PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, através do Fundo Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.283.265/0001-60, localizado(a) a Rua José Vieira Mafaldo, 122, Sala, Centro, Portalegre, RN, CEP 59810-000, neste ato representado(a) por seu Ordenador de Despesas, Sr. TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA, brasileiro, solteiro, funcionário público, residente e domiciliada na Rua Antônio de Freitas, 51 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN, apenas denominado(a) de CREDENCIANTE, e de outro lado Clínica Fisioeste LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.584.291/0001-70, com sede na Avenida Francisco Costa, Nº 495, Centro, Lucrécia/RN, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Frederico César Pimenta de Almeida Dantas, CPF Nº 012.172.984-28, apenas denominada de CREDENCIADO(A). Objeto: serviços de fisioterapia, atendimento individual em psicoterapia, terapia fonoaudiológica individual, teste da linguinha e teste da orelhinha, conforme consta no Termo de Credenciamento, requerido(s) pelo(a) CREDENCIANTE, conforme relação dos itens dos quais credenciou-se. Vigência: o presente Instrumento terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, em até um máximo de 60(sessenta) meses, através de termo aditivo. Signatários: TEMÍSTOCLES MAIA DE LUCENA e Frederico César Pimenta de Almeida Dantas.