ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 635 /2018
ANEXO I
À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Requerimento nº / ________
NOME DO REQUERENTE:_________________________________
ENDEREÇO DO REQUERENTE:
Devidamente identificado (a) de acordo com a(s) cópia(s) da documentação em anexo, requeiro, nos termos da Lei Municipal nº ____/_____, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao Município de Lagoa Nova/RN, através do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar, a concessão do equipamento abaixo identificado:
|
(___ ) Equipamento(s) e/ou máquina(s) transferido (os/as) ao Município de Lagoa Nova/RN no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2. Máquina/equipamento: |
(___ ) Equipamento(s) e/ou máquina(s) transferido/incorporado(os/as) ao Município através de compra pela Administração Municipal com recursos próprios ou de repasse por emenda parlamentar (OGU) Máquina/equipamento: |
|
Placa/Chassi: |
Placa/Chassi: |
|
Destinado a |
|
Durante o(s) período(s) compreendido(s) de:
|
/ |
/ |
a / |
/ |
hs |
/ |
/ |
a / |
/ |
hs |
|
/ |
/ |
a / |
/ |
hs |
/ |
/ |
a / |
/ |
hs |
No compromisso do ressarcimento dos custos inerentes ao consumo do(s) combustível(is) utilizado(s) na atividade acima descrita, cujo valor a ser recolhido à Tesouraria Geral será apurado após a utilização do(s) citado(s) equipamento(s), mediante levantamento da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA, bem assim de eventual dano causado ao(s) equipamento(s) na execução dos serviços, caso se verifique.
Lagoa Nova/RN,______ de________ de________
Assinatura do(a) Requerente
Publicado por:
Roniery Sulamita Aciole da Silva
Código Identificador:BBFAECC0