ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 40/00106-7

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO

 

CONTRATO DE FINANCIAMENTO

 

MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00106-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL.

 

FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A

FINANCIADO: MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL

 

OBJETO: Contratação de Financiamento pelo Financiado com único Financiador, por meio do contrato de financiamento mediante abertura de crédito N.º 40/000106-7, com crédito fixo no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil Reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Coronel Ezequiel (RN), nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, ficando os recursos do referido contrato destinados, única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal nº 639/2025, de 18/09/2025.

 

Valor do contrato: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil Reais)

Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2025.

Validade do Contrato: 10/01/2036

 

Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 23 de dezembro de 2025.

 

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:BCB923E9