ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

I - Receita

 

 

111.400.684

1 Receitas Correntes

 

 

71.000.684

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

4.565.004

 

1.1.1 Impostos

4.049.004

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

2.869.004

 

 

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.444.004

 

 

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

2.174.004

 

 

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

100.000

 

 

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

150.000

 

 

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

425.000

 

 

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

400.000

 

 

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

10.000

 

 

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

460.000

 

 

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

460.000

 

 

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

60.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

60.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

40.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

20.000

 

 

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

400.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

400.000

 

 

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

720.000

 

 

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

720.000

 

 

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

720.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

700.000

 

 

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.2 Taxas

516.000

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

262.000

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

262.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

262.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

250.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

1.000

 

 

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.000

 

 

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

254.000

 

 

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

254.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

254.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

250.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

1.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

2.000

 

 

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.000

 

 

1.2 Contribuições

 

1.400.000

 

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.400.000

 

 

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.400.000

 

 

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.400.000

 

 

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.400.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

24.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

24.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

24.000

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

24.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

24.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

15.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

5.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

2.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

64.951.680

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

57.694.000

 

 

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

14.576.000

 

 

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

14.562.000

 

 

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.062.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.062.000

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.327.500

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.265.500

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.500.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.500.000

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.500.000

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

14.000

 

 

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

14.000

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

14.000

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

43.103.000

 

 

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.000

 

 

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.000

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

42.932.000

 

 

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

42.622.000

 

 

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

42.622.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

310.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

310.000

 

 

1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção

170.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal

170.000

 

 

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

15.000

 

 

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

15.000

 

 

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

15.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.257.680

 

 

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

7.057.680

 

 

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

6.800.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

6.800.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

8.500.000

 

 

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-1.700.000

 

 

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

240.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

240.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

300.000

 

 

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-60.000

 

 

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

7.680

 

 

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

7.680

 

 

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

9.600

 

 

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.920

 

 

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000

 

 

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

10.000

 

 

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

200.000

 

 

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

200.000

 

 

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

200.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

60.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

60.000

 

 

1.9.2.1 Indenizações

60.000

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

60.000

 

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

60.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

40.400.000

2.1 Operações de Crédito

 

40.000.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

40.000.000

 

 

2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

40.000.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública

40.000.000

 

 

2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal

40.000.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

400.000

 

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

200.000

 

 

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

200.000

 

 

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

200.000

 

 

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000

 

 

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

200.000

 

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

200.000

 

 

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

200.000

 

 

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

200.000

 

 

Total

111.400.684

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

I - Receita

 

 

1.890.000

1 Receitas Correntes

 

 

1.890.000

1.3 Receita Patrimonial

 

8.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

8.000

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

8.000

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

8.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

8.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

2.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

2.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

2.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

2.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

1.882.000

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.882.000

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.643.000

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

1.643.000

 

 

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

1.575.000

 

 

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

1.575.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

68.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

68.000

 

 

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

239.000

 

 

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

120.000

 

 

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

120.000

 

 

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.000

 

 

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

3.000

 

 

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

90.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

90.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

24.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

20.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

40.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

1.000

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

5.000

 

 

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

26.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

26.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

2.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

22.000

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

2.000

 

 

Total

1.890.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.008 FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

 

 

 

I - Receita

 

 

4.054.000

1 Receitas Correntes

 

 

4.054.000

1.3 Receita Patrimonial

 

15.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

15.000

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

15.000

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

15.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

12.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

1.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR

1.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

4.039.000

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

539.000

 

 

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

539.000

 

 

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

319.000

 

 

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

319.000

 

 

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

120.000

 

 

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

120.000

 

 

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

100.000

 

 

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

100.000

 

 

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

3.500.000

 

 

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

3.500.000

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.500.000

 

 

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.500.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Total

4.054.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

03.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

I - Receita

 

 

14.178.000

1 Receitas Correntes

 

 

4.178.000

1.3 Receita Patrimonial

 

18.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

18.000

 

 

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

18.000

 

 

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

18.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

18.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

15.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

2.000

 

 

1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

1.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

4.150.000

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

3.856.000

 

 

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

548.000

 

 

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

548.000

 

 

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

525.000

 

 

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

525.000

 

 

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

23.000

 

 

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

23.000

 

 

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.308.000

 

 

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.992.000

 

 

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.620.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

2.620.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.120.000

 

 

1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

500.000

 

 

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

220.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

220.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

120.000

 

 

1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

100.000

 

 

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

100.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

100.000

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

100.000

 

 

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

50.000

 

 

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

50.000

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

50.000

 

 

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

2.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

2.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

1.000

 

 

1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1.000

 

 

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

316.000

 

 

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

316.000

 

 

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal

316.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

294.000

 

 

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

294.000

 

 

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

294.000

 

 

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

294.000

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

294.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

10.000

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

10.000

 

 

1.9.2.1 Indenizações

10.000

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

10.000

 

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

10.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

10.000.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.1 Operações de Crédito

 

10.000.000

 

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

10.000.000

 

 

2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

10.000.000

 

 

2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

10.000.000

 

 

2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal

10.000.000

 

 

Total

14.178.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

04.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

I - Receita

 

 

312.060

1 Receitas Correntes

 

 

312.060

1.7 Transferências Correntes

 

312.060

 

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

252.000

 

 

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

252.000

 

 

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

252.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

252.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

7.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

35.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

40.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

30.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

40.000

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

 

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

60.060

 

 

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

60.060

 

 

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

60.060

 

 

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

60.060

 

 

Total

312.060


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:BD3A2297