ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Institui a Comissão Permanente de Contratação, equipe de apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- INSTITUI no âmbito do município a Comissão onde será composta por: COMISSSÃO DE LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Art. 2º- Para compor ficam nomeados os seguintes servidores:
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FUNÇÃO |
SERVIDOR |
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PRESIDENTE CPC |
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA |
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PREGOEIRO(A) |
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA |
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AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA |
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MEMBRO – EQUIPE DE APOIO |
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES |
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MEMBRO – EQUIPE DE APOIO |
JOSÉ EDIMAR PINHEIRO MONTEIRO |
Art. 3º- Os trabalhos dos servidores designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal Nº. 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001 e 002/2023.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de junho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:BE086113