ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0185/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, baseado na Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Lei Municipal Nº 285 de 24 de agosto de 2009, de criação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE e ainda combinando com a Lei Municipal Nº 390/2009 que dispõe sobre a alteração da composição e do mandato.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, de Santana do Seridó/RN, visando acompanhar e avaliar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município.
I – Representantes do Poder Público Municipal
Titular: Luíz Bezerra da Cunha Júnior
Suplente: Maria Lúcia Bezerra da Trindade
II – Representantes das Entidades de trabalhadores da Educação e de Discentes
Titular :Marineide Cabral dos Santos
Suplente: Edviges Maria dos Santos Nóbrega
Titular: Maria Salvelina de Macedo
Suplente:Tasmânia Palmeira Cabral Dias
III – Representantes dos Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais
Titular: Karolaine dos Santos Cabral
Suplente: Adailma Pereira Duarte
Titular: Francineide Bezerra de Azevedo
Suplente: Kamila Alexandre de Souza
IV – Representantes da Sociedade Civil
Titular: Nair de Souza Barreto Azevedo
Suplente: Ediana de Oliveira Santos
Titular: Nestor Lima dos Santos
Suplente: Lígia Bezerra Macedo Azevedo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Seridó-RN, em 14 de maio de 2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUDSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Erick Pontes Costa
Código Identificador:B9C71A27
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2021. Edição 2525
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