ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.
Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:
Contratado(a): PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 57.405.254/0001-07, COM SEDE NA RUA JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, 96, TERREO SALA B, VASSOURAL, CARUARU-PE CEP: 55.030-025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
Valor Global: R$ 28.990,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
Acari/RN, 27 de julho de 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:BB519C4D