ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

SETOR DE CONTABILIDADE

SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 860 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

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1821-3907-257

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel

Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.789.284,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.479.792,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.455.592,00

 

 

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

15.860,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.152.556,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

258.260,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

6.711,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.205,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

24.200,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

24.200,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

309.492,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

309.492,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

22.040,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

82.300,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

22.040,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

26.448,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

33.238,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

116.815,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.205,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

4.406,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

189.040,00

4.4

Investimentos

 

189.040,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

189.040,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

89.040,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.978.324,00

Total da Unidade Gestora:

1.978.324,00

Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.367.938,49

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.177.733,77

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.077.733,77

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.273,05

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

951.092,20

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

76.274,23

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.530,58

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

32.036,41

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.527,30

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

100.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

190.204,72

 

3.3.90

Aplicações Diretas

190.204,72

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

7.404,61

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

75.546,09

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.036,41

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.980,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.400,25

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.109,23

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.637,11

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

2.036,41

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.036,41

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

6.018,20

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

30.546,10

4.4

Investimentos

 

30.546,10

 

4.4.90

Aplicações Diretas

30.546,10

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

28.509,69

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.036,41

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.398.484,59

Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.319.784,62

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.179.402,36

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.101.402,36

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.182,03

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

616.382,97

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

58.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.072,81

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

400.546,10

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.145,63

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.036,41

 

 

3.1.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

2.036,41

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

78.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

78.000,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

57.433,79

 

3.2.90

Aplicações Diretas

57.433,79

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

23.927,78

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

33.506,01

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.082.948,47

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

38.145,63

 

 

3.3.50.41

Contribuições

38.145,63

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.044.802,84

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

12.109,22

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

6.109,22

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

120.230,50

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.364,07

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

50.546,10

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

48.364,07

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

324.781,32

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.145,63

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

405.460,99

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.182,03

 

 

3.3.90.59

Pensões Especiais

6.109,22

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

10.182,03

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.072,81

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

8.145,63

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.257.597,16

4.4

Investimentos

 

112.002,36

 

4.4.90

Aplicações Diretas

112.002,36

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

101.820,33

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.182,03

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

100.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

100.000,00

 

 

4.5.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

1.045.594,80

 

4.6.90

Aplicações Diretas

1.045.594,80

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.045.594,80

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

3.577.381,78

Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

19.223.025,06

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

13.776.385,33

 

3.1.90

Aplicações Diretas

11.398.744,67

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

704.924,82

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

9.911.549,04

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

463.774,75

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

228.140,52

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

68.509,70

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.627,41

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

14.218,43

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2.377.640,66

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

2.377.640,66

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

5.446.639,73

 

3.3.90

Aplicações Diretas

5.446.639,73

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

25.491,50

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

64.800,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.853.987,34

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

53.172,41

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

104.982,99

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

49.601,31

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

8.145,63

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.089.826,14

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.049.136,22

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

5.091,02

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

18.531,30

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

59.336,41

 

 

3.3.90.59

Pensões Especiais

6.109,22

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.863,94

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

41.546,10

 

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

1.018,20

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.906.779,02

4.4

Investimentos

 

2.854.958,69

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.854.958,69

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

10.182,03

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.182,03

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

598.625,04

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.214.078,21

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

21.891,38

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

51.820,33

 

4.5.90

Aplicações Diretas

51.820,33

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

51.820,33

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

22.129.804,08

Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

4.082.825,41

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

980.159,80

 

3.1.90

Aplicações Diretas

880.159,80

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.182,03

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

709.101,65

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

101.820,33

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.036,41

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

50.910,16

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.036,41

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

4.072,81

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

100.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

3.102.665,61

 

3.3.90

Aplicações Diretas

3.102.665,61

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.036,41

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

499.614,91

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

8.145,63

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

188.347,24

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.311.864,91

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

30.546,10

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

6.109,22

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

32.582,51

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

3.054,61

 

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

20.364,07

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.949.269,65

4.4

Investimentos

 

2.838.211,50

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.838.211,50

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.471.541,11

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

363.615,78

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.054,61

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

111.058,15

 

4.5.90

Aplicações Diretas

111.058,15

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

101.820,33

 

 

4.5.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

9.237,82

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

7.032.095,06

Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

594.599,34

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

240.565,46

 

3.1.90

Aplicações Diretas

240.565,46

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.364,06

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

188.910,16

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

34.182,03

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.518,20

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

4.072,81

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.518,20

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

354.033,88

 

3.3.90

Aplicações Diretas

354.033,88

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

8.645,63

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

61.310,69

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.109,22

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

6.109,22

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

93.548,99

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

174.237,31

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.036,41

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.036,41

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

670.400,25

4.4

Investimentos

 

670.400,25

 

4.4.90

Aplicações Diretas

670.400,25

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

19.703,95

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.109,22

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.109,22

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

534.841,62

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

98.545,23

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.091,01

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.264.999,59

Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

185.582,62

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

147.026,82

 

3.1.90

Aplicações Diretas

137.026,82

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.182,03

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.036,41

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

771,97

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.036,41

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

10.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

38.555,80

 

3.3.90

Aplicações Diretas

38.555,80

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.364,07

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

8.145,63

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.364,07

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.182,03

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

21.364,07

4.4

Investimentos

 

21.364,07

 

4.4.90

Aplicações Diretas

21.364,07

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.364,07

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

206.946,69

Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

135.906,43

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

82.941,64

 

3.1.90

Aplicações Diretas

76.832,42

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.072,81

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

68.705,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.036,41

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.018,20

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

6.109,22

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

6.109,22

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

52.964,79

 

3.3.90

Aplicações Diretas

52.964,79

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.036,41

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

12.218,44

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.036,41

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.273,05

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.364,07

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.036,41

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

52.946,57

4.4

Investimentos

 

52.946,57

 

4.4.90

Aplicações Diretas

52.946,57

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

49.891,96

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.054,61

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

188.853,00

Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

137.878,31

9.9

Reserva de Contingência

 

137.878,31

 

9.9.90

Aplicações Diretas

137.878,31

 

 

9.9.90.99

A Classificar

137.878,31

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

137.878,31

Total da Unidade Gestora:

35.936.443,10

Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

8.991.096,02

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

4.400.794,87

 

3.1.90

Aplicações Diretas

3.673.700,71

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

122.182,03

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.026.743,74

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

180.300,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.000,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

322.820,33

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.654,61

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

3.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

727.094,16

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

727.094,16

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.590.301,15

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.590.301,15

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

26.072,82

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.655.523,43

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

124.339,01

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

73.300,93

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.097.954,47

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.522.691,81

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

1.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

40.364,07

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

1.000,00

 

 

3.3.90.59

Pensões Especiais

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

13.554,61

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

15.500,00

 

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

8.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.372.262,69

4.4

Investimentos

 

1.322.262,69

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.322.262,69

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

822.314,04

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

482.148,65

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

17.800,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

50.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

10.363.358,71

Total da Unidade Gestora:

10.363.358,71

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.721.484,28

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.012.891,13

 

3.1.90

Aplicações Diretas

956.891,13

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

305.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

495.145,63

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

145.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

6.745,50

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

56.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

56.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

708.593,15

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.500,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

3.500,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

705.093,15

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

7.709,10

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

292.883,53

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

39.655,32

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

29.682,04

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

128.819,04

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

193.725,80

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.036,41

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

9.581,91

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

800.389,91

4.4

Investimentos

 

795.369,77

 

4.4.90

Aplicações Diretas

795.369,77

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

1.471,43

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.163,86

 

 

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

100.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

467.588,23

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

214.646,25

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.500,00

 

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

5.020,14

 

4.5.90

Aplicações Diretas

5.020,14

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

5.020,14

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.521.874,19

Total da Unidade Gestora:

2.521.874,19

Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.567.637,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.305.037,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

3.305.037,00

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

2.772.068,00

 

 

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

39.160,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

12.000,00

 

 

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

345.749,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

96.560,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

23.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

16.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

262.600,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

262.600,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

6.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

49.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.600,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

55.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

31.300,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

107.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.200,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

575.000,00

4.4

Investimentos

 

575.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

575.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

500.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

75.000,00

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

2.057.363,00

9.9

Reserva de Contingência

 

2.057.363,00

 

9.9.99

A Definir

2.057.363,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

2.057.363,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

6.200.000,00

Total da Unidade Gestora:

6.200.000,00

Total Geral:

57.000.000,00

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

24.303.686,14

Juros e Encargos da Dívida

57.433,79

Outras Despesas Correntes

16.138.999,30

Total das Despesas Correntes

40.500.119,23

Investimentos

9.462.102,00

Inversões Financeiras

317.898,62

Amortização da Dívida

1.045.594,80

Total das Despesas de Capital

10.825.595,42

Reserva de Contingência

2.195.241,31

Pessoal e Encargos Sociais

3.479.044,04

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

3.479.044,04

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

TOTAL GERAL

57.000.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Kenelly Robson de Souza
Código Identificador:B95A87DE