ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 – CMAS

ERRATA- Dispõe sobre a posse dos novos conselheiros e a eleição da mesa diretora do conselho municipal de assistência social – cmas do município de Caraúbas/rn, para o biênio 2025–2027.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do Município de Caraúbas/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei Federal nº 8.742/1993), pelo Decreto Municipal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e pela Instrução Normativa nº 01, de 20 de maio de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dar posse aos conselheiros nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Caraúbas/RN, para o biênio 2025–2027, conforme a seguir relacionados:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Administração

 

• Titular: Oberlana Tainá Gonçalves

• Suplente: Therlândia Jorge dos Santos Cruz

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

• Titular: Antônia Regina da Conceição Neta

• Suplente: Francisca Alzilene da Silva

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

• Titular: Orivânia de Lima Moura

• Suplente: Maria da Conceição Linhares

 

Secretaria Municipal de Finanças

 

• Titular: Hdson Saldanha de Lima

• Suplente: Renata Leandro Ferreira

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto

 

• Titular: Ana Paula Praxedes de Campos

• Suplente: Hortência Rafaela da Silva

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

 

• Titular: Wenia Patrícia da Silva

• Suplente: Jaandra Felipe de Souza

 

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS

 

• Titular: Ana Cristina de Medeiros Mota

• Suplente: Peyscylla Rayanny Lima Vieira

 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas – SINDISPUNC

 

• Titular: Wésia Nogueira de Sena

• Suplente: Maria das Graças Silva

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

 

• Titular: Maria da Conceição Ferreira de Freitas

• Suplente: Ellys Daianne Fernandes Praxedes

 

Representantes dos usuários:

Titular: Francisca Eleteice de Almeida

Suplente: Jaiza Rosendo Arruda

 

Art. 2º Fica homologado o resultado da eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada em 20 de outubro de 2025, no auditório da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sendo eleitos, por maioria, os seguintes membros:

 

• Presidente: Wenia Patrícia da Silva

• Vice-Presidente: Antônia Regina da Conceição Neta

 

Art. 3º A Mesa Diretora ora eleita exercerá suas funções durante o biênio 2025–2027, conforme as disposições legais e regimentais vigentes.

 

Art.4° Justifica-se a presente correção pela necessidade de incluir os representantes da sociedade civil que, por erro material, não constaram na publicação original, garantindo assim a composição completa e a representatividade do Conselho, conforme as disposições legais e regimentais.

 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Caraúbas/RN, 20 de outubro de 2025.

 

ANTÔNIA REGINA DA CONCEIÇÃO NETA

Presidente do CMAS

 

ROSÂNGELA FAUSTINO DE MELO

Secretária Executiva / Agente Administrativa

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2025. Edição 3664
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