ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2024 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 034/2024
Japi/RN, em 14/03/2024
A Prefeita Municipal de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade da formação para um novo mandato do Conselho Municipal de Educação (CME) de Japi/RN,
Considerando que o CME é um órgão de natureza Consultivo, Deliberativo, Normativo e Fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros, conforme indicação de seus pares para compor o Conselheiro Municipal de Educação de Japi/RN para o biênio de 2024/2025, conforme a Lei Municipal nº 271/2011.
I REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Secretaria Municipal de Educação:
Membro Titular: Otávio de Souza Martins Filho
Membro Suplente: Wisllane de Oliveira Silva
Secretaria Municipal de Saúde:
Membro Titular: Elaine Gilmara da Rocha Santos
Membro Suplente: Alex Bruno da Paz Silva
Poder Legislativo Municipal:
Membro Titular: Josenildo Ferreira de Lima
Membro Suplente: Flávio Silva de Souza
II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Professores da Rede Pública de Ensino:
Membro Titular: Luís Fernando de Souza
Membro Suplente: Geobes Nicolau Soares
Estudantes da Rede Pública de Ensino:
Membro Titular: Gustavo Dantas da Silva
Membro Suplente: Sheila Maria Alves da Costa
Pais de alunos:
Membro Titular: Anildja Maria de Medeiros Dantas
Membro Suplente: Francisco Arlean dos Santos Fernandes
Conselho Tutelar:
Membro Titular: Francisco Renê Alves Pereira
Membro Suplente: José Daniel de Oliveira Paz
Art. 2º - O mandato do Conselho Municipal de Educação será de 02 (dois) anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva e será exercida sem nenhum tipo de remuneração.
Art. 3º - Nestes termos, publique-se e cumpra-se.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
OTÁVIO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:BE198906