ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N.º 001, 11 DE AGOSTO DE 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Grossos do estado do Rio Grande do Norte, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 650 de 03 de julho de 2018 e o Art. 1º da Lei nº 8.142/1.990,
Resolve:
Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Grossos do estado do Rio Grande do Norte na forma da “minuta de decreto” anexa.
Art. 2º Recomendar ao(a) Secretário(a) Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso
XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUEDJA ROANA DE MOURA FARIAS
Presidente do CMS
Homologo a Resolução nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LEILIANE SOUZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:B972BEDE