ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 18 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 1º SEMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Semestre de 2026
ORIGEM DA INFORMAÇÃO: STN
RGF - Anexo 18 (TCE / RN)
|
Operações de Crédito |
No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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Apuração do Cumprimento dos Limites |
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
105.251.686,92 |
0,00 |
|
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) |
1.940.931,00 |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
103.310.755,92 |
0,00 |
|
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
16.529.720,95 |
16,00 |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) |
14.876.748,85 |
14,40 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
7.231.752,91 |
7,00 |
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Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada |
No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:BB1446FE