ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026

 

Processo Administrativo n° 131/04-2026

Licitação nº 61/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: A P DE MACEDO PRODUÇÃO MUSICAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.820.817/0001-49, sediado na Avenida das Brancas Dunas, 2016, Bloco 04 apto 204 – Cep: 59064-720 – Candelária - Natal/RN, neste ato representado por Alessandra Paiva de Macêdo, que exerce a função de Representante.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA TANDA MACEDO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DAS ALZIRAS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 01/05/2026 (SEXTA-FEIRA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade 31/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 29 de abril de 2026 a 28 de outubro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 14 de abril de 2026

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

A P De Macedo Produção Musical

CNPJ: 22.820.817/0001-49

ALESSANDRA PAIVA DE MACÊDO

CPF: 012.XXX.014-XX

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/05/2026. Edição 3782
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