ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N.º 001, 11 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Grossos do estado do Rio Grande do Norte, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 650 de 03 de julho de 2018 e o Art. 1º da Lei nº 8.142/1.990,

 

Resolve:

Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Grossos do estado do Rio Grande do Norte na forma da “minuta de decreto” anexa.

Art. 2º Recomendar ao(a) Secretário(a) Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso

XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUEDJA ROANA DE MOURA FARIAS

Presidente do CMS

 

Homologo a Resolução nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

LEILIANE SOUZA DE MOURA

Secretária Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
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