ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 150/2026

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 150/2026

 

Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

 

A Prefeitura de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 853/2026, de 01 janeiro de 2026 - LOA 2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.777.747,14 (um milhão setecentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e catorze centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária (s) do Poder Executivo

 

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 23

02.002.04.121.0002.2002.3.1.90.04.1.500.0000

26.730,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 32

02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.500.0000

7.300,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 32

02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.720.0000

15.500,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

Sub-Total:

49.530,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 81

02.003.04.122.0002.2186.3.3.90.41.1.500.0000

8.300,00

 

Natureza de despesa - Contribuições

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

8.300,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 95

02.005.23.695.0005.2009.3.1.90.04.1.500.0000

4.218,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 817

02.005.23.695.0005.2009.3.3.50.41.1.500.0000

1.621,00

 

Natureza de despesa - Contribuições

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

5.839,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 139

02.007.12.361.0007.2030.3.3.90.32.1.720.0000

100.000,00

 

Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 141

02.007.12.361.0007.2030.3.3.90.39.1.720.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 228

02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.04.1.540.1070

24.100,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Cód. red.: 229

02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.11.1.540.1070

224.000,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Cód. red.: 237

02.007.12.365.0007.2035.3.3.90.39.1.540.0000

51.800,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

Cód. red.: 245

02.007.12.365.0007.2061.3.1.90.04.1.540.1070

4.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Cód. red.: 246

02.007.12.365.0007.2061.3.1.90.11.1.540.1070

175.115,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Cód. red.: 781

02.007.12.366.0007.2117.3.1.90.04.1.540.1070

12.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

Cód. red.: 780

02.007.12.366.0007.2117.3.1.90.11.1.540.1070

18.870,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

 

 

Sub-Total:

619.885,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 322

02.008.20.605.0016.2011.3.1.90.04.1.500.0000

26.505,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 323

02.008.20.605.0016.2011.3.1.90.11.1.500.0000

48.700,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 326

02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.30.1.720.0000

17.146,26

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 329

02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.39.1.500.0000

14.460,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

106.811,26

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 398

02.011.26.782.0021.2046.3.1.90.04.1.500.0000

11.750,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

11.750,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 776

02.013.04.122.0014.2020.3.1.90.04.1.500.0000

60.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

60.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 778

02.019.06.122.0002.2138.3.1.90.04.1.500.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

5.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 779

02.020.04.122.0009.2139.3.1.90.04.1.500.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 479

02.020.04.122.0009.2139.3.1.90.11.1.500.0000

16.800,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

21.800,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 510

03.001.10.301.0026.2014.3.1.90.11.1.600.0000

13.260,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 769

03.001.10.301.0026.2014.3.1.90.16.1.600.0000

11.600,00

 

Natureza de despesa - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 532

03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.500.1002

184.522,99

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 538

03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.30.1.600.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 538

03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.30.1.600.3110

25.631,90

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

Cód. red.: 540

03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.39.1.500.1002

19.375,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 540

03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.39.1.600.0000

30.105,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 812

03.001.10.301.0026.2052.3.3.90.39.1.600.0000

77.520,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 548

03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.14.1.600.0000

6.000,00

 

Natureza de despesa - Diárias - Civil

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 549

03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.0000

2.330,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 549

03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.3110

69.095,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

Cód. red.: 550

03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.36.1.600.3110

600,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

Cód. red.: 551

03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3120

8.100,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

Cód. red.: 815

03.001.10.301.0026.2095.4.4.90.52.1.600.3110

4.400,00

 

Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

Cód. red.: 553

03.001.10.301.0026.2144.3.1.90.04.1.500.1002

1.401,73

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 553

03.001.10.301.0026.2144.3.1.90.04.1.605.0000

24.072,26

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

 

Cód. red.: 584

03.001.10.302.0026.2010.3.1.90.04.1.500.1002

51.700,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 805

03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.600.0000

20.000,00

 

Natureza de despesa - Contrato de Gestão

 

 

Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 805

03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.720.0000

65.500,00

 

Natureza de despesa - Contrato de Gestão

 

 

Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 588

03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.500.1002

116.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 588

03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.600.3120

24.950,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

 

Cód. red.: 602

03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.32.1.600.3110

26.670,00

 

Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

Cód. red.: 808

03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.04.1.500.1002

1.900,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 608

03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.11.1.500.1002

15.000,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 618

03.001.10.305.0026.2013.3.1.90.11.1.500.1002

15.000,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

Sub-Total:

824.733,88

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 646

04.001.08.244.0009.2036.3.1.90.04.1.500.0000

23.035,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 647

04.001.08.244.0009.2036.3.1.90.11.1.500.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 657

04.001.08.244.0009.2037.3.1.90.04.1.660.0000

813,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 659

04.001.08.244.0009.2037.3.3.90.30.1.660.0000

3.570,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 809

04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.04.1.660.0000

6.655,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 678

04.001.08.244.0009.2122.3.3.90.30.1.660.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 771

04.001.08.245.0009.2083.3.1.90.04.1.660.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 722

04.001.08.245.0009.2170.3.1.90.04.1.661.0000

5.025,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

Sub-Total:

64.098,00

 

Total Parcial Suplementado:

1.777.747,14

 

Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

 

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 35

02.002.04.121.0002.2004.3.3.90.41.1.500.0000

20.000,00

 

Natureza de despesa - Contribuições

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 44

02.002.04.243.0002.2146.3.3.90.30.1.500.0000

8.400,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

28.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 76

02.003.04.122.0002.2007.3.3.90.36.1.500.0000

16.482,26

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

16.482,26

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 107

02.005.23.695.0005.2108.3.3.90.39.1.500.0000

2.108,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 113

02.005.23.695.0005.2132.3.3.90.32.1.500.0000

2.110,00

 

Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

4.218,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 118

02.007.12.361.0007.1092.4.4.90.39.1.576.0000

25.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

Cód. red.: 119

02.007.12.361.0007.1092.4.4.90.51.1.755.0000

26.000,00

 

Natureza de despesa - Obras e Instalações

 

 

Fonte de recurso Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

 

Cód. red.: 120

02.007.12.361.0007.1092.4.4.90.92.1.576.0000

16.300,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

Cód. red.: 136

02.007.12.361.0007.2030.3.1.90.13.1.500.1001

100.000,00

 

Natureza de despesa - Obrigações Patronais

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Cód. red.: 136

02.007.12.361.0007.2030.3.1.90.13.1.720.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Obrigações Patronais

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 218

02.007.12.365.0007.1932.4.4.90.52.1.569.0000

80.731,90

 

Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Fonte de recurso Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

Cód. red.: 222

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.04.1.500.1001

35.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Cód. red.: 223

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.14.1.500.1001

5.000,00

 

Natureza de despesa - Diárias - Civil

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Cód. red.: 223

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.14.1.720.0000

15.000,00

 

Natureza de despesa - Diárias - Civil

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 225

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.36.1.500.1001

15.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Cód. red.: 225

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.36.1.720.0000

15.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 227

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.92.1.500.1001

10.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Cód. red.: 227

02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.92.1.720.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 259

02.007.12.365.0007.2154.3.3.90.30.1.543.0000

130.000,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

Cód. red.: 260

02.007.12.365.0007.2154.3.3.90.36.1.543.0000

30.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

Cód. red.: 261

02.007.12.365.0007.2154.3.3.90.39.1.543.0000

114.115,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

Cód. red.: 266

02.007.12.365.0007.2156.3.3.90.30.1.500.1001

10.000,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Cód. red.: 308

02.007.13.392.0017.2101.3.3.90.92.1.720.0000

18.870,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

Sub-Total:

666.016,90

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 317

02.008.18.541.0016.1101.4.4.90.51.1.700.0000

54.965,00

 

Natureza de despesa - Obras e Instalações

 

 

Fonte de recurso Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

Cód. red.: 319

02.008.20.544.0016.2103.3.3.90.36.1.720.0000

48.700,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 321

02.008.20.605.0016.1926.4.4.90.51.1.500.0000

3.146,26

 

Natureza de despesa - Obras e Instalações

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

106.811,26

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 405

02.011.26.782.0021.2046.3.3.90.92.1.720.0000

1.750,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 406

02.011.26.782.0021.2046.3.3.90.93.1.720.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Indenizações e Restituições

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

Sub-Total:

11.750,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 421

02.013.27.812.0014.1106.4.4.90.51.1.500.0000

62.101,73

 

Natureza de despesa - Obras e Instalações

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

62.101,73

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 469

02.018.04.121.0002.2129.3.3.90.92.1.500.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

10.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 478

02.020.04.122.0009.1905.4.4.90.52.1.500.0000

14.800,00

 

Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 484

02.020.04.122.0009.2139.3.3.90.92.1.500.0000

2.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Sub-Total:

16.800,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 504

03.001.10.122.0026.2120.3.3.90.92.1.500.1002

1.621,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 513

03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.30.1.500.1002

7.260,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 513

03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.30.1.604.0000

11.600,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

Cód. red.: 515

03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.92.1.500.1002

6.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 525

03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.13.1.500.1002

51.445,00

 

Natureza de despesa - Obrigações Patronais

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 525

03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.13.1.720.0000

192.472,99

 

Natureza de despesa - Obrigações Patronais

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 526

03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.91.1.500.1002

198.280,00

 

Natureza de despesa - Sentenças Judiciais

 

 

Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

Cód. red.: 529

03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.30.1.710.0000

48.870,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Transferência Especial dos Estados

 

Cód. red.: 535

03.001.10.301.0026.2045.3.1.90.04.1.600.0000

62.550,55

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 536

03.001.10.301.0026.2045.3.1.90.11.1.600.0000

51.869,45

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 537

03.001.10.301.0026.2045.3.1.90.92.1.600.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 581

03.001.10.302.0026.1925.4.4.90.51.1.706.0000

65.500,00

 

Natureza de despesa - Obras e Instalações

 

 

Fonte de recurso Transferência Especial da União

 

Cód. red.: 597

03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.30.1.600.0000

58.600,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Cód. red.: 620

03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.04.1.604.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

Cód. red.: 621

03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.30.1.604.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

Cód. red.: 622

03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.32.1.604.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

Cód. red.: 623

03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.36.1.604.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

Sub-Total:

796.068,99

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 652

04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.36.1.720.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 772

04.001.08.244.0009.2037.3.1.90.11.1.660.0000

1.998,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 660

04.001.08.244.0009.2037.3.3.90.36.1.660.0000

1.572,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 747

04.001.08.244.0009.2037.4.4.90.52.1.660.0000

813,00

 

Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 675

04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.11.1.500.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos

 

Cód. red.: 675

04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.11.1.660.0000

23.035,00

 

Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 676

04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.92.1.660.0000

5.000,00

 

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 679

04.001.08.244.0009.2122.3.3.90.36.1.660.0000

1.655,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Cód. red.: 682

04.001.08.244.0009.2123.3.3.90.30.1.720.0000

10.000,00

 

Natureza de despesa - Material de Consumo

 

 

Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

Cód. red.: 724

04.001.08.245.0009.2170.3.3.90.36.1.661.0000

5.025,00

 

Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

Fonte de recurso Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

Sub-Total:

59.098,00

 

Total Parcial Reduzido:

1.777.747,14

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para a data 4 de maio de 2026

 

Afonso Bezerra - RN, 4 de maio de 2026.

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

CPF: 049.286.554-00

Prefeito


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:BA7D92E2