ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

2092-8874-215

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Unidade Orçamentária

1000 - Poder Legislativo

1.915.805,88

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal

1.915.805,88

 

 

 

 

1000 - GABINETE DO DO PREFEITO

 

 

 

1.532.500,00

 

1101 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

1.532.500,00

 

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

418.000,00

 

3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

418.000,00

 

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

2.271.000,00

 

4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

2.271.000,00

 

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

1.014.500,00

 

5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

1.014.500,00

 

6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

628.000,00

 

6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

628.000,00

 

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

1.364.000,00

 

7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

1.364.000,00

 

8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

237.000,00

 

8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

237.000,00

 

9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

241.500,00

 

9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

241.500,00

 

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

150.000,00

 

11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

150.000,00

 

12000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

139.000,00

 

12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

139.000,00

 

 

Total

 

1.915.805,88

7.995.500,00

 

 

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Unidade Orçamentária

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

11.127.500,00

13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.900.000,00

13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

7.227.500,00

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.809.700,00

 

 

14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.113.700,00

 

 

14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

696.000,00

 

 

 

Total

 

1.809.700,00

 

11.127.500,00

 

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Unidade Orçamentária

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

1.000,00

4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

1.000,00

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

345.000,00

5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

345.000,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

1.010.000,00

7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

1.010.000,00

9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

890.500,00

 

 

9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

890.500,00

 

 

9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

1.000,00

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

18.375.625,00

 

 

 

15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

7.055.625,00

 

 

 

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

 

11.320.000,00

 

 

 

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

Total

18.375.625,00

890.500,00

 

1.357.000,00

 

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Unidade Orçamentária

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

364.000,00

5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

364.000,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

58.000,00

 

 

7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

58.000,00

 

 

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2.000,00

 

 

 

13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

 

2.000,00

 

 

 

 

Total

2.000,00

58.000,00

 

364.000,00

 

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

Unidade Orçamentária

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

236.000,00

7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

236.000,00

 

Total

 

 

 

236.000,00

 

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Unidade Orçamentária

1000 - Poder Legislativo

 

 

 

 

1.915.805,88

1001 - Câmara Municipal

 

 

 

 

1.915.805,88

1000 - GABINETE DO DO PREFEITO

 

 

 

 

1.532.500,00

1101 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

1.532.500,00

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

10.000,00

 

428.000,00

3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

10.000,00

 

428.000,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

355.600,00

 

2.627.600,00

4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

355.600,00

 

2.627.600,00

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

1.723.500,00

5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

1.723.500,00

6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

628.000,00

6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

628.000,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2.668.000,00

7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2.668.000,00

8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

237.000,00

8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

237.000,00

9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

1.133.000,00

9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

241.500,00

9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

890.500,00

9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

1.000,00

11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

150.000,00

11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

150.000,00

12000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

139.000,00

12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

139.000,00

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

129.000,00

 

 

18.504.625,00

15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

129.000,00

 

 

7.184.625,00

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

 

 

 

 

11.320.000,00

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

99000 - Reserva de contingencia

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99099 - Reserva de Contingencia

 

 

 

250.000,00

250.000,00

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

11.129.500,00

13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.900.000,00

13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

7.229.500,00

14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1.809.700,00

14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1.113.700,00

14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

 

696.000,00

Total

 

129.000,00

365.600,00

250.000,00

44.876.230,88

Resumo

Total das Funções

44.876.230,88

 

 

 

 

TOTAL GERAL

44.876.230,88

 

 

 

 

Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:BD719ABE