ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: IMUNIZADORA GUARANI LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.633.029/0001-64.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL, DESCUPINAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$9.310,00 (nove mil, trezentos e dez reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

09.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO;

05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;

14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO.

PROJETO ATIVIDADE:

22190 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;

20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO;

22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

22369 – MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA;

22200 – MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE;

22205 – MANUTENÇÃO DO ENSINO – QSE INFANTIL;

22198 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

20360 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

21890 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF;

22302 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

22358 – MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

 

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

 

FONTE DE RECURSO:

15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

15500000 – TRANSFÊRENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO;

15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 09 de julho de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:BD83D146