PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, de diversas capacidades, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN e de suas Secretarias, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

FORNECEDOR REGISTRADO: FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.986.555/0001-01, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 890.925,00 (oitocentos e noventa mil, novecentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Eleqsandra Oliveira Caldas, pelo Fundo Municipal de Assistência Social; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e Nilvan Cesar de Oliveira, pela empresa FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP.

 

Francisco Dantas/RN, 11 de junho de 2026.

 

JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO

Prefeito Municipal