ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 150/2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 150/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 853/2026, de 01 janeiro de 2026 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.777.747,14 (um milhão setecentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e catorze centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária (s) do Poder Executivo
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 23 |
02.002.04.121.0002.2002.3.1.90.04.1.500.0000 |
26.730,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.500.0000 |
7.300,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.720.0000 |
15.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
49.530,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 81 |
02.003.04.122.0002.2186.3.3.90.41.1.500.0000 |
8.300,00 |
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Natureza de despesa - Contribuições |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
8.300,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 95 |
02.005.23.695.0005.2009.3.1.90.04.1.500.0000 |
4.218,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 817 |
02.005.23.695.0005.2009.3.3.50.41.1.500.0000 |
1.621,00 |
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Natureza de despesa - Contribuições |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
5.839,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 139 |
02.007.12.361.0007.2030.3.3.90.32.1.720.0000 |
100.000,00 |
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Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 141 |
02.007.12.361.0007.2030.3.3.90.39.1.720.0000 |
10.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 228 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.04.1.540.1070 |
24.100,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 229 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.11.1.540.1070 |
224.000,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 237 |
02.007.12.365.0007.2035.3.3.90.39.1.540.0000 |
51.800,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 245 |
02.007.12.365.0007.2061.3.1.90.04.1.540.1070 |
4.000,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 246 |
02.007.12.365.0007.2061.3.1.90.11.1.540.1070 |
175.115,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 781 |
02.007.12.366.0007.2117.3.1.90.04.1.540.1070 |
12.000,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 780 |
02.007.12.366.0007.2117.3.1.90.11.1.540.1070 |
18.870,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Sub-Total: |
619.885,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 322 |
02.008.20.605.0016.2011.3.1.90.04.1.500.0000 |
26.505,00 |
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|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 323 |
02.008.20.605.0016.2011.3.1.90.11.1.500.0000 |
48.700,00 |
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|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 326 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.30.1.720.0000 |
17.146,26 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 329 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.39.1.500.0000 |
14.460,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
106.811,26 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 398 |
02.011.26.782.0021.2046.3.1.90.04.1.500.0000 |
11.750,00 |
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|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Sub-Total: |
11.750,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 776 |
02.013.04.122.0014.2020.3.1.90.04.1.500.0000 |
60.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
60.000,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 778 |
02.019.06.122.0002.2138.3.1.90.04.1.500.0000 |
5.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
5.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 779 |
02.020.04.122.0009.2139.3.1.90.04.1.500.0000 |
5.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 479 |
02.020.04.122.0009.2139.3.1.90.11.1.500.0000 |
16.800,00 |
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|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
21.800,00 |
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Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 510 |
03.001.10.301.0026.2014.3.1.90.11.1.600.0000 |
13.260,00 |
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|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 769 |
03.001.10.301.0026.2014.3.1.90.16.1.600.0000 |
11.600,00 |
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|
Natureza de despesa - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 532 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.500.1002 |
184.522,99 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 538 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.30.1.600.0000 |
10.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 538 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.30.1.600.3110 |
25.631,90 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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|
Cód. red.: 540 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.39.1.500.1002 |
19.375,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 540 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.39.1.600.0000 |
30.105,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 812 |
03.001.10.301.0026.2052.3.3.90.39.1.600.0000 |
77.520,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 548 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.14.1.600.0000 |
6.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Diárias - Civil |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.0000 |
2.330,00 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.3110 |
69.095,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
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|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
Cód. red.: 550 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.36.1.600.3110 |
600,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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|
|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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|
Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3120 |
8.100,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
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|
Cód. red.: 815 |
03.001.10.301.0026.2095.4.4.90.52.1.600.3110 |
4.400,00 |
|
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
Cód. red.: 553 |
03.001.10.301.0026.2144.3.1.90.04.1.500.1002 |
1.401,73 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 553 |
03.001.10.301.0026.2144.3.1.90.04.1.605.0000 |
24.072,26 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
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|
Cód. red.: 584 |
03.001.10.302.0026.2010.3.1.90.04.1.500.1002 |
51.700,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 805 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.600.0000 |
20.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 805 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.720.0000 |
65.500,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 588 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.500.1002 |
116.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 588 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.600.3120 |
24.950,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
|
|
Cód. red.: 602 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.32.1.600.3110 |
26.670,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
Cód. red.: 808 |
03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.04.1.500.1002 |
1.900,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 608 |
03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.11.1.500.1002 |
15.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 618 |
03.001.10.305.0026.2013.3.1.90.11.1.500.1002 |
15.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Sub-Total: |
824.733,88 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 646 |
04.001.08.244.0009.2036.3.1.90.04.1.500.0000 |
23.035,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 647 |
04.001.08.244.0009.2036.3.1.90.11.1.500.0000 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 657 |
04.001.08.244.0009.2037.3.1.90.04.1.660.0000 |
813,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 659 |
04.001.08.244.0009.2037.3.3.90.30.1.660.0000 |
3.570,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 809 |
04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.04.1.660.0000 |
6.655,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 678 |
04.001.08.244.0009.2122.3.3.90.30.1.660.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 771 |
04.001.08.245.0009.2083.3.1.90.04.1.660.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 722 |
04.001.08.245.0009.2170.3.1.90.04.1.661.0000 |
5.025,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|
|
|
Sub-Total: |
64.098,00 |
|
|
Total Parcial Suplementado: |
1.777.747,14 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 35 |
02.002.04.121.0002.2004.3.3.90.41.1.500.0000 |
20.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contribuições |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 44 |
02.002.04.243.0002.2146.3.3.90.30.1.500.0000 |
8.400,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
28.400,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 76 |
02.003.04.122.0002.2007.3.3.90.36.1.500.0000 |
16.482,26 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
16.482,26 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 107 |
02.005.23.695.0005.2108.3.3.90.39.1.500.0000 |
2.108,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 113 |
02.005.23.695.0005.2132.3.3.90.32.1.500.0000 |
2.110,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
4.218,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 118 |
02.007.12.361.0007.1092.4.4.90.39.1.576.0000 |
25.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
|
Cód. red.: 119 |
02.007.12.361.0007.1092.4.4.90.51.1.755.0000 |
26.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
|
|
Cód. red.: 120 |
02.007.12.361.0007.1092.4.4.90.92.1.576.0000 |
16.300,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
|
Cód. red.: 136 |
02.007.12.361.0007.2030.3.1.90.13.1.500.1001 |
100.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obrigações Patronais |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 136 |
02.007.12.361.0007.2030.3.1.90.13.1.720.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obrigações Patronais |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 218 |
02.007.12.365.0007.1932.4.4.90.52.1.569.0000 |
80.731,90 |
|
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
Fonte de recurso Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
Cód. red.: 222 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.04.1.500.1001 |
35.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 223 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.14.1.500.1001 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Diárias - Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 223 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.14.1.720.0000 |
15.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Diárias - Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 225 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.36.1.500.1001 |
15.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 225 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.36.1.720.0000 |
15.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 227 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.92.1.500.1001 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 227 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.92.1.720.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 259 |
02.007.12.365.0007.2154.3.3.90.30.1.543.0000 |
130.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
Cód. red.: 260 |
02.007.12.365.0007.2154.3.3.90.36.1.543.0000 |
30.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
Cód. red.: 261 |
02.007.12.365.0007.2154.3.3.90.39.1.543.0000 |
114.115,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
Cód. red.: 266 |
02.007.12.365.0007.2156.3.3.90.30.1.500.1001 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 308 |
02.007.13.392.0017.2101.3.3.90.92.1.720.0000 |
18.870,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
Sub-Total: |
666.016,90 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 317 |
02.008.18.541.0016.1101.4.4.90.51.1.700.0000 |
54.965,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
|
|
|
Fonte de recurso Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
Cód. red.: 319 |
02.008.20.544.0016.2103.3.3.90.36.1.720.0000 |
48.700,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 321 |
02.008.20.605.0016.1926.4.4.90.51.1.500.0000 |
3.146,26 |
|
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
106.811,26 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 405 |
02.011.26.782.0021.2046.3.3.90.92.1.720.0000 |
1.750,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 406 |
02.011.26.782.0021.2046.3.3.90.93.1.720.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Indenizações e Restituições |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
Sub-Total: |
11.750,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 421 |
02.013.27.812.0014.1106.4.4.90.51.1.500.0000 |
62.101,73 |
|
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
62.101,73 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 469 |
02.018.04.121.0002.2129.3.3.90.92.1.500.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
10.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 478 |
02.020.04.122.0009.1905.4.4.90.52.1.500.0000 |
14.800,00 |
|
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 484 |
02.020.04.122.0009.2139.3.3.90.92.1.500.0000 |
2.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
Sub-Total: |
16.800,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 504 |
03.001.10.122.0026.2120.3.3.90.92.1.500.1002 |
1.621,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 513 |
03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.30.1.500.1002 |
7.260,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 513 |
03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.30.1.604.0000 |
11.600,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
|
|
Cód. red.: 515 |
03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.92.1.500.1002 |
6.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 525 |
03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.13.1.500.1002 |
51.445,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obrigações Patronais |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 525 |
03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.13.1.720.0000 |
192.472,99 |
|
|
Natureza de despesa - Obrigações Patronais |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 526 |
03.001.10.301.0026.2017.3.1.90.91.1.500.1002 |
198.280,00 |
|
|
Natureza de despesa - Sentenças Judiciais |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 529 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.30.1.710.0000 |
48.870,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência Especial dos Estados |
|
|
Cód. red.: 535 |
03.001.10.301.0026.2045.3.1.90.04.1.600.0000 |
62.550,55 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 536 |
03.001.10.301.0026.2045.3.1.90.11.1.600.0000 |
51.869,45 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 537 |
03.001.10.301.0026.2045.3.1.90.92.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 581 |
03.001.10.302.0026.1925.4.4.90.51.1.706.0000 |
65.500,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência Especial da União |
|
|
Cód. red.: 597 |
03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.30.1.600.0000 |
58.600,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 620 |
03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.04.1.604.0000 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
|
|
Cód. red.: 621 |
03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.30.1.604.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
|
|
Cód. red.: 622 |
03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.32.1.604.0000 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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|
|
Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
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Cód. red.: 623 |
03.001.10.305.0026.2013.3.3.90.36.1.604.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
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Sub-Total: |
796.068,99 |
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Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 652 |
04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.36.1.720.0000 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
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|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
Cód. red.: 772 |
04.001.08.244.0009.2037.3.1.90.11.1.660.0000 |
1.998,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
Cód. red.: 660 |
04.001.08.244.0009.2037.3.3.90.36.1.660.0000 |
1.572,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
Cód. red.: 747 |
04.001.08.244.0009.2037.4.4.90.52.1.660.0000 |
813,00 |
|
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 675 |
04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.11.1.500.0000 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 675 |
04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.11.1.660.0000 |
23.035,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
Cód. red.: 676 |
04.001.08.244.0009.2122.3.1.90.92.1.660.0000 |
5.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
Cód. red.: 679 |
04.001.08.244.0009.2122.3.3.90.36.1.660.0000 |
1.655,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
Cód. red.: 682 |
04.001.08.244.0009.2123.3.3.90.30.1.720.0000 |
10.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
Cód. red.: 724 |
04.001.08.245.0009.2170.3.3.90.36.1.661.0000 |
5.025,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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Fonte de recurso Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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Sub-Total: |
59.098,00 |
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Total Parcial Reduzido: |
1.777.747,14 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para a data 4 de maio de 2026
Afonso Bezerra - RN, 4 de maio de 2026.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
CPF: 049.286.554-00
Prefeito
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:BA7D92E2