PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.

Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.546.103/0001-63, com sede na Rua. Hermenegildo Montenegro. 126, Centro, Baraúna-RN, neste ato representado pela Prefeita Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada a Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695-000 Baraúna/RN. Considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2021, publicada no Diário Oficial da União-DOU em 11 de junho de 2021, processo administrativo n.º 21050001/2021, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO.

 

Registro de preços para contratação de pessoas jurídica para fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes do Município de Baraúna/RN.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: M. A. MARTINS CONSTRUCOES E LOGISTICA EIRELI
CNPJ: 01.886.386/0001-43
ENDEREÇO: AV MANOEL BATISTA DE SOUZA, nº 14, CENTRO, CARNAUBAIS/RN, CEP: 59.665-000
REPRESENTANTE: MARCIO ANDRÉ MARTINS
E-MAIL: pontodocimentolog@gmail.com, TEL.: (84) 3338-2339
ITENS	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND.	MARC	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
004	Adaptador ¾"" l/r "	100	Und	Multilit	R$ 0,35	R$ 35,00
005	"Adaptador ½"" l/r "	100	Und	Multilit	R$ 0,30	R$ 30,00
006	"Adaptador pvc soldavel curto com bolsa e rosca, 20 mm x 1/2"", para agua fria"	150	Und	Multilit	R$ 0,30	R$ 45,00
007	Anel de vedação dn 150mm, ref. Fc-7500, da asperbras ou similar	150	Und	Asperbras	R$ 7,50	R$ 1.125,00
009	Adaptador pvc soldavel, com flange e anel de vedacao, 50 mm x 1 1/2	100	Und	Plastubo	R$ 15,60	R$ 1.560,00
0014	Argamassa acii com 20 kg	50	Sco	Multicola	R$ 11,60	R$ 580,00
0016	Bacia sanitaria (vaso) com caixa acoplada, de louca branca	20	Und	Luzarte	R$316,00	R$ 6.320,00
0020	Botas pvc – pares	50	Und	Kala	R$ 40,00	R$ 2.000,00
0024	Bucha de reducao de pvc, soldavel, curta, com 32 x 25 mm, para agua fria	150	Und	K krona	R$ 0,83	R$ 124,50
0031	Cadeado simples, corpo em latao macico, com largura de 25 mm e altura de aprox 25 mm, haste cementada (nao longa), em aco temperado com diametro de aprox 5,0 mm, incluindo 2 chaves	50	Und	Bravo	R$8,50	R$ 425,00
0032	Cadeado simples, corpo em latao macico, com largura de 35 mm e altura de aprox 30 mm, haste cementada (nao longa), em aco temperado com diametro de aprox 6,0 mm, incluindo 2 chaves	50	Und	Bravo	R$ 13,35	R$667,50
0033	Cadeado simples, corpo em latao macico, com largura de 50 mm e altura de aprox 40 mm, haste cementada (nao longa), em aco temperado com diametro de aprox 8,0 mm, incluindo 2 chaves	50	Und	Bravo	R$ 27,80	R$ 1.390,00
0038	Caixa d`agua de fibra de vidro, para 500 litros, com tampa	10	Und	Fortlev	R$ 305,00	R$ 3.050,00
0041	Tubo de descida externo de pvc para caixa de descarga externa alta - 40 mm x1,60 m	50	Und	Tubo de descarga 40mm plasnog	R$ 7,79	R$ 389,50
0048	Cap ½”	50	Und	Multilit	R$ 0,50	R$ 75,00
0049	"Cap pvc, roscavel, 3/4"", para agua fria predial"	125	Und	Plastubos	R$ 1,25	R$ 156,25
0053	Piso em ceramica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025 cm²	1000	M²	Cebras piso pis tipo 46x46	R$ 27,70	R$ 27.700,00
0054	Chibanca c/cabo	30	Und	Minasul	R$ 64,90	R$ 1.920,00
0058	Ciscador de ferro grande com cabo	30	Und	Minasul	R$ 21,68	R$ 650,40
0065	"Disco de corte diamantado segmentado diametro de 180 mm paraesmerilhadeira 7 """	500	Und	Brmais	R$ 5,00	R$ 2.500,00
0070	Ducha higienica plastica com registro metalico 1/2 """	50	Und	Leone	R$ 28,70	R$ 1.435,00
0073	3 engate flexível ½”	30	Und	Krona 50cm	R$ 5,06	R$ 151,80
0074	4 engate flexível ¾”	30	Und	Krona 50cm	R$ 5,60	R$ 168,00
0092	Joelho pvc, soldavel, pb, 45 graus, dn 100 mm, para esgoto predial	250	Und	Multlit	R$ 4,00	R$ 1.000,00
0093	Joelho pvc, soldavel, pb, 90 graus, dn 75 mm, para esgoto predial	300	Und	Multilit	R$ 3,00	R$ 900,00
0095	Joelho pvc, soldavel, pb, 90 graus, dn 40 mm, para esgoto predial	320	Und	Multilit	R$ 1,00	R$ 320,00
0097	"Joelho de reducao, pvc, roscavel, 90 graus, 3/4"" x 1/2"", para agua fria predial"	150	Und	Krona	R$ 2,30	R$ 345,00
0098	Joelho l/l ½” joelho sold 90g de 20mm	250	Und	Multilit	R$ 0,21	R$ 52,50
0099	Joelho l/l ¾” joelho sd	250	Und	Multilit	R$ 0,35	R$ 87,50
0102	Joelho, pvc serie r, 45 graus, dn 150 mm, para esgoto ou aguas pluviais prediais	50	Und	Multilit	R$ 29,00	R$1.450,00
0108	Linha 3 x 5 linha 3 x 5/ 5 x 12cm	100	M	Cerqueira	R$ 25,25	R$ 2.525,00
0112	Luva ¾” l/l luva sold 25mm	150,00	Und	Multilit	R$ 0,40	R$ 60,00
0114	Luva pvc soldavel, 20 mm, para agua fria predia	20,00	Und	Multilit	R$ 0,35	R$ 70,00
0116	Luva para eletroduto, em aco galvanizado eletrolitico, diametro de 25 mm	150	Und	Elecon	R$ 2,13	R$ 319,50
0117	Luva para eletroduto, em aco galvanizado eletrolitico, diametro de 32 mm	150	Und	Elecon	R$ 3,00	R$ 450,00
0119	"Niple de ferro galvanizado, com rosca bsp, de 1/2"""	50	Und	Remadi	R$ 3,89	R$ 194,50
0120	"Niple de ferro galvanizado, com rosca bsp, de 3/4"	50	Und	Remadi	R$ 5,09	R$ 254,50
0122	Pá de bico c/cabo	20	Und	max	R$ 38,99	R$ 779,80
0123	Pá de ferro grande pa quadrada c/ cabo plast	30	Und	Max	R$ 38,99	R$ 1.169,70
0126	Pia de fibra de 1,20m	10	Und	Imasil	R$ 95,15	R$ 951,50
0138	"Sifao plastico flexivel saida vertical para coluna lavatorio, 1 x 1.1/2, sifão simples	300	Und	Plastuning	R$ 5,99	R$ 1.797,00
0139	Solvente diluente a base de aguarras	100	L	X9	R$ 13,77	R$ 1.377,00
0142	Telha de barro / ceramica, nao esmaltada, tipo colonial, canal, plan, paulista comprimento de *44 a 50* cm, rendimento de cobertura de *26* telhas/m2	20	Mlr	Ceramica assu	R$ 600,00	R$ 12.000,00
0149	9 tomada para internet	100	Und	Liege	R$ 1,00	R$ 100,00
0151	"Torneira metalica de boia convencional para caixa d`agua, 1/2 "", com haste torneira e balao metalicos"	30	Und	Krona	R$ 11,39	R$ 341,70
0152	"Torneira cromada curta sem bico para uso geral 1/2 "" ou 3/4 """ torneira para cozinha com alavanca	30	Und	Lucon	R$ 20,20	R$ 606,00
0157	Tubo pvc, serie r, dn 50 mm, para esgoto ou aguas pluviais prediais (nbr 5688) tubo esgot 50mm	180	M	Plasnog	R$ 10,80	R$ 1.944,00
0158	Tubo pvc, serie r, dn 75 mm, para esgoto ou aguas pluviais prediais (nbr 5688) tubo esgoto 75mm	180	M	Plasnog	R$ 15,10	R$ 2.718,00
0159	Ubo pvc, serie r, dn 100 mm, para esgoto ou aguas pluviais prediais (nbr 5688) tubo esgoto 100mm	180	M	Plasnog	R$ 15,35	R$ 2.763,00
0163	Vassoura piaçava vassoura piaçava	50	Und	Condor	R$ 15,99	R$ 799,50
0168	Prego de aço polido com cabeca 12 x 12 prego 12 x 12 c/ cabeça	20	Kg	Ferro e aço	R$ 19,50	R$ 390,00
0177	Porta toalha rosto em metal cromado, tipo argola	50	Und	Clara inox	R$ 21,94	R$ 1.097,00
0181	Mictorio sifonado louca branca sem complementos mictorio em louça	10	Und	Luzart	R$ 278,40	R$2.784,00
0191	Selante elastico monocomponente a base de poliuretano (pu) para juntas diversas (310 ml) selante pu flex u.g 310ml/400g	50	Ml	Unipega	R$ 21,55	R$1.077,50
0199	Kit porta pronta de madeira, folha media (nbr 15930) de 700 x 2100 mm, de 35 mm a 40 mm de espessura, nucleo semisolido (sarrafeado), estrutura usinada para fechadura, capa lisa em hdf, acabamento em primer para pintura (inclui marco,alizares e dobradicas) porta laminadas	20	Und	Ser.martins	R$ 396,00	R$7.920,00
0200	Kit porta pronta de madeira, folha media (nbr 15930) de 800 x 2100 mm, de 35 mm a 40 mm de espessura, nucleo semisolido (sarrafeado), estrutura usinada para fechadura, capa lisa em hdf, acabamento em primer para pintura (inclui marco,alizares e dobradicas) porta laminadas	20	Und	Ser.martins	R$ 396,00	R$7.920,00
0201	Kit porta pronta de madeira, folha media (nbr 15930) de 900 x 2100 mm, de 35 mm a 40 mm de espessura, nucleo semisolido (sarrafeado), estrutura usinada para fechadura, capa lisa em hdf, acabamento em primer para pintura (inclui marco,alizares e dobradicas) porta laminadas	20	Und	Ser.martins	R$ 407,50	R$8.150,00
VALOR TOTAL					R$ 117.212,15

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

4. VALIDADE DA ATA.

 

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura.

 

5. REVISÃO E CANCELAMENTO.

 

5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor (es).

 

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor (es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

 

5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

 

5.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 

5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 

5.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

5.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

5.7. O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

5.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

5.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

 

5.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 

5.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

5.9. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

5.9.1. Por razão de interesse público; ou

5.9.2.A pedido do fornecedor.

 

6. DAS PENALIDADES.

 

6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

 

6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

7. CONDIÇÕES GERAIS.

 

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, OU EM OUTRO documento anexo ao Edital.

 

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

 

7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (Duas vias) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Baraúna/RN, 21 de julho de 2021.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de Baraúna

Contratante

 

MARCIO ANDRÉ MARTINS

Responsável Legal

M. A. Martins Construcoes E Logistica EIRELI

Contratada