ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de AGOSTO de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 001/2026 – PE, tipo Menor Preço Por Grupo, no dia 02/03/2026, às 09h:30min. cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano para os alunos na Rede Municipal de Ensino do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:

 

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 02/03/2026 – Horas: 09:29;

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 25/02/2026 – Horas: 23:59;

LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 25/02/2026 – Horas: 23:59;

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 – Horas: 09:30;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/03/2026 – Horas: 09:30.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

Poço Branco/RN, 11 de fevereiro de 2026.

 

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Pregoeiro


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
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