ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

 

PROCESSO Nº 77/2026

DISPENSA Nº 26/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN,

CNPJ: 03.640.285/0001-13

OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização de cursos profissionalizantes destinados à população e/ou servidores do Município de Montanhas/RN, no âmbito do Programa Mais Educação SENAC RN, compreendendo planejamento, organização, disponibilização de instrutores especializados, acompanhamento técnico-pedagógico, fornecimento de material didático digital e certificação dos participantes..

VALOR GLOBAL: R$ 9.597,08 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2027

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

03 - Secretaria Municipal de Administração –

2220 Capacitação de Servidores –

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –

06 - Secretaria Municipal de Saúde

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

 

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO

CONTRATADA:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:BDFD2FD3