ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026

Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa juridica SANTOS & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.909.308/0001-80 e o Município de Jardim de Angicos/RN.

 

Processo Administrativo nº 136/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.

 

CONTRATADA: SANTOS & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.909.308/0001-80, estabelecida a Rua Coronel Silvino Bezerra, nº 1043, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: 59.031-140, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) EDLEUZA MARIA SANTOS FERNANDES, portador(a) do CPF sob o nº XXX.367.034-XX.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal será pago conforme ordem e serviço, mediante planilha a seguir:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QUANT. GLOBAL

UND

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

3

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICAPE COMPACTA/LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; CABINE SIMPLES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, POTÊNCIA MÍNIMA: 85 CV, DUAS PORTAS, MOVIDO A GASOLINA E/OU ÁLCOOL (FLEX), COM PROTETOR DE CAÇAMBA. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E FILTROS, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. COM TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN/RN EM DIA, TRANSMISSÃO: MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) VELOCIDADES E/OU AUTOMÁTICO E/OU SEMIAUTOMÁTICO; AIRBAG DUPLO E FREIO ABS; NO VALOR PROPOSTO DEVERÁ ESTAR INCLUSO OS CUSTOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR

FIAT/ STRADA

24

Mês

R$ 3.500,00

R$ 84.000,00

 

VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, de 28 de outubro de 2026 até 27 de outubro de 2027

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Município de Jardim de Angicos/RN, 28 de outubro de 2026.

 

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN

Contratante

 

RAQUEL LIMA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

 

JOCIEL DE ANDRADE SILVA

Secretário Municipal de Saúde

 

Santos & Fernandes LTDA

CNPJ Sob nº 02.909.308/0001-80

EDLEUZA MARIA SANTOS FERNANDES

CPF Sob o nº XXX.367.034-XX

Contratada


Publicado por:
Debora Cristina Camara da Silva Oliveira
Código Identificador:BD14FDA7