ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 227/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023

CNPJ 01.612.375/0001-75 LEI Nº 227/2022.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

 

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município. Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios: I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento), da receita corrente líquida arrecadada.

 III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

 

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em  consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

I CÃMARA MUNICIPAL.

Manutenção do Poder Legislativo Municipal, Capacitação de Pessoal, Informatização dos serviços do controle externo, Aquisição de equipamentos e Construção e ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e aquisição de imóveis.

II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, GABINETE DO PREFEITO, CONTROLADORIA E PROCURADORIA

a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;

b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação, gabinete do prefeito, controladoria e procuradoria;

 

d) Aquisição de veículos de representação;

Conservação do prédio alugado para funcionar a Prefeitura;

e) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;

f) Pagamento de Precatórios e dívidas pactuadas;

g) Segurança Pública adequada para os munícipes.

III AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;

c) Construção e instalação de poços tubulares e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação;

d) Capacitação de pessoal e agricultores;

e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas e Perfuratriz;

f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;

g) Conservação do Prédio que funciona a Secretaria;

h) Implantação do Senso Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego, adequação da feira;

i) Manter o Seguro Safra;

j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura e promoção de feira com os agricultores;

k) Consórcio com municípios da região para construção ou reforma de matadouro ou abatedouros.

IV EDUCAÇÃO

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;

b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;

e) Aquisição de Veículos para os Serviços da Secretaria de Educação Municipal;

f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;

g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;

h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;

i) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;

j) Pagamento de Precatórios;

k) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município.

V DESPORTO

a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;

b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;

c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática

esportiva;

d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Grátis e

incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam,

Transportes para as competições e promoção de campeonatos;

e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias destinadas a prática de exercícios.

VI OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e recuperação da orla marítima, com o objetivo de fortalecer a estrutura, evitando a degradação em decorrência do avanço do mar;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;

c) Saneamento básico e sanitários;

d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais;

h) Construção do centro administrativo destinado ao funcionamento da prefeitura municipal e de todas as secretarias, departamentos e setores administrativos, ampliação e reforma de prédios Municipal;

i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;

j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo;

k) Construção, Reforma e ampliação de cemitérios.

VII SAÚDE

a) Construção, Reforma e Ampliação de unidades de saúde no município;

b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos, carreiras e salários;

c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;

e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;

f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

 

g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

h) Esgotamento sanitário;

i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilância Sanitária

e Saúde da Família;

j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;

k) Pagamento de Precatórios;

l) Manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;

m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;

n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;

VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;

b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;

c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;

d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;

f) Incentivo ao artesanato local;

g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistência, Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;

h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;

i) Aquisição de Veículos para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;

j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;

l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS;

m) Aquisição de Terreno para as construções.

IX TURISMO E LAZER

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;

e) Divulgação do potencial turístico do município;

f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município.

X SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

a) Manutenção da secretaria;

b) Construções, manutenção, reforma, melhoramento de gabiões demais unidades ambientais;

c) Aquisição de veículos e equipamentos destinados as atividades pesqueiras;

d) Aquisição de imóveis.

XI SECRETARIA DE CULTURA

a) Aquisição de acervos;

b) Construção, reforma, ampliação de espaços culturais e biblioteca;

c) Oficinas culturais e apoio a eventos sociais e culturais;

d) Aquisição de veículos e equipamentos.

XII SECRETARIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS

a) Manutenção das atividades da secretaria;

Aquisição de veículos e equipamentos.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a

classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e/ou as suas alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021, a orçada e estimada em 2022, e a prevista para 2023;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora. §2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de

valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2023, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2023, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2023.

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2023, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares devem estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2023, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2023, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2023.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Caiçara do Norte/RN, 05 de julho de 2022.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023  Lei: 227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0001

MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

90

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA  MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

90

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA  MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

80

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS  SERVIDORES

& PORCENTAGEM

100

100

0002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO  GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

0003

MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO  SELETIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA  MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E  SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS  SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE  ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES  PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS  (LDO INICIAL 2023)

2023  Lei: 227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0005

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

0006

MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO  FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS  PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO  ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES  ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA  SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA  ASSISTENCIA

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS  POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO  ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023  Lei: 227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0007

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E  DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA  SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

0008

MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE  CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS  TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE  AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E  GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA  BASCUL,LIMPA FOSSAS

% PORCENTAGEM

100

1000

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023  Lei:  227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS  PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA  PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE  PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO  PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS  VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE  PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO  SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS  VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS  PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E  PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

0010

MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E  LAZER

% PORCENTAGEM

50

70

INFRA-ESTRUTURA DAS  POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

% PORCENTAGEM

50

70

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

50

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

% PORCENTAGEM

40

60

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023  Lei:  227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0011

MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E  DEM.UNIDADES

% PORCENTAGEM

40

60

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES  AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E  AQUICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO  AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E  EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0016

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

100

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02

% PORCENTAGEM

100

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

Programa

Descrição

0112

MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

0113

MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0001

MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

90

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

90

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

1

1.300.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

3

110.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.540.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

3

650.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.140.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0003

MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

2

300.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

8

80.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONTRUB. A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

4

2.000.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

7

300.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

3

1.300.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL-INSS

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

9

120.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

1

380.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.760.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

2

350.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

380.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0005

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

550.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

580.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0006

MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

 

 

 

 

 

 

 

14

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

12

40.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

13

40.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1179 CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

11

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

5

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUT. DO PROG. P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

9

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT. AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

1.500.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DO B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUT. DO PROG.AUXÍLIO BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SO

CIAL

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

4

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

8

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

17

100.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2934 MANT.DE SERVIÇOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinário s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

15

40.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

2.390.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0007

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL- UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT. DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

950.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

550.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

4.890.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

450.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

100.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MAN.DO INCENT.FIN.CAPITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

550.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

310.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUTENÇÃO DE OUTROS REC. DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

150.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DO INCENTIVO DESEMPENHO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

90.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

847 Gestão do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MANUT. DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

27

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

8.990.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0008

MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍ

% PORCENTAGEM

100

1000

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DE

% PORCENTAGEM

100

100

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

100.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

310.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DA SEC. DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

120.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2944 APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

840.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla Maritíma e dem unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1156 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

60.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.300.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MANUT.DA SEC. OBRAS SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

200.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

550.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

70.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2953 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

120.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2959 MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.600.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0010

MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

% PORCENTAGEM

40

60

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

50

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

% PORCENTAGEM

50

70

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

% PORCENTAGEM

50

70

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUT DA SEC DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

340.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0011

MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

80

90

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

% PORCENTAGEM

40

60

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

40.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1182 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

440.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

330.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0016

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

100

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

30

80.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

31

60.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

25.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

3.121.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

20.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

3.700.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

36

150.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

1.550.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB -30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

60.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

28

110.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

34

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

33

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 PROGRAMA PNATE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 PROGRAMA PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

32

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

200.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

29

300.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

40.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUNI.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

30.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

20.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

90.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

120.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

100.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

36

350.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2139 MANUT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAT70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

150.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2140 MANUT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAT30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

37

175.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2141 MANUT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAF70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

38

75.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 MANUT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAF30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

39

350.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2143 MANUT.DA COMP.DO FUNDEB VAAT INF. 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

40

150.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2144 MANUT.DA COMP.DO FUNDEB VAAT INF.30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

41

175.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2145 MANUT.DA COMP.DO FUNDEB INF.VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

42

75.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2146 MANUT.DA COMP.DO FUNDEB VAAF INF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2939 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

170.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2940 TRANSPORTE ESCOLAR- PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

27

40.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2949 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

40.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2950 CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2961 MANUTENÇÃO DO P B A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

35

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2963 MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

42

100.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2964 MANUT.DO FUNDEB INF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0112

MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Amp.de Esp Culturais Monumentos ,Biblioteca e demais Unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

550.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

710.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0113 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS, DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

200.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

290.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)

Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Programa

Descrição

0115 MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

15.000,00

 

021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

115.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 227, Data: 05/07/2022

2023

Total Geral da LDO:

38.531.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

38.781.000,00

38.781.000,00

314.964,91460

188,22100

42.844.000,00

42.844.000,00

347.963,09530

207,94050

46.105.000,00

46.105.000,00

374.447,72920

223,76760

Receitas Primárias ( I )

38.781.000,00

38.781.000,00

314.964,91460

188,22110

42.844.000,00

42.844.000,00

347.963,09530

207,94050

46.105.000,00

46.105.000,00

374.447,72910

223,76750

Receitas Primárias Correntes

36.721.000,00

36.721.000,00

298.234,35780

178,22300

40.274.000,00

40.274.000,00

327.090,50740

195,46720

43.225.000,00

43.225.000,00

351.057,43610

209,78960

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.240.000,00

6.240.000,00

50.678,96820

30,28540

6.840.000,00

6.840.000,00

55.551,94590

33,19750

6.900.000,00

6.900.000,00

56.039,24370

33,48870

Contribuições

20.000,00

20.000,00

162,43260

0,09710

30.000,00

30.000,00

243,64890

0,14560

40.000,00

40.000,00

324,86520

0,19410

Transferências Correntes

30.137.000,00

30.137.000,00

244.761,54900

146,26800

32.985.000,00

32.985.000,00

267.891,94980

160,09050

35.783.000,00

35.783.000,00

290.616,26920

173,67040

Demais Receitas Primárias Correntes

324.000,00

324.000,00

2.631,40800

1,57250

419.000,00

419.000,00

3.402,96280

2,03360

502.000,00

502.000,00

4.077,05800

2,43640

Receitas Primárias de Capital

2.060.000,00

2.060.000,00

16.730,55680

9,99810

2.570.000,00

2.570.000,00

20.872,58790

12,47330

2.880.000,00

2.880.000,00

23.390,29300

13,97790

Despesa Total

38.781.000,00

38.781.000,00

314.964,91460

188,22100

42.844.000,00

42.844.000,00

347.963,09530

207,94050

46.105.000,00

45.855.000,00

374.447,72920

223,76760

Despesas Primárias ( II )

38.781.378,22

38.781.340,17

314.967,98630

188,22290

42.844.416,27

42.844.374,39

347.966,47610

207,94250

46.105.458,15

46.105.412,06

374.451,45010

223,76980

Despesas Primárias Correntes

36.721.000,00

36.721.000,00

298.234,35770

178,22300

40.274.000,00

40.274.000,00

327.090,50740

195,46720

43.225.000,00

43.225.000,00

351.057,43620

209,78970

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Outras Despesas Correntes

36.721.000,00

36.721.000,00

298.234,35770

178,22300

40.274.000,00

40.274.000,00

327.090,50740

195,46720

43.225.000,00

43.225.000,00

351.057,43620

209,78970

Despesas Primárias de Capital

2.060.000,00

2.060.000,00

16.730,55680

9,99810

2.570.000,00

2.570.000,00

20.872,58790

12,47330

2.880.000,00

2.880.000,00

23.390,29300

13,97790

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

378,22

340,17

3,07180

0,00180

416,27

374,39

3,38080

0,00200

458,15

412,06

3,72090

0,00220

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-378,22

-340,17

-3,07170

-0,00180

-416,27

-374,39

-3,38080

-0,00200

-458,15

-412,06

-3,72100

-0,00230

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

-378,22

-340,17

-3,07170

-0,00180

-416,27

-374,39

-3,38080

-0,00200

-458,15

-412,06

-3,72100

-0,00230

Dívida Pública Consolidada

380.000,00

380.000,00

3.086,21920

1,84430

430.000,00

430.000,00

3.492,30070

2,08700

480.000,00

480.000,00

3.898,38220

2,32960

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 14h e 58m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2021 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

27.123.711,31

220.288,73460

131,64320

21.085.432,88

171.248,07420

102,33680

-6.038.278,43

-22,26000

Receitas Primárias ( I )

26.969.104,89

219.033,07850

130,89280

21.060.458,35

171.045,24030

102,21560

-5.908.646,54

-21,91000

Despesa Total

26.902.758,82

218.494,24030

130,57080

21.303.442,92

173.018,67100

103,39490

-5.599.315,90

-20,81000

Despesa Primárias ( II )

26.892.758,82

218.413,02400

130,52220

21.303.442,92

173.018,67100

103,39490

-5.589.315,90

-20,78000

Resultado Primário ( I - II )

76.346,07

620,05450

0,37060

-242.984,57

-1.973,43070

-1,17930

-319.330,64

-418,26730

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

360.000,00

2.923,78660

1,74720

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

360.000,00

2.923,78660

1,74720

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 14h e 59m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

27.579.985,51

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

Receitas Primárias ( I )

27.424.379,09

26.968.104,89

-1,66

34.526.000,00

28,03

38.687.000,00

12,05

42.730.000,00

10,45

45.983.000,00

7,61

Despesa Total

27.579.985,51

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

Despesas Primárias ( II )

27.219.985,51

26.763.711,31

-1,68

34.526.000,00

29,00

38.401.000,00

11,22

42.414.000,00

10,45

45.625.000,00

7,57

Resultado Primário (III) = ( I - II )

204.393,58

204.393,58

0,00

0,00

0,00

286.000,00

0,00

316.000,00

10,49

358.000,00

13,29

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-378,22

0,00

-416,27

10,06

-458,15

10,06

Dívida Pública Consolidada

360.000,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

0,00

430.000,00

13,16

480.000,00

11,63

Dívida Consolidada Líquida

360.000,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

0,00

430.000,00

13,16

480.000,00

11,63

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

27.579.985,51

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

Receitas Primárias ( I )

27.424.379,09

26.968.104,89

-1,66

34.526.000,00

28,03

38.687.000,00

12,05

42.730.000,00

10,45

45.983.000,00

7,61

Despesa Total

27.579.985,51

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

Despesas Primárias ( II )

27.219.985,51

26.763.711,31

-1,68

34.526.000,00

29,00

38.401.000,00

11,22

42.414.000,00

10,45

45.625.000,00

7,57

Resultado Primário (III) = ( I - II )

204.393,58

204.393,58

0,00

0,00

0,00

286.000,00

0,00

316.000,00

10,49

358.000,00

13,29

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-340,17

0,00

-374,39

0,00

-412,06

0,00

Dívida Pública Consolidada

360.000,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

0,00

430.000,00

13,16

480.000,00

11,63

Dívida Consolidada Líquida

360.000,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

380.000,00

0,00

430.000,00

13,16

480.000,00

11,63

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 01m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

2.374.548,79

100,000

3.093.277,32

100,000

2.883.680,65

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

2.374.548,79

100,00

3.093.277,32

100,00

2.883.680,65

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 05m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 06m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2021

2020

2019

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2020

2019

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2021

2020

2019

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2021

2020

2019

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2021

2020

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2021

2020

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2021

2020

2019

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 10m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

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0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

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0,00

0,00

0,00

2085

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0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 11m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 11m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2023

Lei: 227, Data: 05/07/2022

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2023

Aumento Permanente da Receita

6.851.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

5.000.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

1.851.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

1.851.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.851.000,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2022 15h e 12m"

 


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:BCE2415F