ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025

Prefeitura Municipal de Viçosa

Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN

CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 prefeituravicosarn@hotmail.com

Usuário: Joyle Fernandes

Chave de Autenticação Digital

https://www.vicosa.rn.gov.br

1499-7265-238

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

 

Projetos

LDO 2026 Valores em R$

1.9 Contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP

1.000,00

1.10 Custeio das Atividades da junta de Serviço Militar

1.000,00

1.11 Pagamentos de Setenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

501,00

1.12 Pagamento de Sentenças judiciais transitadas em julgado (Pequeno valor - RPV)

2,00

1.31 Aquisição de Ônibus Escolar

1.000,00

1.32 Reforma e Manutenção das Escolas do Município

226.423,75

1.34 Construção de Um Refeitório na E.M Francisco Gomes Pinto

19.000,00

1.35 Reforma e Aparelhameto de Uma Cozinha Industrial Para as Unidades de Ensino

78.957,50

1.61 Ampliação e Reforma dos Equipamentos Sociais

15.000,00

1.62 Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

11.000,00

1.70 Aquisição de trator de esteira

131.152,50

1.80 Construção e reforma de postos de saúde

276.000,00

1.81 Aquisição de ambulância e/ou veículos utilitários

278.001,00

1.82 Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidades de saúde

172.000,00

1.83 Aquisição de máquinas e equipamentos de saúde

26.001,00

1.84 Programa de Saneamento Básico

558.532,00

1.1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

80.000,00

1.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL

79.500,25

1.1014 Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da polít

10.000,00

1.1019 SELO UNICEF

20.000,00

Total

1.985.071,00

Atividades

 

2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

3.913.675,12

2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

290.503,00

2.3 Manutenção de Serviços de Transporte

1.552.736,32

2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

3.856.282,50

2.5 Contribuiçoes e Associações, Federações e Confederações de Municípios

158.965,00

2.6 Publicidade Legal

2.000,00

2.7 Publicidade de Utilidade Pública

2.000,00

2.8 Publicidade Institucional

2.000,00

2.14 Manutenção dos Conselhos

138.709,25

2.15 Formação Continuada de Profissionais da Educação

15.000,00

2.16 Publicidade de Utilidade Pública

11.761,00

2.17 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

1.222.767,50

2.18 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

123.020,05

2.19 Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

14.895,96

2.20 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

54.630,50

2.21 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche)

249.676,00

2.22 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche)

410.678,31

2.23 Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche)

10.404,37

2.24 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Infantil (Creche)

6.945,75

2.25 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Pré-Escola)

145.474,38

2.26 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola)

304.406,25

2.27 Programa de Transporte Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)

10.403,37

2.28 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)

10.000,00

2.29 Atendimento Especializado a Alunos Especiais

152.588,00

2.30 Transporte Escolar Universitário

8.000,00

2.33 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

324.762,50

2.36 Promoção da Semana do Circo nas Escolas ou eventos culturais

7.000,00

2.37 Promoção da Paixão de Cristo

6.000,00

2.38 Promoção das festividades do Carnaval

6.000,00

2.39 Promoção das festividades de São João e Festival de Quadrilhas - "Encanta Viçosa"

55.234,11

2.40 Promoção das festividades de Emancipação Política do município

240.023,50

2.41 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal

313.035,25

2.42 Realização de Concursos Literários

374.860,75

2.43 Realização de Concurso de Arte

241.611,00

2.44 Realização da JOCEF (Jornada Cultural e Esportiva)

594.296,25

2.45 Elaboração e execução de um Bolsa-Auxílio para os times esportivos amadores

147.022,45

2.46 Manutenção do Conselho Municipal de Esportes

33.128,69

2.47 Manutenção dos Conselhos

148.000,00

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

2.48 Apoio a Projetos Sociais Realizados por Entidades Sem Fins Lucrativos

6.000,00

2.49 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS)

73.750,00

2.50 Apoio ao Aprimoramento e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

84.090,00

2.51 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

81.536,00

2.52 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

146.800,00

2.53 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS)

239.000,00

2.54 Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas

55.000,00

2.55 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

179.500,00

2.56 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

68.000,00

2.57 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS)

78.700,00

2.59 Programa Primeira Infância no SUAS

146.000,00

2.60 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA)

83.000,00

2.63 Programa de Manutenção das Estradas Vicinais

1.199.738,18

2.64 Abastecimento d'água na Zona Urbana e Rural

127.240,50

2.65 Manutenção e recuperação de barragens e açudes

137.240,50

2.66 Corte de Terra/Preparo de Solo

79.305,00

2.67 Distribuição de sementes

109.152,50

2.68 Debulha de grãos.

50.152,50

2.69 Auxílio à Garantia Safra

52.152,50

2.74 Realização da Jornada Pedagógica

275.643,75

2.75 Folha de pagamento e encargos do Ensino Especial

218.067,50

2.76 Contribuição para as unidades executoras do PDDE

8.000,00

2.77 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2.468.500,00

2.78 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde

531.156,24

2.79 Programa de Combate as Endemias

67.500,00

2.85 Programa Farmácia Básica

1.584.937,00

2.86 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF (PREVINE BRASIL)

88.002,00

2.87 Programa Agentes Comunitários de Saúde

133.708,00

2.88 Programa Agentes de Endemias

128.500,00

2.89 INCENTIVO POR DESEMPENHO (PREVINE BRASIL)

31.002,00

2.90 PROGRAMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PREVINE BRASIL)

68.502,00

2.91 Programa Saúde na Escola

60.500,00

2.92 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

110.000,00

2.93 Piso Fixo de Vigilância Sanitária.

49.503,00

2.94 Piso Fixo Vigilância Saúde

59.802,24

2.95 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

547.000,00

2.96 Programa Ajuda de Custo

265.000,00

2.97 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde.

182.005,00

2.98 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP

73.705,00

2.99 Programa de educação e formação em saúde.

84.494,00

2.100 PQA-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde.

108.000,00

2.101 PROGRAMA SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESTRATÉGICAS)

140.500,00

2.102 Programa Auxílio Saúde.

113.006,00

2.103 Ações de combate a pandemia COVID (emenda estadual).

84.000,00

2.104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% E 30%

1.130.951,00

2.105 Manutenção das atividades do ensino fundamental Fundeb 30%

184.192,46

2.106 Transferências Salário-educação

47.000,00

2.107 PROGRAMA BOLSA UNIVERTARIA

150.000,00

2.108 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

3,00

2.109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

2,00

2.110 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

24.500,00

2.111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS

200.000,00

2.112 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

1.428.639,53

2.113 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

900.000,00

2.114 LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS-LRPD

100.000,00

2.115 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

32.000,00

2.116 REDE CEGONHA

20.000,00

2.117 HORUS - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA

30.000,00

2.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

876.521,85

Total

30.759.698,38

Total geral

32.744.769,38


Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:BC112AA8