ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura Municipal de Viçosa

Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN

CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 prefeituravicosarn@hotmail.com

Usuário: Nicole Karine de Souza

Chave de Autenticação

https://www.vicosa.rn.gov.br

1737-7048-270

Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado

LDO 2027 Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

14.695.799,13

14.695.799,13

0,00

15001001

Receita de Impostos e de Transferências - Educação - 1.500.1001

5.158.373,26

5.158.373,26

0,00

15001002

Receita de Impostos e de Transferências - Saúde - 1.500.1002

5.830.226,14

5.830.226,14

0,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados - 1.501.0000

297.200,00

297.200,00

0,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1.540.0000

837.820,25

837.820,25

0,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - FUNDEB 70% - 1.540.1070

3.788.712,06

3.788.712,06

0,00

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

50.000,00

50.000,00

0,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -

50.000,00

50.000,00

0,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

50.000,00

50.000,00

0,00

15421070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -

50.000,00

50.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 1.543.0000

50.000,00

50.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000

115.000,00

115.000,00

0,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000

133.883,20

133.883,20

0,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -

11.330,00

11.330,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000

82.400,00

82.400,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -

282.715,61

282.715,61

0,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

1.592.753,97

1.592.753,97

0,00

16000001

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica) - 1.600.0000

1.257.212,51

1.257.212,51

0,00

16000002

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Alta e Média Complexidade) - 1.600.0000

364.248,60

364.248,60

0,00

16000003

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Vigilância em Saúde) - 1.600.0000

240.000,00

240.000,00

0,00

16000004

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Assistência Farmacêutica Básica) - 1.600.0000

185.920,00

185.920,00

0,00

16000007

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Assistência Farmacêutica Estratégica) - 1.600.0000

71.500,00

71.500,00

0,00

16000008

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Gestão do SUS) - 1.600.0000

57.680,00

57.680,00

0,00

16000009

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Recurso Fundo Nacional de Saúde) - 1.600.0000

81.370,00

81.370,00

0,00

16003110

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

22.000,00

22.000,00

0,00

16003120

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

22.000,00

22.000,00

0,00

16040000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

261.462,34

261.462,34

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da

85.000,00

85.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000

707.529,27

707.529,27

0,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.632.0000

187.400,00

187.400,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

2.895.452,28

2.895.452,28

0,00

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - 1.665.0000

69.415,00

69.415,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

3.706.600,00

3.706.600,00

0,00

17003110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais -

20.000,00

20.000,00

0,00

17003120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada -

20.000,00

20.000,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 1.701.0000

412.000,00

412.000,00

0,00

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

17013210

Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais -

30.000,00

30.000,00

0,00

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -

409.200,00

409.200,00

0,00

17190000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 1.719.0000

40.473,66

40.473,66

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000

15.330,00

15.330,00

0,00

 

Total geral

44.238.007,28

44.238.007,28

0,00


Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:BB6F5D7B