ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO IV

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

BIMESTRE 3/2025

 

 

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

 

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

 

Até o Bimestre

 

(a)

(b)

 

RECEITAS CORRENTES (I)

3.130.000,00

2.618.286,64

 

Receita de Contribuições dos Segurados

1.203.000,00

749.513,51

 

Ativo

1.203.000,00

749.513,51

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

1.287.000,00

848.717,98

 

Ativo

1.287.000,00

848.717,98

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

420.000,00

863.236,14

 

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

420.000,00

863.236,14

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

0,00

0,00

 

Outras Receitas Correntes

220.000,00

156.819,01

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

 

 

 

Demais Receitas Correntes

220.000,00

156.819,01

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

3.130.000,00

2.618.286,64

 

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

 

Benefícios

2.280.000,00

2.280.000,00

1.092.372,69

1.092.372,69

0,00

 

Aposentadorias

1.950.000,00

1.950.000,00

962.425,80

962.425,80

 

 

Pensões por Morte

330.000,00

330.000,00

129.946,89

129.946,89

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

2.280.000,00

2.280.000,00

1.092.372,69

1.092.372,69

0,00

 

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

850.000,00

 

1.525.913,95

 

 

 

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR

 

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR

250.000,00

 

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

 

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

Outros Aportes para o RPPS

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

4.162,91

Outros Bens e Direitos

 

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

Receita de Serviços

 

 

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

 

0,00

 

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

Investimentos e Aplicações

0

Outros Bens e Direitos

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(a)

(b)

Receitas Correntes

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

 

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

Despesas Correntes (XIII)

955.400,00

848.706,25

514.503,64

514.503,64

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

436.400,00

396.697,25

302.260,20

302.260,20

 

Demais Despesas Correntes

519.000,00

452.009,00

212.243,44

212.243,44

 

Despesas de Capital (XIV)

4.600,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

960.000,00

848.706,25

514.503,64

514.503,64

0,00

 

 

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

- 960.000,00

- 848.706,25

- 514.503,64

 

 

 

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

Investimentos e Aplicações

0

Outros Bens e Direitos

 

 

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(a)

(b)

Contribuições dos Servidores

 

 

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

0,00

0,00

0,00

 

 

 

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADORA CRC-RN 005231/O-7

 


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:B9B1B800