ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: Grupo Informal de Mulheres representado por Rozângela Alves Guedes de Moura

CPF nº. 702.xxx.xxx-66

Objeto: Reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item 10 do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Fundamentação legal:

LEI FEDERAL nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Dotação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2005 MANUTENÇÃO DE PROG DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO.

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Vinculação: O presente extrato vincula-se a Chamada Pública nº. 001/2026.

 

Serrinha/RN, 04 de maio de 2026

 

Signatários:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratante

 

Grupo Informal de Mulheres

Rozângela Alves Guedes de Moura

CPF nº. 702.xxx.xxx-66 


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:BC22025E