PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Espírito Santo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento nos Decreto Municipal nº. 002/2020 e na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº. 000011/2024 tipo “MENOR VALOR POR LOTE”, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52) vencedora do Lote 01 com valor total de R$ 493.113,00, NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 18.588.224/0001-21) vencedora do Lote 02 com valor total de R$ 586.647,00 e a empresa RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 33.379.154/0001-95) vencedora do Lote 03 com valor total de R$ 1.956.412,00.

Espírito Santo/RN, 16 de setembro de 2024.

JOAB GOMES DE LIMA

Prefeito Municipal