ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
PROCESSO Nº 77/2026
DISPENSA Nº 26/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN,
CNPJ: 03.640.285/0001-13
OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização de cursos profissionalizantes destinados à população e/ou servidores do Município de Montanhas/RN, no âmbito do Programa Mais Educação SENAC RN, compreendendo planejamento, organização, disponibilização de instrutores especializados, acompanhamento técnico-pedagógico, fornecimento de material didático digital e certificação dos participantes..
VALOR GLOBAL: R$ 9.597,08 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2027
ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
03 - Secretaria Municipal de Administração –
2220 Capacitação de Servidores –
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –
06 - Secretaria Municipal de Saúde
2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO
CONTRATADA:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN
Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:BDFD2FD3