PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1573/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio para realização de Ecocardiograma Fetal urgente, para a paciente Renata Santos da Silva, paciente de 28 anos. (DN:08/06/1997)

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1573/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ATG ASSISTENCIA MEDICA LTDA inscrita no CNPJ – 33.172.130/0001-60 no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 17 de julho de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude