ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RRE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

BIMESTRE (b)

% (b/a)

JAN A AGO (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

56.500.000,00

56.500.000,00

6.296.505,89

11,14

28.343.934,16

50,17

28.156.065,84

RECEITAS CORRENTES

52.650.400,00

52.650.400,00

6.296.505,89

11,96

28.343.934,16

53,83

24.306.465,84

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.641.000,00

1.641.000,00

285.038,11

17,37

749.912,80

45,70

891.087,20

Impostos

1.041.000,00

1.041.000,00

223.408,18

21,46

493.295,94

47,39

547.704,06

Taxas

200.000,00

200.000,00

5.337,49

2,67

6.009,03

3,00

193.990,97

Contribuição de Melhoria

400.000,00

400.000,00

56.292,44

14,07

250.607,83

62,65

149.392,17

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

310.000,00

310.000,00

120.962,15

39,02

257.420,83

83,04

52.579,17

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores Mobiliários

210.000,00

210.000,00

120.962,15

57,60

257.420,83

122,58

-47.420,83

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

49.949.400,00

49.949.400,00

5.889.464,00

11,79

27.327.903,99

54,71

22.621.496,01

Transferências da União e de suas Entidades

35.914.765,10

35.914.765,10

4.316.499,09

12,02

20.531.527,25

57,17

15.383.237,85

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.932.334,90

5.932.334,90

610.258,31

10,29

2.521.447,15

42,50

3.410.887,75

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

8.102.300,00

8.102.300,00

962.706,60

11,88

4.274.929,59

52,76

3.827.370,41

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

600.000,00

600.000,00

1.041,63

0,17

8.696,54

1,45

591.303,46

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

600.000,00

600.000,00

1.041,63

0,17

8.696,54

1,45

591.303,46

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.849.600,00

3.849.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.849.600,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Alienação de Bens Móveis

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.449.600,00

3.449.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.449.600,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.169.200,00

1.169.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.169.200,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Tranferências de Capital

2.280.400,00

2.280.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.280.400,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

56.500.000,00

56.500.000,00

6.296.505,89

11,14

28.343.934,16

50,17

28.156.065,84

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

BIMESTRE (b)

% (b/a)

JAN A AGO (c)

% (c/a)

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

56.500.000,00

56.500.000,00

6.296.505,89

11,14

28.343.934,16

50,17

28.156.065,84

DÉFICIT (VI)

 

 

 

 

0,00

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

56.500.000,00

56.500.000,00

6.296.505,89

11,14

28.343.934,16

50,17

28.156.065,84

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00)

 

0,00

 

 

0,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

DESPESAS

DOTACAO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k)

BIMESTRE

JAN A AGO (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

56.500.000,00

57.452.098,13

7.247.675,76

27.291.855,33

30.160.242,80

7.520.040,74

26.343.313,60

31.108.784,53

26.119.870,96

0,00

DESPESAS CORRENTES

47.485.550,00

47.747.765,01

6.960.744,90

25.564.571,80

22.183.193,21

7.220.264,88

25.187.830,07

22.559.934,94

24.964.387,43

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.060.900,00

18.418.864,72

3.072.394,81

11.699.632,11

6.719.232,61

3.097.467,91

11.588.311,58

6.830.553,14

11.366.708,94

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

43.300,00

43.300,00

0,00

0,00

43.300,00

0,00

0,00

43.300,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.381.350,00

29.285.600,29

3.888.350,09

13.864.939,69

15.420.660,60

4.122.796,97

13.599.518,49

15.686.081,80

13.597.678,49

0,00

Transferências a Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

29.381.350,00

29.285.600,29

3.888.350,09

13.864.939,69

15.420.660,60

4.122.796,97

13.599.518,49

15.686.081,80

13.597.678,49

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.914.450,00

9.604.333,12

286.930,86

1.727.283,53

7.877.049,59

299.775,86

1.155.483,53

8.448.849,59

1.155.483,53

0,00

INVESTIMENTOS

8.088.250,00

8.778.133,12

188.569,06

1.473.792,16

7.304.340,96

201.414,06

901.992,16

7.876.140,96

901.992,16

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

826.200,00

826.200,00

98.361,80

253.491,37

572.708,63

98.361,80

253.491,37

572.708,63

253.491,37

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

56.500.000,00

57.452.098,13

7.247.675,76

27.291.855,33

30.160.242,80

7.520.040,74

26.343.313,60

31.108.784,53

26.119.870,96

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

56.500.000,00

57.452.098,13

7.247.675,76

27.291.855,33

30.160.242,80

7.520.040,74

26.343.313,60

31.108.784,53

26.119.870,96

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

1.052.078,83

 

 

2.000.620,56

 

2.224.063,20

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

56.500.000,00

57.452.098,13

7.247.675,76

28.343.934,16

 

7.520.040,74

28.343.934,16

 

28.343.934,16

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

0,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A AGO (d)

% (d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

56.500.000,00

57.452.098,13

7.247.675,76

27.291.855,33

100,00

30.160.242,80

7.520.040,74

26.343.313,60

100,00

31.108.784,53

0,00

Legislativa

2.100.000,00

2.105.002,75

97.244,41

1.370.571,82

5,02

734.430,93

163.353,19

1.222.386,83

4,64

882.615,92

0,00

Ação Legislativa

2.100.000,00

2.105.002,75

97.244,41

1.370.571,82

5,02

734.430,93

163.353,19

1.222.386,83

4,64

882.615,92

0,00

Administração

6.447.900,00

6.607.324,13

803.354,51

3.061.860,89

11,22

3.545.463,24

835.971,39

2.922.646,79

11,09

3.684.677,34

0,00

Administração Financeira

1.404.300,00

1.380.273,53

181.657,56

670.414,45

2,46

709.859,08

191.717,93

619.765,11

2,35

760.508,42

0,00

Administração Geral

4.793.600,00

4.649.059,54

621.696,95

2.063.455,38

7,56

2.585.604,16

644.253,46

1.974.890,62

7,50

2.674.168,92

0,00

Demais Subfunções

250.000,00

577.991,06

0,00

327.991,06

1,20

250.000,00

0,00

327.991,06

1,25

250.000,00

0,00

Assistência Social

2.337.430,00

2.467.566,61

239.857,30

788.583,84

2,89

1.678.982,77

244.426,94

783.929,59

2,98

1.683.637,02

0,00

Assistência à Pessoa Idosa

27.500,00

27.500,00

0,00

0,00

0,00

27.500,00

0,00

0,00

0,00

27.500,00

0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

76.700,00

76.700,00

17.620,27

37.440,31

0,14

39.259,69

17.620,27

37.440,31

0,14

39.259,69

0,00

Assistência Comunitária

251.500,00

361.407,00

55.722,00

118.213,24

0,43

243.193,76

55.722,00

118.213,24

0,45

243.193,76

0,00

Administração Geral

1.981.730,00

2.001.959,61

166.515,03

632.930,29

2,32

1.369.029,32

171.084,67

628.276,04

2,38

1.373.683,57

0,00

Previdência Social

127.500,00

77.500,00

0,00

0,00

0,00

77.500,00

0,00

0,00

0,00

77.500,00

0,00

Previdência Básica

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

Demais Subfunções

27.500,00

27.500,00

0,00

0,00

0,00

27.500,00

0,00

0,00

0,00

27.500,00

0,00

Saúde

18.528.370,00

19.215.577,20

2.802.878,60

8.612.136,30

31,56

10.603.440,90

2.817.847,64

8.598.438,64

32,64

10.617.138,56

0,00

Atenção Básica

1.603.000,00

1.534.332,60

147.592,71

704.487,87

2,58

829.844,73

147.592,71

700.845,97

2,66

833.486,63

0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

14.123.120,00

14.118.304,68

1.839.826,05

6.197.436,37

22,71

7.920.868,31

1.843.153,69

6.189.863,02

23,50

7.928.441,66

0,00

Vigilância Epidemiológica

514.650,00

425.339,92

46.230,92

180.424,88

0,66

244.915,04

46.230,92

180.424,88

0,68

244.915,04

0,00

Administração Geral

2.237.600,00

3.112.600,00

769.228,92

1.529.787,18

5,61

1.582.812,82

780.870,32

1.527.304,77

5,80

1.585.295,23

0,00

Demais Subfunções

50.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Educação

14.836.659,24

14.455.250,47

2.211.656,97

7.995.255,06

29,30

6.459.995,41

2.217.773,07

7.975.343,01

30,27

6.479.907,46

0,00

Ensino Fundamental

11.462.559,24

11.629.125,15

1.864.409,31

7.177.270,85

26,30

4.451.854,30

1.872.584,33

7.159.417,72

27,18

4.469.707,43

0,00

Ensino Superior

146.400,00

146.400,00

0,00

0,00

0,00

146.400,00

0,00

0,00

0,00

146.400,00

0,00

Educação Infantil

2.008.800,00

1.954.325,32

283.747,93

614.172,91

2,25

1.340.152,41

283.747,93

614.172,91

2,33

1.340.152,41

0,00

Educação de Jovens e Adultos

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

0,00

Educação Especial

9.900,00

16.400,00

0,00

6.702,00

0,02

9.698,00

0,00

6.702,00

0,03

9.698,00

0,00

Administração Geral

1.144.000,00

644.000,00

63.499,73

197.109,30

0,72

446.890,70

61.440,81

195.050,38

0,74

448.949,62

0,00

Demais Subfunções

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

Cultura

1.415.340,76

1.323.862,48

115.920,90

542.120,67

1,99

781.741,81

265.920,90

537.482,78

2,04

786.379,70

0,00

Difusão Cultural

1.365.340,76

1.273.862,48

115.920,90

542.120,67

1,99

731.741,81

265.920,90

537.482,78

2,04

736.379,70

0,00

Demais Subfunções

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

Urbanismo

5.002.100,00

4.779.799,72

450.057,47

1.969.842,69

7,22

2.809.957,03

464.066,11

1.959.712,98

7,44

2.820.086,74

0,00

Infra-Estrutura Urbana

4.892.100,00

4.669.799,72

450.057,47

1.969.842,69

7,22

2.699.957,03

464.066,11

1.959.712,98

7,44

2.710.086,74

0,00

Serviços Urbanos

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

Administração Geral

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

Demais Subfunções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

BIMESTRE

JAN A AGO (b)

% (b/total b)

BIMESTRE

JAN A AGO (d)

% (d/total d)

Habitação

98.000,00

98.000,00

0,00

0,00

0,00

98.000,00

0,00

0,00

0,00

98.000,00

0,00

Administração Geral

98.000,00

98.000,00

0,00

0,00

0,00

98.000,00

0,00

0,00

0,00

98.000,00

0,00

Saneamento

115.000,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

0,00

Saneamento Básico Urbano

115.000,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

0,00

Gestão Ambiental

1.543.100,00

1.460.457,94

214.642,50

890.976,48

3,26

569.481,46

201.765,50

878.099,48

3,33

582.358,46

0,00

Preservação e Conservação Ambiental

1.543.100,00

1.460.457,94

214.642,50

890.976,48

3,26

569.481,46

201.765,50

878.099,48

3,33

582.358,46

0,00

Agricultura

2.327.900,00

3.103.156,83

257.676,58

1.602.004,04

5,87

1.501.152,79

254.529,48

1.015.539,84

3,86

2.087.616,99

0,00

Abastecimento

150.000,00

671.800,00

0,00

571.800,00

2,10

100.000,00

0,00

0,00

0,00

671.800,00

0,00

Extensão Rural

1.574.400,00

1.614.846,72

224.746,58

722.394,15

2,65

892.452,57

222.746,58

715.757,05

2,72

899.089,67

0,00

Administração Geral

603.500,00

816.510,11

32.930,00

307.809,89

1,13

508.700,22

31.782,90

299.782,79

1,14

516.727,32

0,00

Comércio e Serviços

747.000,00

657.000,00

27.953,76

154.135,49

0,56

502.864,51

27.953,76

149.004,64

0,57

507.995,36

0,00

Comercialização

148.000,00

148.000,00

14.993,30

57.919,95

0,21

90.080,05

14.993,30

57.919,95

0,22

90.080,05

0,00

Turismo

341.000,00

251.000,00

0,00

0,00

0,00

251.000,00

0,00

0,00

0,00

251.000,00

0,00

Administração Geral

258.000,00

258.000,00

12.960,46

96.215,54

0,35

161.784,46

12.960,46

91.084,69

0,35

166.915,31

0,00

Energia

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

Energia Elétrica

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

Desporto e Lazer

723.700,00

836.600,00

26.432,76

304.368,05

1,12

532.231,95

26.432,76

300.729,02

1,14

535.870,98

0,00

Desporto Comunitário

723.700,00

836.600,00

26.432,76

304.368,05

1,12

532.231,95

26.432,76

300.729,02

1,14

535.870,98

0,00

Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

Demais Subfunções

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

56.500.000,00

57.452.098,13

7.247.675,76

27.291.855,33

100,00

30.160.242,80

7.520.040,74

26.343.313,60

100,00

31.108.784,53

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2025 A AGO/2026

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA

SET/2025

OUT/2025

NOV/2025

DEZ/2025

JAN/2026

FEV/2026

MAR/2026

ABR/2026

MAI/2026

JUN/2026

JUL/2026

AGO/2026

RECEITAS CORRENTES (I)

3.167.084,92

3.676.396,88

3.400.119,33

5.229.434,86

3.446.634,45

3.918.996,32

2.868.249,33

3.617.192,18

3.487.052,17

7.193.866,78

3.656.575,33

3.355.463,25

47.017.065,80

58.180.236,08

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

56.194,69

70.826,18

68.908,24

157.670,07

68.614,40

116.255,68

75.523,14

63.684,60

75.210,92

65.585,95

137.069,31

147.968,80

1.103.511,98

1.641.000,00

IPTU

0,00

0,00

1.306,79

3.518,34

563,17

0,00

0,00

406,87

0,00

54,00

0,00

0,00

5.849,17

200.000,00

ISS

30.334,21

26.313,30

23.862,96

80.637,12

23.719,26

56.811,75

22.031,43

23.567,97

35.708,65

23.375,61

96.959,97

90.282,31

533.604,54

250.000,00

ITBI

32,16

2.560,00

418,02

79,20

0,00

68,34

127,30

3,24

3,19

0,00

8,40

0,00

3.299,85

101.000,00

IRRF

13.846,67

14.155,59

14.746,79

47.541,12

4.553,35

19.000,29

12.271,06

13.999,56

15.186,09

16.149,63

17.293,55

18.314,24

207.057,94

290.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

11.981,65

27.797,29

28.573,68

25.894,29

39.778,62

40.375,30

41.093,35

25.706,96

24.312,99

26.006,71

22.807,39

39.372,25

353.700,48

800.000,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

16.255,88

23.167,67

20.845,60

27.352,81

18.447,95

8.724,33

9.300,41

20.299,31

64.151,29

15.535,39

91.150,42

29.811,73

345.042,79

310.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

16.255,88

23.167,67

20.845,60

27.352,81

18.447,95

8.724,33

9.300,41

20.299,31

64.151,29

15.535,39

91.150,42

29.811,73

345.042,79

210.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Transferências Correntes

3.094.634,35

3.416.100,50

3.310.365,49

5.044.411,98

3.359.572,10

3.794.016,31

2.779.887,26

3.529.091,88

3.347.689,96

7.112.745,44

3.427.520,47

3.177.476,22

45.393.511,96

55.479.236,08

Cota-Parte do FPM

1.807.712,65

1.212.369,39

1.648.021,87

2.653.929,31

1.687.451,88

2.121.632,54

1.284.776,92

1.512.700,04

1.830.847,29

1.928.964,90

2.051.278,54

1.627.911,67

21.367.597,00

24.049.180,42

Cota-Parte do ICMS

249.162,91

296.294,27

246.306,07

275.859,70

376.038,44

312.683,88

330.766,11

379.137,24

337.607,49

320.591,91

389.809,81

345.849,17

3.860.107,00

5.000.000,00

Cota-Parte do IPVA

11.559,76

13.615,58

6.040,17

8.123,65

11.429,83

3.249,29

14.909,11

15.823,91

28.241,15

26.260,45

8.621,65

10.218,84

158.093,39

200.000,00

Cota-Parte do ITR

569,56

601,95

28,63

62,01

0,00

0,00

0,00

0,00

6,45

83,14

112,03

29,85

1.493,62

50.000,00

Transferências da LC 61/1989

920,70

882,96

872,68

1.057,08

1.050,61

1.233,63

1.091,37

960,06

1.153,71

1.540,72

1.394,73

1.501,83

13.660,08

50.000,00

Transferencias do FUNDEB

629.873,90

701.144,04

691.343,66

808.012,47

897.945,22

757.857,24

526.492,02

677.956,56

725.767,86

762.177,02

579.149,35

701.556,78

8.459.276,12

9.412.300,00

Outras Transferências Correntes

394.834,87

1.191.192,31

717.752,41

1.297.367,76

385.656,12

597.359,73

621.851,73

942.514,07

424.066,01

4.073.127,30

397.154,36

490.408,08

11.533.284,75

16.717.755,66

Outras Receitas Correntes

0,00

166.302,53

0,00

0,00

0,00

0,00

3.538,52

4.116,39

0,00

0,00

835,13

206,50

174.999,07

600.000,00

DEDUÇÕES (II)

279.970,15

301.853,04

378.871,25

427.215,89

412.698,00

486.863,24

323.014,23

378.367,38

433.692,19

449.927,92

320.774,62

394.758,07

4.588.005,98

5.529.836,08

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do Fundeb

279.970,15

301.853,04

378.871,25

427.215,89

412.698,00

486.863,24

323.014,23

378.367,38

433.692,19

449.927,92

320.774,62

394.758,07

4.588.005,98

5.529.836,08

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

2.887.114,77

3.374.543,84

3.021.248,08

4.802.218,97

3.033.936,45

3.432.133,08

2.545.235,10

3.238.824,80

3.053.359,98

6.743.938,86

3.335.800,71

2.960.705,18

42.429.059,82

52.650.400,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

0,00

0,00

1.300.000,00

995.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

2.887.114,77

3.374.543,84

3.021.248,08

4.802.218,97

3.033.936,45

3.432.133,08

2.545.235,10

3.238.824,80

3.053.359,98

5.443.938,86

3.335.800,71

2.960.705,18

41.129.059,82

51.655.400,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

11.703,10

11.703,10

25.327,55

6.977,10

12.703,10

12.703,10

11.703,10

11.703,10

104.523,25

1.060.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.887.114,77

3.374.543,84

3.021.248,08

4.802.218,97

3.022.233,35

3.420.429,98

2.519.907,55

3.231.847,70

3.040.656,88

5.431.235,76

3.324.097,61

2.949.002,08

41.024.536,57

50.195.400,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII)

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a Ago/2026

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

52.650.400,00

28.343.934,16

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.641.000,00

749.912,80

IPTU

200.000,00

1.024,04

ISS

250.000,00

372.456,95

ITBI

101.000,00

210,47

IRRF

290.000,00

116.767,77

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

800.000,00

259.453,57

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

310.000,00

257.420,83

Aplicações Financeiras (II)

210.000,00

257.420,83

Outras Receitas Patrimoniais

100.000,00

0,00

Transferências Correntes

49.949.400,00

27.327.903,99

Cota Parte do FPM

19.579.344,34

11.403.916,70

Cota Parte do ICMS

4.000.000,00

2.234.081,76

Cota Parte do IPVA

160.000,00

118.754,23

Cota Parte do ITR

40.000,00

191,16

Transferências da LC 61/1989

40.000,00

9.920,69

Transferencias do FUNDEB

9.412.300,00

5.628.902,05

Outras Transferências Correntes

16.717.755,66

7.932.137,40

Demais Receitas Correntes

750.000,00

8.696,54

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

750.000,00

8.696,54

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

52.440.400,00

28.086.513,33

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

3.849.600,00

0,00

Operações de Crédito (VIII)

100.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

200.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

200.000,00

0,00

Transferências de Capital

3.449.600,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

3.449.600,00

0,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

100.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

3.749.600,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

56.190.000,00

28.086.513,33

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

56.190.000,00

28.086.513,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

47.747.765,01

25.564.571,80

25.187.830,07

24.964.387,43

45.041,41

552.604,65

552.604,65

Pessoal e Encargos Sociais

18.418.864,72

11.699.632,11

11.588.311,58

11.366.708,94

34.914,44

71.975,65

71.975,65

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

43.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

29.285.600,29

13.864.939,69

13.599.518,49

13.597.678,49

10.126,97

480.629,00

480.629,00

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

29.285.600,29

13.864.939,69

13.599.518,49

13.597.678,49

10.126,97

480.629,00

480.629,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

47.704.465,01

25.564.571,80

25.187.830,07

24.964.387,43

45.041,41

552.604,65

552.604,65

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

9.604.333,12

1.727.283,53

1.155.483,53

1.155.483,53

6.199,95

20.435,90

20.435,90

Investimentos

8.778.133,12

1.473.792,16

901.992,16

901.992,16

6.199,95

20.435,90

20.435,90

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito(XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

826.200,00

253.491,37

253.491,37

253.491,37

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

8.778.133,12

1.473.792,16

901.992,16

901.992,16

6.199,95

20.435,90

20.435,90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

56.582.598,13

27.038.363,96

26.089.822,23

25.866.379,59

51.241,36

573.040,55

573.040,55

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

56.582.598,13

27.038.363,96

26.089.822,23

25.866.379,59

51.241,36

573.040,55

573.040,55

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.595.851,83

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.595.851,83

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

JUROS NOMINAIS

Jan a Ago/2026

VALOR INCORRIDO

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)

227.609,10

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

1.823.460,93

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Jan a Ago/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

8.970.613,85

8.739.864,96

DEDUÇÕES (XL)

1.405.306,75

3.794.081,63

Disponibilidade de Caixa

1.405.306,75

3.794.081,63

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.510.144,80

3.880.446,59

(-)Restos a Pagar Processados (XLI)

69.923,61

18.682,25

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

34.914,44

67.682,71

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

7.565.307,10

4.945.783,33

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

2.619.523,77

AJUSTE METODOLÓGICO

Jan a Ago/2026

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-51.241,36

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

2.568.282,41

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

2.340.673,31

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1

PODER / ORGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Inscritos

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

Exercicios Anteriores (a)

Em 31 de Dezembro 2025 (b)

Exercicios Anteriores (f)

Em 31 de Dezembro 2025 (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

7.322,05

62.601,56

51.241,36

0,00

18.682,25

105.175,45

923.675,26

573.040,55

573.040,55

0,00

455.810,16

474.492,41

01 PODER LEGISLATIVO

0,00

5.099,76

0,00

0,00

5.099,76

0,00

6.301,20

0,00

0,00

0,00

6.301,20

11.400,96

0101 CAMARA MUNICIPAL

0,00

5.099,76

0,00

0,00

5.099,76

0,00

6.301,20

0,00

0,00

0,00

6.301,20

11.400,96

02 PODER EXECUTIVO

7.322,05

57.501,80

51.241,36

0,00

13.582,49

105.175,45

917.374,06

573.040,55

573.040,55

0,00

449.508,96

463.091,45

0202 GABINETE CIVIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.574,72

19.574,72

19.574,72

0,00

0,00

0,00

0203 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO

300,00

0,00

0,00

0,00

300,00

0,00

12.159,67

8.559,67

8.559,67

0,00

3.600,00

3.900,00

0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

579,17

438,64

0,00

0,00

1.017,81

58.500,00

229.753,56

4.379,80

4.379,80

0,00

283.873,76

284.891,57

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.748,95

29.748,55

29.748,55

0,00

2.000,40

2.000,40

0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.590,28

10.126,97

10.126,97

0,00

2.590,28

17.213,90

128.010,55

65.091,31

65.091,31

0,00

80.133,14

82.723,42

0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.600,01

227.938,48

224.324,16

224.324,16

0,00

10.214,33

10.214,33

0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.195,61

20.461,33

20.371,33

20.371,33

0,00

2.285,61

2.285,61

0209 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

23.091,31

20.609,29

20.609,29

0,00

4.482,02

4.482,02

0210 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

4.894,80

0,00

0,00

4.894,80

0,00

3.511,84

0,00

0,00

0,00

3.511,84

8.406,64

0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

927,00

0,00

0,00

927,00

405,00

1.571,50

1.571,50

1.571,50

0,00

405,00

1.332,00

0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

700,80

1.571,50

1.571,50

1.571,50

0,00

700,80

700,80

0214 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.852,60

0,00

0,00

0,00

3.852,60

1.560,13

191.792,06

156.714,19

156.714,19

0,00

36.638,00

40.490,60

0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.615,93

9.295,79

9.295,79

0,00

6.320,14

6.320,14

0217 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

0,00

41.114,39

41.114,39

0,00

0,00

16.000,00

10.572,66

11.228,74

11.228,74

0,00

15.343,92

15.343,92

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

01 PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

02 PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

7.322,05

62.601,56

51.241,36

0,00

18.682,25

105.175,45

923.675,26

573.040,55

573.040,55

0,00

455.810,16

474.492,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO

1- RECEITA DE IMPOSTOS

841.000,00

490.459,23

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

200.000,00

1.024,04

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

101.000,00

210,47

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

250.000,00

372.456,95

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

290.000,00

116.767,77

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.349.180,42

16.970.261,46

2.1- Cota-Parte FPM

24.049.180,42

14.045.563,78

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B

22.349.180,42

13.208.236,83

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E

1.700.000,00

837.326,95

2.2- Cota-Parte ICMS

5.000.000,00

2.792.484,05

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

50.000,00

9.926,66

2.4- Cota-Parte ITR

50.000,00

231,47

2.5- Cota-Parte IPVA

200.000,00

118.754,23

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

3.301,27

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

30.190.180,42

17.460.720,69

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

5.529.836,08

3.200.095,65

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.017.709,02

1.138.593,27

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.332.300,00

5.628.902,05

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.022.300,00

4.274.929,59

6.1.1- Principal

8.022.300,00

4.274.929,59

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

110.000,00

32.509,87

6.2.1- Principal

110.000,00

32.509,87

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.020.000,00

1.031.147,06

6.3.1- Principal

1.020.000,00

1.031.147,06

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

180.000,00

290.315,53

6.4.1- Principal

180.000,00

290.315,53

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)

2.492.463,92

1.074.833,94

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

5.628.902,05

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

7.945.942,51

5.405.757,03

5.405.667,03

5.404.562,04

0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.216.440,10

4.161.875,56

4.161.875,56

4.160.770,57

0,00

10.1.1- Educação Infantil

489.025,32

264.198,07

264.198,07

263.198,55

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

5.620.414,78

3.897.677,49

3.897.677,49

3.897.572,02

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

107.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

1.729.502,41

1.243.881,47

1.243.791,47

1.243.791,47

0,00

10.2.1- Educação Infantil

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

1.699.502,41

1.243.881,47

1.243.791,47

1.243.791,47

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.749.551,87

5.749.461,87

5.748.356,88

0,00

0,00

120.559,82

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.063.942,96

5.063.852,96

5.063.747,49

0,00

0,00

788.923,37

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

96.980,00

96.980,00

96.980,00

0,00

0,00

64.470,13

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

588.628,91

588.628,91

587.629,39

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES

 

 

 

 

 

 

12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.161.875,56

4.161.875,56

4.160.770,57

0,00

0,00

0,00

12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

112.606,00

112.606,00

112.606,00

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

588.628,91

588.628,91

587.629,39

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

80.350,45

80.350,45

80.350,45

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO10 (m)

15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)

 

 

 

 

15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.737.010,56

4.161.875,56

4.161.875,56

77,96

15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11

225.156,08

112.606,00

112.606,00

2,00

16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)

522.069,76

588.628,91

588.628,91

57,08

17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital

154.672,06

80.350,45

80.350,45

7,79

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3

VALOR MÁX. PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)

% NÃO APLICADO (r)

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

562.890,20

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

Valor de Superávit Permitido no Exercício Anterior (s)

Valor não Aplicado No Exercício Anterior (t)

Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre (u)

Valor Aplicado Após o 1º Quadrimestre (v)

Valor Total de Sup. Não Aplicado Até o Final do Exercício (w)

Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. não Aplicado no Exercício Atual (x)

19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB

807.065,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.340.802,68

1.592.029,61

1.574.266,48

1.574.266,48

0,00

20.1- Educação Infantil

379.500,00

17.800,00

17.800,00

17.800,00

0,00

20.2- Ensino Fundamental

2.758.502,68

1.567.527,61

1.549.764,48

1.549.764,48

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

16.400,00

6.702,00

6.702,00

6.702,00

0,00

20.5- Administração Geral

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

146.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

12.306.245,19

7.341.581,48

7.323.728,35

7.322.623,36

0,00

21.1- Educação Infantil

1.927.525,32

614.172,91

614.172,91

613.173,39

0,00

21.1.1- Creche

1.548.025,32

596.372,91

596.372,91

595.373,39

0,00

21.1.2- Pré-Escola

379.500,00

17.800,00

17.800,00

17.800,00

0,00

21.2- Ensino Fundamental

10.378.719,87

6.727.408,57

6.709.555,44

6.709.449,97

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.574.266,48

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.200.095,65

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

4.774.362,13

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.365.180,17

4.774.362,13

27,34

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

215.944,27

69.352,15

120.593,51

0,00

95.350,76

30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

94.257,42

58.123,41

68.250,38

0,00

26.007,04

30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

115.486,90

11.228,74

46.143,18

0,00

69.343,72

30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

6.199,95

0,00

6.199,95

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.196.200,00

514.884,82

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

1.196.200,00

514.884,82

31.1.1- Salário-Educação

605.000,00

363.762,83

31.1.2- PDDE

10.000,00

0,00

31.1.3- PNAE

180.000,00

106.123,25

31.1.4- PNATE

145.700,00

44.998,74

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

255.500,00

0,00

31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

2.002.605,28

653.673,58

651.614,66

651.414,66

0,00

32.1- Educação Infantil

168.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2- Ensino Fundamental

1.306.805,28

456.564,28

456.564,28

456.564,28

0,00

32.3- Ensino Médio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- Ensino Superior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- Ensino Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- Educação de Jovens e Adultos

55.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- Outras

472.000,00

197.109,30

195.050,38

194.850,38

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)

DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)

DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

13.289.350,47

7.651.460,22

7.631.548,17

7.630.243,18

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

33.1- Despesas Correntes

12.876.244,16

7.845.203,03

7.825.290,98

7.823.985,99

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

6.962.169,23

4.443.418,39

4.426.155,26

4.425.050,27

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

5.914.074,93

3.401.784,64

3.399.135,72

3.398.935,72

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.551.718,02

150.052,03

150.052,03

150.052,03

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.551.718,02

150.052,03

150.052,03

150.052,03

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1.944,97

6.659,65

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.628.902,05

363.762,83

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.800.700,01

367.685,81

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-169.852,99

2.736,67

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

-169.852,99

2.736,67

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

11) Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

100.000,00

0,00

100.000,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e)

SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

9.604.333,12

1.727.283,53

7.877.049,59

Investimentos

8.778.133,12

1.473.792,16

7.304.340,96

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

826.200,00

253.491,37

572.708,63

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

9.604.333,12

1.727.283,53

7.877.049,59

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

9.504.333,12

1.727.283,53

7.777.049,59

<(d - a)>

<(e - b)>

<(f - c)>

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

100.000,00

0,00

100.000,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e)

SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

9.604.333,12

1.727.283,53

7.877.049,59

Investimentos

8.778.133,12

1.473.792,16

7.304.340,96

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

826.200,00

253.491,37

572.708,63

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

9.604.333,12

1.727.283,53

7.877.049,59

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

9.504.333,12

1.727.283,53

7.777.049,59

<(d - a)>

<(e - b)>

<(f - c)>

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Agosto

RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g)

SALDO (h) = (d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO APLICAR

2025 (i)

2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg))

SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

841.000,00

841.000,00

490.459,23

58,32

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

200.000,00

200.000,00

1.024,04

0,51

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

101.000,00

101.000,00

210,47

0,21

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

250.000,00

250.000,00

372.456,95

148,98

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

290.000,00

290.000,00

116.767,77

40,26

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

27.649.180,42

27.649.180,42

16.129.633,24

58,34

Cota-Parte FPM

22.349.180,42

22.349.180,42

13.208.236,83

59,10

Cota-Parte ITR

50.000,00

50.000,00

231,47

0,46

Cota-Parte IPVA

200.000,00

200.000,00

118.754,23

59,38

Cota-Parte ICMS

5.000.000,00

5.000.000,00

2.792.484,05

55,85

Cota-Parte IPI-Exportação

50.000,00

50.000,00

9.926,66

19,85

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

28.490.180,42

28.490.180,42

16.620.092,47

58,34

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g )

ATÉ BIMESTRE ( d )

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE ( e )

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE ( f )

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

44.000,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

44.000,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

6.640.020,00

7.063.242,37

3.976.857,03

56,30

3.969.966,40

56,21

3.969.086,40

56,19

0,00

Despesas Correntes

6.531.520,00

6.894.742,37

3.912.857,03

56,75

3.905.966,40

56,65

3.905.086,40

56,64

0,00

Despesas de Capital

108.500,00

168.500,00

64.000,00

37,98

64.000,00

37,98

64.000,00

37,98

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

6.684.020,00

7.107.242,37

3.976.857,03

55,95

3.969.966,40

55,86

3.969.086,40

55,85

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas Empenhadas (d)

Despesas Liquidadas (e)

Despesas Pagas (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

3.976.857,03

3.969.966,40

3.969.086,40

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

3.976.857,03

3.969.966,40

3.969.086,40

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.493.013,87

2.493.013,87

2.493.013,87

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal)

2.493.013,87

2.493.013,87

2.493.013,87

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

1.483.843,16

1.476.952,53

1.476.072,53

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

23,93

23,89

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS ( m )

Valor aplicado em ASPS no exercício ( n )

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

8.398.450,00

8.398.450,00

3.507.881,69

41,77

Proveniente da União

8.398.450,00

8.398.450,00

3.507.881,69

41,77

Proveniente dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

260.000,00

260.000,00

9,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

8.658.450,00

8.658.450,00

3.507.890,69

40,51

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g )

ATÉ BIMESTRE ( d )

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE ( e )

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE ( f )

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

1.559.000,00

1.490.332,60

704.487,87

47,27

700.845,97

47,03

700.845,97

47,03

0,00

Despesas Correntes

1.428.500,00

1.354.832,60

693.407,87

51,18

689.765,97

50,91

689.765,97

50,91

0,00

Despesas de Capital

130.500,00

135.500,00

11.080,00

8,18

11.080,00

8,18

11.080,00

8,18

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

7.483.100,00

7.055.062,31

2.220.579,34

31,47

2.219.896,62

31,47

2.219.896,62

31,47

0,00

Despesas Correntes

6.306.700,00

5.983.043,32

2.213.244,34

36,99

2.212.561,62

36,98

2.212.561,62

36,98

0,00

Despesas de Capital

1.176.400,00

1.072.018,99

7.335,00

0,68

7.335,00

0,68

7.335,00

0,68

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

514.650,00

425.339,92

180.424,88

42,42

180.424,88

42,42

180.424,88

42,42

0,00

Despesas Correntes

514.650,00

425.339,92

180.424,88

42,42

180.424,88

42,42

180.424,88

42,42

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

2.287.600,00

3.137.600,00

1.529.787,18

48,76

1.527.304,77

48,68

1.527.304,77

48,68

0,00

Despesas Correntes

1.787.600,00

2.732.600,00

1.529.179,18

55,96

1.526.696,77

55,87

1.526.696,77

55,87

0,00

Despesas de Capital

500.000,00

405.000,00

608,00

0,15

608,00

0,15

608,00

0,15

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

11.844.350,00

12.108.334,83

4.635.279,27

38,28

4.628.472,24

38,23

4.628.472,24

38,23

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g )

ATÉ BIMESTRE ( d )

% ( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE ( e )

% ( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE ( f )

% ( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

1.603.000,00

1.534.332,60

704.487,87

45,91

700.845,97

45,68

700.845,97

45,68

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

14.123.120,00

14.118.304,68

6.197.436,37

43,90

6.189.863,02

43,84

6.188.983,02

43,84

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

514.650,00

425.339,92

180.424,88

42,42

180.424,88

42,42

180.424,88

42,42

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

2.287.600,00

3.137.600,00

1.529.787,18

48,76

1.527.304,77

48,68

1.527.304,77

48,68

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

18.528.370,00

19.215.577,20

8.612.136,30

44,82

8.598.438,64

44,75

8.597.558,64

44,74

0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

REGISTROS EFEUADOS EM 2026

NO BIMESTRE (d)

JAN A AGO (c)

SALDO TOTAL (b)

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratadas (I.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A contratar (I.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratadas (II.1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

A contratar (II.2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

56.500.000,0-0

Previsão Atualizada

56.500.000,0-0

Receitas Realizadas

28.343.934,1-6

Déficit Orçamentário

0,0-0

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,0-0

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

 

Dotação Inicial

56.500.000,00

Créditos Adicionais

952.098,13

Dotação Atualizada

57.452.098,13

Despesas Empenhadas

27.291.855,33

Despesas Liquidadas

26.343.313,60

Despesas Pagas

26.119.870,96

Superávit Orçamentário

2.000.620,56

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

27.291.855,33

Despesas Liquidadas

26.343.313,60

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

42.429.059,82

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

41.129.059,82

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

41.024.536,57

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre ( b )

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

1.595.851,83

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

2.619.523,77

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

69.923,61

0,00

51.241,36

18.682,25

Poder Executivo

64.823,85

0,00

51.241,36

13.582,49

Poder Legislativo

5.099,76

0,00

0,00

5.099,76

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

1.028.850,71

0,00

573.040,55

455.810,16

Poder Executivo

1.022.549,51

0,00

573.040,55

449.508,96

Poder Legislativo

6.301,20

0,00

0,00

6.301,20

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.098.774,32

0,00

624.281,91

474.492,41

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

4.774.362,13

25,00

27,34

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

4.161.875,56

70,00

77,96

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI

112.606,00

4,00

2,00

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

588.628,91

0,00

57,08

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

80.350,45

15,00

7,79

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

100.000,00

Despesa de Capital Líquida

1.727.283,53

7.877.049,59

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.969.966,40

15,00

23,89

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:BDEF5F02