARRAFA DE POLIETILENO ATÓXICA RESISTENTE TRANSPARENTE, CONTENDO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
MARATÁ |
INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA |
4.000 UN |
R$ 1,89 |
R$ 7.560,00 |
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0044 |
CEBOLA – ROXA. UNIDADES ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. SEM PERFURAÇÕES E ÁREAS MURCHAS OU COM FUNGOS. |
IN NATURA |
NACIONAL |
1.500 KG |
R$ 5,49 |
R$ 8.235,00 |
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0049 |
POLPA DE FRUTA – PASTEURIZADA, COM SABOR DE MARACUJÁ, SIMPLES, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS FECHADA, AUSENTE DE PARTÍCULAS ESTRANHAS, COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM COM 1KG |
NORDESTE FRUIT |
NORDESTE FRUIT LTDA |
5.000 KG |
R$ 8,15 |
R$ 40.750,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 2.576.596,00 |
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
CLÁUSULA QUARTA – VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e.
5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
5.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
5.9.1 Por razão de interesse público; ou
5.9.2A pedido do fornecedor.
CLAÚSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA SÉTIMA – CONDIÇÕES GERAIS
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, OU EM OUTRO documento anexo ao Edital.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.
7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Baraúna/RN, em 5 de março de 2024.
|
Prefeitura Municipal De Baraúna/RN |
Alto Oeste Alimentos LTDA |
|
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA |
CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA |
|
Prefeita do Município de Baraúna/RN |
Responsável legal |
|
(Contratante) |
(Contratada) |
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:B91D0CC5