ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO N º 059/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: DECOR & PISO LTDA. CNPJ: 24.622.067/0001-26.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 30.567,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta e sete reais).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura para estacionamento das ambulâncias da Unidade Mista de Saúde Ana Bezerra de Almeida, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
DISPENSA Nº. 67/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3583/2026
Prazo de Vigência: 16/11/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 16 de novembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO ATIVIDADE: 015.10.302.1027 REFORMA DA UNIDADE HOSPITALAR DE SANTANA DO SERIDO.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e instalações.
Fonte de Recursos: 15000000-Recursos Não Vinculados de Impostos
FONTE DE RECURSOS: 1706000000 Transferências Especial da União
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° ***.290.854-**
Prefeita Municipal
Publicado por:
Murielly Karla Diniz de Medeiros
Código Identificador:B9B38B1D