ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.
FORNECEDOR: COOPERAIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGÍ - CNPJ: 36.060.988/0001-21 – COM ENDEREÇO AV. OURO BRANCO , 1 , JUREMAL, SÃO PAULO DO POTENGÍ/RN CEP:59460000.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.007 - GENEROS DE ALIMENTAÇAO
FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2112- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.007 - GENEROS DE ALIMENTAÇAO
FONTE: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 627.948,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ).
VIGÊNCIA: 18/07/2024 À 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E A RESOLUÇÃO Nº 026 17/06/13FNDE
Ielmo Marinho/RN, em 18 de julho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -
P/Órgão Gestor
MARIA CICERA FRANCO DE OLIVEIRA -
P/Contratada
Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:BBF45FF5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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