ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.18.048.09 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.048
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
FORNECEDORA Nº 01: PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.12.18.048.09: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.048, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.048 e seus Anexos, proposta da empresa PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75, classificada em 1º lugar nos lotes que lhe foram adjudicados:
LICITANTE: 01 - PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75, CNPJ: 04.451.626/0001-75.
E-MAIL: licitacao@phospodont.com.br, TELEF: Nº 84 9.9939:0153.
ENDEREÇO: AVENIDA AYRTON SENNA, Nº 526, CAPIM MACIO, NATAL/RN, CEP Nº 59.080-100.
REPRESENTANTE: ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, CPF Nº 413.273.304-15.
LOTES: 581, 582, 583, 591, 661, 743, 744, 745, 747 E 748 DISPUTADOS.
VALOR TOTAL R$: 5.236,70 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DO VALOR R$: 5.236,70 (Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de fevereiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de 2024.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
Ana Maria Pinheiro Ferreira – FORNECEDOR
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:B9A5AB1B