ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RREO 4º BIMESTRE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2023 -

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

46.433.440,00

46.433.440,00

8.464.888,10

30.170.529,48

16.262.910,52

1 Receitas Correntes

45.077.630,00

45.077.630,00

8.464.888,10

29.814.164,48

15.263.465,52

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.098.200,00

1.098.200,00

522.953,88

1.138.162,03

-39.962,03

1.1.1 Impostos

1.044.200,00

1.044.200,00

519.107,21

1.125.778,75

-81.578,75

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

163.450,00

163.450,00

16.594,43

97.950,39

65.499,61

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

135.000,00

135.000,00

13.774,03

88.691,71

46.308,29

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

100.000,00

100.000,00

8.791,70

70.337,78

29.662,22

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

25.000,00

25.000,00

4.982,33

18.353,93

6.646,07

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

28.450,00

28.450,00

2.820,40

9.258,68

19.191,32

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

18.000,00

18.000,00

2.820,40

9.258,68

8.741,32

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

3.450,00

3.450,00

0,00

0,00

3.450,00

1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

495.250,00

495.250,00

465.732,48

873.689,95

-378.439,95

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

495.250,00

495.250,00

465.732,48

873.689,95

-378.439,95

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

495.250,00

495.250,00

465.732,48

873.689,95

-378.439,95

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

495.250,00

495.250,00

465.732,48

873.689,95

-378.439,95

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

407.250,00

407.250,00

452.383,76

840.349,95

-433.099,95

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

88.000,00

88.000,00

13.348,72

33.340,00

54.660,00

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

385.500,00

385.500,00

36.780,30

154.138,41

231.361,59

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

385.500,00

385.500,00

36.780,30

154.138,41

231.361,59

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

385.500,00

385.500,00

36.780,30

154.138,41

231.361,59

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

380.000,00

380.000,00

36.780,30

154.138,41

225.861,59

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2 Taxas

54.000,00

54.000,00

3.846,67

12.383,28

41.616,72

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

27.000,00

27.000,00

3.846,67

12.215,83

14.784,17

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

20.000,00

20.000,00

3.446,67

10.459,63

9.540,37

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

20.000,00

20.000,00

3.446,67

10.459,63

9.540,37

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

10.000,00

10.000,00

1.333,77

4.540,69

5.459,31

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

3.000,00

3.000,00

82,48

82,48

2.917,52

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre

0,00

0,00

0,00

1.272,00

-1.272,00

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

5.000,00

2.030,42

4.564,46

435,54

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000,00

5.000,00

400,00

400,00

4.600,00

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

5.000,00

5.000,00

400,00

400,00

4.600,00

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000,00

5.000,00

400,00

400,00

4.600,00

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

2.000,00

2.000,00

0,00

1.356,20

643,80

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

1.356,20

643,80

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

27.000,00

27.000,00

0,00

167,45

26.832,55

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

27.000,00

27.000,00

0,00

167,45

26.832,55

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

27.000,00

27.000,00

0,00

167,45

26.832,55

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

2.000,00

2.000,00

0,00

167,45

1.832,55

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.2 Contribuições

420.000,00

420.000,00

87.027,31

327.873,61

92.126,39

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

420.000,00

420.000,00

87.027,31

327.873,61

92.126,39

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

420.000,00

420.000,00

87.027,31

327.873,61

92.126,39

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

420.000,00

420.000,00

87.027,31

327.873,61

92.126,39

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

420.000,00

420.000,00

87.027,31

327.873,61

92.126,39

1.3 Receita Patrimonial

88.750,00

88.750,00

49.300,21

226.748,92

-137.998,92

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

8.050,00

8.050,00

93,06

141,08

7.908,92

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

8.050,00

8.050,00

93,06

141,08

7.908,92

1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

8.050,00

8.050,00

93,06

141,08

7.908,92

1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

2.300,00

2.300,00

93,06

141,08

2.158,92

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

2.300,00

2.300,00

93,06

141,08

2.158,92

1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

5.750,00

5.750,00

0,00

0,00

5.750,00

1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.750,00

5.750,00

0,00

0,00

5.750,00

1.3.2 Valores Mobiliários

76.700,00

76.700,00

49.207,15

226.607,84

-149.907,84

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

76.700,00

76.700,00

49.207,15

226.607,84

-149.907,84

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

76.700,00

76.700,00

49.207,15

226.607,84

-149.907,84

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

76.700,00

76.700,00

49.207,15

226.607,84

-149.907,84

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

12.000,00

12.000,00

22.734,41

106.391,31

-94.391,31

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

1.500,00

1.500,00

511,74

2.927,81

-1.427,81

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

0,00

0,00

13.170,74

40.775,99

-40.775,99

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

13.000,00

13.000,00

1.224,64

7.052,75

5.947,25

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

35.000,00

35.000,00

4.195,91

28.680,74

6.319,26

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

4.000,00

4.000,00

3.382,06

10.771,91

-6.771,91

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

1.000,00

0,92

5,16

994,84

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

200,00

200,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.000,00

1.000,00

0,00

106,61

893,39

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

8.000,00

8.000,00

3.986,73

29.895,56

-21.895,56

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.7 Transferências Correntes

43.427.680,00

43.427.680,00

7.805.606,70

28.114.651,44

15.313.028,56

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

30.791.250,00

30.791.250,00

5.473.952,46

18.797.919,88

11.993.330,12

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

23.616.800,00

23.616.800,00

3.847.622,20

13.997.168,43

9.619.631,57

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

23.616.000,00

23.616.000,00

3.847.618,20

13.997.109,06

9.618.890,94

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

23.040.000,00

23.040.000,00

2.799.225,40

12.948.716,26

10.091.283,74

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

23.040.000,00

23.040.000,00

2.799.225,40

12.948.716,26

10.091.283,74

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

28.800.000,00

28.800.000,00

3.263.152,12

15.950.015,53

12.849.984,47

1.7.1.1.51.1.1.02 Fundo de Participação dos Municípios - AJUSTE FPM

0,00

0,00

188.703,65

188.703,65

-188.703,65

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-5.760.000,00

-5.760.000,00

-652.630,37

-3.190.002,92

-2.569.997,08

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

576.000,00

576.000,00

1.048.392,80

1.048.392,80

-472.392,80

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

576.000,00

576.000,00

1.048.392,80

1.048.392,80

-472.392,80

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

576.000,00

576.000,00

1.048.392,80

1.048.392,80

-472.392,80

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

4,00

59,37

740,63

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

4,00

59,37

740,63

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000,00

1.000,00

5,00

74,20

925,80

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-200,00

-200,00

-1,00

-14,83

-185,17

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

350.000,00

350.000,00

46.051,94

315.486,79

34.513,21

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

350.000,00

350.000,00

46.051,94

315.486,79

34.513,21

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

50.000,00

50.000,00

8.941,47

39.692,98

10.307,02

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

50.000,00

50.000,00

8.941,47

39.692,98

10.307,02

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

300.000,00

300.000,00

37.110,47

275.793,81

24.206,19

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

300.000,00

300.000,00

37.110,47

275.793,81

24.206,19

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

4.260.000,00

4.260.000,00

1.404.003,00

3.488.971,82

771.028,18

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.135.000,00

4.135.000,00

1.367.151,97

3.389.879,19

745.120,81

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

3.055.000,00

3.055.000,00

1.087.421,15

2.893.244,16

161.755,84

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.055.000,00

3.055.000,00

1.087.421,15

2.893.244,16

161.755,84

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

3.030.000,00

3.030.000,00

1.087.421,15

2.893.244,16

136.755,84

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

900.000,00

900.000,00

41.446,72

165.786,88

734.213,12

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

900.000,00

900.000,00

41.446,72

165.786,88

734.213,12

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

800.000,00

800.000,00

43.066,72

169.026,88

630.973,12

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC

0,00

0,00

-1.620,00

-3.240,00

3.240,00

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

25.000,00

25.000,00

0,00

31.248,00

-6.248,00

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

25.000,00

25.000,00

0,00

31.248,00

-6.248,00

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

25.000,00

25.000,00

0,00

31.248,00

-6.248,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

155.000,00

155.000,00

21.567,10

82.883,15

72.116,85

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

155.000,00

155.000,00

21.567,10

82.883,15

72.116,85

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

155.000,00

155.000,00

21.567,10

82.883,15

72.116,85

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

0,00

0,00

216.717,00

216.717,00

-216.717,00

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

0,00

0,00

216.717,00

216.717,00

-216.717,00

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem

0,00

0,00

216.717,00

216.717,00

-216.717,00

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

125.000,00

125.000,00

36.851,03

99.092,63

25.907,37

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

125.000,00

125.000,00

36.851,03

99.092,63

25.907,37

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

125.000,00

125.000,00

36.851,03

99.092,63

25.907,37

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

862.450,00

862.450,00

113.113,32

386.343,70

476.106,30

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

300.000,00

300.000,00

42.430,56

173.236,38

126.763,62

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

300.000,00

300.000,00

42.430,56

173.236,38

126.763,62

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

4.000,00

4.000,00

0,00

4.020,00

-20,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

4.000,00

4.000,00

0,00

4.020,00

-20,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

216.700,00

216.700,00

42.944,80

144.505,60

72.194,40

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

216.700,00

216.700,00

42.944,80

144.505,60

72.194,40

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

23.000,00

23.000,00

6.336,00

19.377,60

3.622,40

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

35.000,00

35.000,00

4.822,40

18.312,80

16.687,20

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

150.000,00

150.000,00

30.720,00

103.219,20

46.780,80

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

200,00

200,00

0,00

0,00

200,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

3.500,00

3.500,00

0,00

0,00

3.500,00

1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA

5.000,00

5.000,00

1.066,40

3.596,00

1.404,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

141.750,00

141.750,00

27.145,86

63.989,62

77.760,38

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

141.750,00

141.750,00

27.145,86

63.989,62

77.760,38

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

6.000,00

6.000,00

2.019,78

4.764,76

1.235,24

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

130.000,00

130.000,00

19.632,27

46.268,95

83.731,05

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

5.750,00

5.750,00

5.493,81

12.955,91

-7.205,91

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

200.000,00

200.000,00

592,10

592,10

199.407,90

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

200.000,00

200.000,00

592,10

592,10

199.407,90

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

660.000,00

660.000,00

0,00

113.808,30

546.191,70

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

290.000,00

290.000,00

0,00

113.808,28

176.191,72

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

290.000,00

290.000,00

0,00

113.808,28

176.191,72

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

290.000,00

290.000,00

0,00

113.808,28

176.191,72

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

340.000,00

340.000,00

0,00

0,02

339.999,98

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

340.000,00

340.000,00

0,00

0,02

339.999,98

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

340.000,00

340.000,00

0,00

10.736,04

329.263,96

1.7.1.5.51.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAF

0,00

0,00

0,00

-10.736,02

10.736,02

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

668.000,00

668.000,00

62.408,80

265.037,72

402.962,28

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

668.000,00

668.000,00

62.408,80

265.037,72

402.962,28

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

668.000,00

668.000,00

62.408,80

265.037,72

402.962,28

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

85.000,00

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

100.000,00

100.000,00

8.940,98

42.396,33

57.603,67

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

100.000,00

100.000,00

24.877,49

65.156,03

34.843,97

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

100.000,00

100.000,00

13.590,33

47.089,66

52.910,34

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

120.000,00

120.000,00

15.000,00

87.750,00

32.250,00

1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000,00

100.000,00

0,00

22.645,70

77.354,30

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

370.000,00

370.000,00

0,00

227.030,34

142.969,66

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

200.000,00

200.000,00

0,00

227.030,34

-27.030,34

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

200.000,00

200.000,00

0,00

227.030,34

-27.030,34

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

4.000,00

4.000,00

753,20

4.072,78

-72,78

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

753,20

3.012,80

-3.012,80

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

753,20

3.012,80

-3.012,80

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

4.000,00

4.000,00

0,00

1.059,98

2.940,02

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

4.000,00

4.000,00

0,00

1.059,98

2.940,02

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

1.059,98

3.940,02

1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

-1.000,00

-1.000,00

0,00

0,00

-1.000,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.754.040,00

2.754.040,00

541.755,31

1.787.343,41

966.696,59

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.526.040,00

2.526.040,00

491.755,31

1.737.343,41

788.696,59

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

2.320.000,00

454.525,52

1.615.901,45

704.098,55

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

2.320.000,00

454.525,52

1.615.901,45

704.098,55

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

2.900.000,00

2.900.000,00

568.156,82

2.019.876,55

880.123,45

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-580.000,00

-580.000,00

-113.631,30

-403.975,10

-176.024,90

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

176.000,00

176.000,00

36.422,54

118.108,45

57.891,55

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

176.000,00

176.000,00

36.422,54

118.108,45

57.891,55

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

220.000,00

220.000,00

45.528,14

147.635,58

72.364,42

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-44.000,00

-44.000,00

-9.105,60

-29.527,13

-14.472,87

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.040,00

3.040,00

807,25

3.229,08

-189,08

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.040,00

3.040,00

807,25

3.229,08

-189,08

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.800,00

3.800,00

1.009,06

4.036,37

-236,37

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-760,00

-760,00

-201,81

-807,29

47,29

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

27.000,00

27.000,00

0,00

104,43

26.895,57

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

27.000,00

27.000,00

0,00

104,43

26.895,57

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

223.000,00

223.000,00

50.000,00

50.000,00

173.000,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

-20.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

-20.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

170.000,00

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

170.000,00

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

9.882.390,00

9.882.390,00

1.789.898,93

7.529.388,15

2.353.001,85

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

9.882.390,00

9.882.390,00

1.789.898,93

7.529.388,15

2.353.001,85

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

9.882.390,00

9.882.390,00

1.789.898,93

7.529.388,15

2.353.001,85

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

9.882.390,00

9.882.390,00

1.789.898,93

7.529.388,15

2.353.001,85

1.9 Outras Receitas Correntes

43.000,00

43.000,00

0,00

6.728,48

36.271,52

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

43.000,00

43.000,00

0,00

6.728,48

36.271,52

1.9.2.1 Indenizações

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.9.2.2 Restituições

28.000,00

28.000,00

0,00

6.728,48

21.271,52

1.9.2.2.01 Restituição de Convênios

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.99 Outras Restituições

23.000,00

23.000,00

0,00

6.728,48

16.271,52

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

6.728,48

13.271,52

1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

2 Receitas de Capital

1.355.810,00

1.355.810,00

0,00

356.365,00

999.445,00

2.4 Transferências de Capital

1.295.810,00

1.295.810,00

0,00

356.365,00

939.445,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

1.060.810,00

1.060.810,00

0,00

356.365,00

704.445,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

575.000,00

575.000,00

0,00

0,00

575.000,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

575.000,00

575.000,00

0,00

0,00

575.000,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

265.810,00

265.810,00

0,00

0,00

265.810,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

165.810,00

165.810,00

0,00

0,00

165.810,00

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

165.810,00

165.810,00

0,00

0,00

165.810,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

356.365,00

-356.365,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

356.365,00

-356.365,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal

0,00

0,00

0,00

356.365,00

-356.365,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

235.000,00

235.000,00

0,00

0,00

235.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

235.000,00

235.000,00

0,00

0,00

235.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.9 Outras Receitas de Capital

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

46.433.440,00

46.433.440,00

8.464.888,10

30.170.529,48

16.262.910,52

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

46.433.440,00

46.433.440,00

8.464.888,10

30.170.529,48

16.262.910,52

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

3.240.940,08

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

33.411.469,56

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

178.588,27

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

178.588,27

 

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

46.433.440,00

48.053.880,00

4.582.907,57

47.499.250,62

554.629,38

8.640.084,80

33.590.057,83

14.463.822,17

32.779.838,25

0,00

3 Despesas Correntes

36.635.965,00

44.847.324,23

3.984.125,23

44.495.333,91

351.990,32

8.053.736,74

31.499.291,30

13.348.032,93

30.851.418,15

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.244.170,00

28.867.017,91

959.309,01

28.312.103,54

554.914,37

5.021.211,66

20.200.509,28

8.666.508,63

20.107.441,06

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

23.244.170,00

28.867.017,91

959.309,01

28.312.103,54

554.914,37

5.021.211,66

20.200.509,28

8.666.508,63

20.107.441,06

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.486.760,00

4.832.673,01

1.110.000,00

4.830.900,00

1.773,01

1.189.817,51

3.383.155,92

1.449.517,09

3.383.155,92

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.661.672,00

21.146.935,27

-580.690,99

20.714.983,96

431.951,31

3.773.025,42

14.639.257,60

6.507.677,67

14.546.189,38

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.674.785,00

377.151,21

0,00

264.000,00

113.151,21

39.301,22

154.866,85

222.284,36

154.866,85

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

160.905,00

547.800,00

430.000,00

545.000,00

2.800,00

19.067,51

66.292,86

481.507,14

66.292,86

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

57.025,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

193.123,00

1.962.433,42

0,00

1.957.219,58

5.213,84

0,00

1.956.936,05

5.497,37

1.956.936,05

0,00

319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.900,00

25,00

0,00

0,00

25,00

0,00

0,00

25,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

30.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

8.493,75

6.506,25

8.493,75

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

30.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

8.493,75

6.506,25

8.493,75

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

22.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

8.493,75

6.506,25

8.493,75

0,00

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.361.795,00

15.965.306,32

3.024.816,22

16.168.230,37

-202.924,05

3.032.525,08

11.290.288,27

4.675.018,05

10.735.483,34

0,00

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

76.000,00

49.000,00

4.000,00

49.000,00

0,00

17.000,00

49.000,00

0,00

49.000,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

76.000,00

49.000,00

4.000,00

49.000,00

0,00

17.000,00

49.000,00

0,00

49.000,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

13.274.795,00

15.916.306,32

3.020.816,22

16.119.230,37

-202.924,05

3.015.525,08

11.241.288,27

4.675.018,05

10.686.483,34

0,00

339011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.725,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

106.690,00

142.113,30

72.825,00

129.824,02

12.289,28

72.425,00

129.424,02

12.689,28

129.424,02

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

12.625,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

4.910.510,00

3.540.504,40

955.827,12

3.304.258,86

236.245,54

639.322,81

2.721.790,86

818.713,54

2.601.912,21

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

36.000,00

20.900,00

0,00

20.349,00

551,00

0,00

20.349,00

551,00

20.349,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

332.275,00

437.625,00

0,00

422.577,35

15.047,65

43.413,00

195.517,60

242.107,40

189.341,60

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

99.500,00

10.120,00

0,00

4.120,45

5.999,55

0,00

4.120,45

5.999,55

4.120,45

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

6.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

145.075,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

379.805,00

51.393,00

11.000,00

47.350,00

4.043,00

12.905,02

26.155,02

25.237,98

18.655,02

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.091.455,00

8.857.619,25

1.868.934,46

9.355.043,45

-497.424,20

2.039.271,19

5.778.040,94

3.079.578,31

5.415.898,85

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

338.650,00

363.371,00

31.271,00

358.541,00

4.830,00

49.070,00

103.260,00

260.111,00

87.218,80

0,00

339041 CONTRIBUIÇÕES

153.150,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

15.565,37

100.943,11

49.056,89

100.943,11

0,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.150,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300.000,00

281.800,00

50.000,00

279.800,00

2.000,00

43.494,05

233.490,79

48.309,21

233.490,79

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

59.730,00

36.980,00

-8.400,00

36.000,00

980,00

4.700,00

26.900,00

10.080,00

26.900,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

250.280,00

2.019.305,37

39.358,64

2.011.366,24

7.939,13

95.358,64

1.901.296,48

118.008,89

1.858.229,49

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

43.975,00

4.575,00

0,00

0,00

4.575,00

0,00

0,00

4.575,00

0,00

0,00

339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 Despesas de Capital

9.497.475,00

3.206.555,77

598.782,34

3.003.916,71

202.639,06

586.348,06

2.090.766,53

1.115.789,24

1.928.420,10

0,00

44 INVESTIMENTO

8.703.105,00

1.793.266,34

324.256,63

1.590.627,28

202.639,06

395.294,29

1.176.990,77

616.275,57

1.015.294,92

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

8.703.105,00

1.793.266,34

324.256,63

1.590.627,28

202.639,06

395.294,29

1.176.990,77

616.275,57

1.015.294,92

0,00

449030 MATERIAL DE CONSUMO

90.800,00

560.870,00

130.545,53

509.417,05

51.452,95

130.545,53

509.417,05

51.452,95

509.417,05

0,00

449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

44.000,00

3.200,00

0,00

0,00

3.200,00

0,00

0,00

3.200,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

215.775,00

1.425,00

0,00

0,00

1.425,00

0,00

0,00

1.425,00

0,00

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.997.750,00

421.696,08

0,00

362.505,79

59.190,29

115.988,76

312.232,65

109.463,43

297.511,69

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.986.025,00

409.286,51

193.711,10

345.032,10

64.254,41

148.760,00

163.311,00

245.975,51

16.336,11

0,00

449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

278.755,00

396.788,75

0,00

373.672,34

23.116,41

0,00

192.030,07

204.758,68

192.030,07

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

794.370,00

1.413.289,43

274.525,71

1.413.289,43

0,00

191.053,77

913.775,76

499.513,67

913.125,18

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

794.370,00

1.413.289,43

274.525,71

1.413.289,43

0,00

191.053,77

913.775,76

499.513,67

913.125,18

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

794.370,00

1.413.289,43

274.525,71

1.413.289,43

0,00

191.053,77

913.775,76

499.513,67

913.125,18

0,00

9 Reserva de Contigência

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

46.433.440,00

48.053.880,00

4.582.907,57

47.499.250,62

554.629,38

8.640.084,80

33.590.057,83

14.463.822,17

32.779.838,25

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

46.433.440,00

48.053.880,00

4.582.907,57

47.499.250,62

554.629,38

8.640.084,80

33.590.057,83

14.463.822,17

32.779.838,25

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

46.433.440,00

48.053.880,00

4.582.907,57

47.499.250,62

554.629,38

8.640.084,80

33.590.057,83

14.463.822,17

32.779.838,25

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

46.433.440,00

48.053.880,00

4.582.907,57

47.499.250,62

100,00

554.629,38

8.640.084,80

33.590.057,83

100,00

14.463.822,17

0,00

01 LEGISLATIVA

2.096.000,00

2.096.000,00

117.503,86

1.840.415,98

3,87

255.584,02

388.684,02

1.271.796,45

3,79

824.203,55

0,00

031 AÇÃO LEGISLATIVA

2.096.000,00

2.096.000,00

117.503,86

1.840.415,98

3,87

255.584,02

388.684,02

1.271.796,45

3,79

824.203,55

0,00

02 JUDICIARIA

132.800,00

97.800,00

0,00

88.550,00

0,19

9.250,00

13.500,00

57.300,00

0,17

40.500,00

0,00

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

132.800,00

97.800,00

0,00

88.550,00

0,19

9.250,00

13.500,00

57.300,00

0,17

40.500,00

0,00

04 ADMINISTRAÇÃO

4.225.825,00

4.397.016,37

442.763,22

4.589.611,10

9,66

-192.594,73

691.429,94

2.636.567,07

7,85

1.760.449,30

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.287.325,00

3.434.674,37

192.365,10

3.628.928,54

7,64

-194.254,17

459.061,29

2.135.289,30

6,36

1.299.385,07

0,00

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

541.000,00

901.100,00

249.898,12

899.440,56

1,89

1.659,44

224.368,65

463.487,77

1,38

437.612,23

0,00

124 CONTROLE INTERNO

397.500,00

61.242,00

500,00

61.242,00

0,13

0,00

8.000,00

37.790,00

0,11

23.452,00

0,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

874.000,00

1.212.593,35

162.690,00

1.211.616,68

2,55

976,67

326.867,15

902.760,63

2,69

309.832,72

0,00

181 POLICIAMENTO

874.000,00

1.212.593,35

162.690,00

1.211.616,68

2,55

976,67

326.867,15

902.760,63

2,69

309.832,72

0,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.786.450,00

2.162.154,68

195.335,86

2.122.433,13

4,47

39.721,55

325.949,99

1.367.986,87

4,07

794.167,81

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

565.300,00

1.580.782,17

16.928,50

1.577.631,34

3,32

3.150,83

210.651,88

1.031.066,24

3,07

549.715,93

0,00

242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

23.300,00

75,00

0,00

0,00

0,00

75,00

0,00

0,00

0,00

75,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

354.550,00

170.676,00

32.774,00

155.850,00

0,33

14.826,00

47.330,17

105.288,17

0,31

65.387,83

0,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

843.300,00

410.621,51

145.633,36

388.951,79

0,82

21.669,72

67.967,94

231.632,46

0,69

178.989,05

0,00

10 SAÚDE

10.139.970,00

12.293.284,68

2.161.848,76

12.185.102,72

25,65

108.181,96

2.429.392,72

9.405.939,51

28,00

2.887.345,17

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

301 ATENÇÃO BÁSICA

7.917.470,00

10.262.696,66

1.912.141,06

10.216.854,55

21,51

45.842,11

2.042.507,27

7.786.148,44

23,18

2.476.548,22

0,00

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.577.600,00

1.384.535,53

249.707,70

1.323.212,42

2,79

61.323,11

264.341,44

1.111.649,47

3,31

272.886,06

0,00

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

278.700,00

200,00

0,00

0,00

0,00

200,00

0,00

0,00

0,00

200,00

0,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

44.200,00

6.560,00

0,00

5.743,26

0,01

816,74

0,00

326,89

0,00

6.233,11

0,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

302.000,00

639.292,49

0,00

639.292,49

1,35

0,00

122.544,01

507.814,71

1,51

131.477,78

0,00

11 TRABALHO

15.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

15.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 EDUCAÇÃO

19.364.040,00

16.813.897,65

-218.352,94

16.316.190,96

34,35

497.706,69

2.942.415,24

11.643.150,00

34,66

5.170.747,65

0,00

361 ENSINO FUNDAMENTAL

16.953.475,00

13.812.093,09

-390.584,56

13.332.225,97

28,07

479.867,12

2.397.966,97

9.724.338,14

28,95

4.087.754,95

0,00

362 ENSINO MÉDIO

57.200,00

141.607,86

73.396,68

141.550,74

0,30

57,12

68.154,06

68.154,06

0,20

73.453,80

0,00

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

363 ENSINO PROFISSIONAL

69.530,00

500,00

0,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

500,00

0,00

364 ENSINO SUPERIOR

90.000,00

123.049,00

47.589,00

122.149,00

0,26

900,00

23.429,41

47.683,10

0,14

75.365,90

0,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.109.235,00

2.733.347,70

51.245,94

2.720.265,25

5,73

13.082,45

452.864,80

1.802.974,70

5,37

930.373,00

0,00

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

82.600,00

3.300,00

0,00

0,00

0,00

3.300,00

0,00

0,00

0,00

3.300,00

0,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 CULTURA

331.600,00

717.135,00

255.849,00

716.129,56

1,51

1.005,44

181.775,00

598.355,56

1,78

118.779,44

0,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

331.600,00

717.135,00

255.849,00

716.129,56

1,51

1.005,44

181.775,00

598.355,56

1,78

118.779,44

0,00

14 DIREITO DA CIDADANIA

62.725,00

250,00

0,00

0,00

0,00

250,00

0,00

0,00

0,00

250,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

8.350,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

54.375,00

250,00

0,00

0,00

0,00

250,00

0,00

0,00

0,00

250,00

0,00

15 URBANISMO

4.033.400,00

6.205.176,10

1.122.197,10

6.394.621,33

13,46

-189.445,23

1.062.315,01

4.462.308,50

13,28

1.742.867,60

0,00

182 DEFESA CIVIL

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.951.400,00

5.028.476,04

1.052.197,10

5.219.102,73

10,99

-190.626,69

798.364,34

3.420.319,66

10,18

1.608.156,38

0,00

452 SERVIÇOS URBANOS

1.067.000,00

1.176.700,06

70.000,00

1.175.518,60

2,47

1.181,46

263.950,67

1.041.988,84

3,10

134.711,22

0,00

16 HABITAÇÃO

96.025,00

225,00

0,00

0,00

0,00

225,00

0,00

0,00

0,00

225,00

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

96.025,00

225,00

0,00

0,00

0,00

225,00

0,00

0,00

0,00

225,00

0,00

17 SANEAMENTO

648.690,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

585.690,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

542 CONTROLE AMBIENTAL

63.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

478.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

544 RECURSOS HÍDRICOS

478.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20 AGRICULTURA

464.150,00

511.386,96

13.064,00

501.574,65

1,06

9.812,31

39.396,00

256.806,65

0,76

254.580,31

0,00

605 ABASTECIMENTO

184.700,00

277.427,00

0,00

272.810,69

0,57

4.616,31

0,00

132.810,69

0,40

144.616,31

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

265.350,00

233.959,96

13.064,00

228.763,96

0,48

5.196,00

39.396,00

123.995,96

0,37

109.964,00

0,00

665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE

14.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23 COMERCIO E SERVIÇOS

176.225,00

60.348,78

55.483,00

55.483,00

0,12

4.865,78

15.585,00

15.585,00

0,05

44.763,78

0,00

605 ABASTECIMENTO

29.325,00

138,00

0,00

0,00

0,00

138,00

0,00

0,00

0,00

138,00

0,00

695 TURISMO

146.900,00

60.210,78

55.483,00

55.483,00

0,12

4.727,78

15.585,00

15.585,00

0,05

44.625,78

0,00

26 TRANSPORTE

69.100,00

35.750,00

0,00

31.720,96

0,07

4.029,04

31.720,96

31.720,96

0,09

4.029,04

0,00

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

69.100,00

35.750,00

0,00

31.720,96

0,07

4.029,04

31.720,96

31.720,96

0,09

4.029,04

0,00

27 DESPORTO E LAZER

315.620,00

22.572,00

0,00

17.511,12

0,04

5.060,88

0,00

17.511,12

0,05

5.060,88

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

315.620,00

22.572,00

0,00

17.511,12

0,04

5.060,88

0,00

17.511,12

0,05

5.060,88

0,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

822.820,00

1.428.289,43

274.525,71

1.428.289,43

3,01

0,00

191.053,77

922.269,51

2,75

506.019,92

0,00

841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

822.820,00

1.428.289,43

274.525,71

1.428.289,43

3,01

0,00

191.053,77

922.269,51

2,75

506.019,92

0,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

46.433.440,00

48.053.880,00

4.582.907,57

47.499.250,62

100,00

554.629,38

8.640.084,80

33.590.057,83

100,00

14.463.822,17

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Set/2022 a Ago/2023

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

RECEITAS CORRENTES (I)

3.354.980,25

3.832.597,49

4.394.877,22

5.478.232,24

3.675.722,45

4.713.726,57

3.419.525,38

3.836.156,53

4.142.056,84

4.410.845,80

4.738.924,35

4.501.533,83

50.499.178,95

51.463.590,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

56.860,23

123.577,66

250.961,99

170.063,41

75.335,65

74.756,25

72.891,73

172.668,12

124.433,77

95.122,63

340.343,85

182.610,03

1.739.625,32

1.098.200,00

IPTU

1.026,47

610,94

2.596,69

4.318,41

2.935,99

4.525,08

0,00

13.272,11

35.876,83

18.307,67

8.545,17

5.228,86

97.244,22

135.000,00

ISS

26.278,36

35.344,91

36.375,25

28.995,37

23.687,64

26.741,77

13.390,37

11.928,78

22.928,26

18.681,29

23.561,10

13.219,20

281.132,30

385.500,00

ITBI

297,92

127,68

276,07

3.723,52

306,43

226,51

0,00

79,17

565,34

5.260,83

2.670,40

150,00

13.683,87

28.450,00

IRRF

25.441,35

67.224,84

205.300,81

129.974,28

45.462,18

39.706,49

59.055,57

146.070,29

64.893,10

52.769,84

305.238,27

160.494,21

1.301.631,23

495.250,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.816,13

20.269,29

6.413,17

3.051,83

2.943,41

3.556,40

445,79

1.317,77

170,24

103,00

328,91

3.517,76

45.933,70

54.000,00

Contribuições

39.459,65

32.526,20

36.626,95

39.545,61

38.829,00

40.320,56

41.514,99

39.463,23

39.145,83

41.572,69

44.629,57

42.397,74

476.032,02

420.000,00

Receita Patrimonial

24.597,64

28.512,48

19.572,62

20.797,97

17.638,25

15.500,15

20.007,11

13.479,61

21.819,79

89.003,80

37.455,98

11.844,23

320.229,63

88.750,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

24.597,64

28.512,48

19.572,62

20.797,97

17.638,25

15.500,15

20.007,11

13.431,59

21.819,79

89.003,80

37.362,92

11.844,23

320.088,55

76.700,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48,02

0,00

0,00

93,06

0,00

141,08

12.050,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

3.234.062,73

3.647.277,15

4.087.715,66

5.247.825,25

3.537.788,67

4.583.149,61

3.285.111,55

3.609.947,97

3.956.657,45

4.185.146,68

4.316.494,95

4.264.681,83

47.955.859,50

49.813.640,00

Cota-Parte do FPM

1.764.304,55

1.678.676,11

2.109.790,31

3.278.191,06

1.868.437,32

2.835.858,63

1.734.824,81

1.983.446,16

2.204.918,83

2.059.377,66

2.755.795,56

1.744.453,01

26.018.074,01

29.376.000,00

Cota-Parte do ICMS

198.179,88

213.552,49

243.695,75

230.353,70

231.943,89

231.676,66

236.525,13

223.551,89

283.629,73

244.392,43

276.192,43

291.964,39

2.905.658,37

2.900.000,00

Cota-Parte do IPVA

12.908,33

11.138,25

11.360,51

8.139,91

12.080,86

6.036,69

15.611,34

18.475,17

23.177,17

26.726,21

17.719,45

27.808,69

191.182,58

220.000,00

Cota-Parte do ITR

195,25

1.819,47

47,85

108,26

0,00

37,24

0,00

25,55

6,41

0,00

0,00

5,00

2.245,03

1.000,00

Transferências da LC 61/1989

295,67

301,72

219,41

311,74

556,21

396,63

491,57

524,03

471,24

587,63

533,86

475,20

5.164,91

3.800,00

Transferências do FUNDEB

858.249,34

893.594,25

1.022.102,23

1.096.424,09

1.017.145,93

1.122.004,90

839.367,08

890.826,07

987.298,64

996.654,90

851.536,81

938.362,12

11.513.566,36

10.542.390,00

Outras Transferências Correntes

399.929,71

848.194,86

700.499,60

634.296,49

407.624,46

387.138,86

458.291,62

493.099,10

457.155,43

857.407,85

414.716,84

1.261.613,42

7.319.968,24

6.770.450,00

Outras Receitas Correntes

0,00

704,00

0,00

0,00

6.130,88

0,00

0,00

597,60

0,00

0,00

0,00

0,00

7.432,48

43.000,00

DEDUÇÕES (II)

-360.608,91

-381.097,51

-473.022,70

-499.377,51

-422.603,62

-614.801,12

-397.490,54

-445.204,54

-502.440,61

-466.216,76

-362.628,91

-412.941,17

-5.338.433,90

6.385.960,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-360.608,91

-381.097,51

-473.022,70

-499.377,51

-422.603,62

-614.801,12

-397.490,54

-445.204,54

-502.440,61

-466.216,76

-362.628,91

-412.941,17

-5.338.433,90

6.385.960,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

2.994.371,34

3.451.499,98

3.921.854,52

4.978.854,73

3.253.118,83

4.098.925,45

3.022.034,84

3.390.951,99

3.639.616,23

3.944.629,04

4.376.295,44

4.088.592,66

45.160.745,05

45.077.630,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Set/2022 a Ago/2023

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

2.994.371,34

3.451.499,98

3.921.854,52

4.978.854,73

3.253.118,83

4.098.925,45

3.022.034,84

3.390.951,99

3.639.616,23

3.944.629,04

4.376.295,44

4.088.592,66

45.160.745,05

45.077.630,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.832,00

10.416,00

0,00

0,00

0,00

216.717,00

247.965,00

50.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

2.994.371,34

3.451.499,98

3.921.854,52

4.978.854,73

3.253.118,83

4.098.925,45

3.001.202,84

3.380.535,99

3.639.616,23

3.944.629,04

4.376.295,44

3.871.875,66

44.912.780,05

45.027.630,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

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Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2023

Período: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

45.078.630,00

29.814.164,48

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.098.200,00

1.138.162,03

IPTU

135.000,00

88.691,71

ISS

385.500,00

154.138,41

ITBI

28.450,00

9.258,68

IRRF

495.250,00

873.689,95

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

54.000,00

12.383,28

Receitas de Contribuições

420.000,00

327.873,61

Receita Patrimonial

88.750,00

226.748,92

Aplicações Financeiras (II)

76.700,00

226.607,84

Outras Receitas Patrimoniais

12.050,00

141,08

Transferências Correntes

43.428.680,00

28.114.651,44

Cota-Parte do FPM

23.616.000,00

13.997.109,06

Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

1.615.901,45

Cota-Parte do IPVA

176.000,00

118.108,45

Cota-Parte do ITR

800,00

59,37

Transferências da LC 61/1989

3.040,00

3.229,08

Transferências do FUNDEB

10.542.390,00

7.643.196,45

Outras Transferências Correntes

6.770.450,00

4.737.047,58

Demais Receitas Correntes

43.000,00

6.728,48

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

43.000,00

6.728,48

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

45.001.930,00

29.587.556,64

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

1.355.810,00

356.365,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2023

Período: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Transferências de Capital

1.295.810,00

356.365,00

Convênios

500.810,00

0,00

Outras Transferências de Capital

795.000,00

356.365,00

Outras Receitas de Capital

60.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

60.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

1.355.810,00

356.365,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

46.357.740,00

29.943.921,64

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

46.357.740,00

29.943.921,64

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

44.847.324,23

44.495.333,91

31.499.291,30

30.851.418,15

381.035,15

103.859,42

91.544,10

Pessoal e Encargos Sociais

28.867.017,91

28.312.103,54

20.200.509,28

20.107.441,06

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

15.000,00

15.000,00

8.493,75

8.493,75

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

15.965.306,32

16.168.230,37

11.290.288,27

10.735.483,34

381.035,15

103.859,42

91.544,10

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

44.832.324,23

44.480.333,91

31.490.797,55

30.842.924,40

381.035,15

103.859,42

91.544,10

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

3.206.555,77

3.003.916,71

2.090.766,53

1.928.420,10

30.980,94

54.471,56

54.471,56

Investimentos

1.793.266,34

1.590.627,28

1.176.990,77

1.015.294,92

30.980,94

54.471,56

54.471,56

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.413.289,43

1.413.289,43

913.775,76

913.125,18

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

1.793.266,34

1.590.627,28

1.176.990,77

1.015.294,92

30.980,94

54.471,56

54.471,56

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

46.625.590,57

46.070.961,19

32.667.788,32

31.858.219,32

412.016,09

158.330,98

146.015,66

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

46.625.590,57

46.070.961,19

32.667.788,32

31.858.219,32

412.016,09

158.330,98

146.015,66

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

-2.472.329,43

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

-2.472.329,43

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.631.992,19

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2023

Período: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

226.607,84

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

8.493,75

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-2.254.215,34

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2022 (a)

Até o Bimestre/2023 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

17.900.889,58

16.987.113,82

DEDUÇÕES (XL)

3.075.253,48

721.208,70

Disponibilidade de Caixa

3.075.253,48

721.208,70

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.168.809,18

5.269.584,89

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

3.093.555,70

2.693.854,93

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

1.854.521,26

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

14.825.636,10

16.265.905,12

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-1.440.269,02

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

1.679.732,19

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-399.700,77

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

-1.839.969,79

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-2.058.083,88

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2023

Período: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Exercício: 2023 -

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2022 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

1.831.192,73

1.262.362,97

412.016,09

0,00

2.681.539,61

682.911,08

521.058,19

158.330,98

146.015,66

23.072,50

1.034.881,11

3.716.420,72

PODER EXECUTIVO

1.831.192,73

1.262.162,97

412.016,09

0,00

2.681.339,61

682.911,08

521.058,19

158.330,98

146.015,66

23.072,50

1.034.881,11

3.716.220,72

PODER LEGISLATIVO

0,00

200,00

0,00

0,00

200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

Câmara Municipal

0,00

200,00

0,00

0,00

200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

1.831.192,73

1.262.362,97

412.016,09

0,00

2.681.539,61

682.911,08

521.058,19

158.330,98

146.015,66

23.072,50

1.034.881,11

3.716.420,72

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.044.200,00

1.125.778,75

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

135.000,00

88.691,71

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

28.450,00

9.258,68

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

385.500,00

154.138,41

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

495.250,00

873.689,95

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

32.505.800,00

19.359.794,66

2.1- Cota-Parte FPM

29.376.000,00

17.187.111,98

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

28.800.000,00

16.138.719,18

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

576.000,00

1.048.392,80

2.2- Cota-Parte ICMS

2.900.000,00

2.019.876,55

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

3.800,00

4.036,37

2.4- Cota-Parte ITR

1.000,00

74,20

2.5- Cota-Parte IPVA

220.000,00

147.635,58

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

5.000,00

1.059,98

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

33.550.000,00

20.485.573,41

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

6.385.960,00

3.624.327,27

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.001.540,00

1.459.112,98

FUNDEB

FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

10.482.390,00

7.683.972,44

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.862.390,00

7.570.164,14

6.1.1- Principal

9.862.390,00

7.529.388,15

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

40.775,99

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

320.000,00

0,02

6.2.1- Principal

320.000,00

0,02

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

270.000,00

113.808,28

6.3.1- Principal

270.000,00

113.808,28

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

30.000,00

0,00

6.4.1- Principal

30.000,00

0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.476.430,00

3.905.060,88

FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

479.628,16

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

479.628,16

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

8.163.600,60

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS

PAGAS Até o

Bimestre(f)

INSC. EM REST.

A PAGAR NÂO

PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

13.920.111,58

13.463.367,74

9.546.693,40

7.940.856,09

0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.880.695,00

13.447.907,74

9.546.693,40

7.940.856,09

0,00

10.1.1- Educação Infantil

2.580.400,00

2.578.588,27

1.688.009,94

1.415.155,01

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

11.300.295,00

10.869.319,47

7.858.683,46

6.525.701,08

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

39.416,58

15.460,00

0,00

0,00

0,00

10.2.1- Educação Infantil

3.765,00

660,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

32.351,58

14.800,00

0,00

0,00

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

3.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB

RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS

PAGAS

Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST.

A PAGAR NÂO

PROC.(g)

INSC. EM REST. A

PAG. NÂO

PROC.SEM DISP.

DE CX.7 (h)

DESPESAS LIQUIDADAS /

EMPENHADAS EM VALOR

SUPERIOR AO TOTAL

DAS RECEITAS RECEBIDAS NO

EXERCÍCIO (I)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO

FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

13.284.779,47

9.368.105,13

7.780.238,29

0,00

0,00

1.684.132,69

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos

e Transferências de Impostos

13.269.319,47

9.368.105,13

7.780.238,29

0,00

0,00

1.797.940,99

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -

Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -

Complementação da União - VAAT

15.460,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -

Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.269.319,47

9.368.105,13

7.780.238,29

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA

EDUCAÇÃO INFANTIL

660,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM

DESPESA DE CAPITAL

14.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO

(j)

VALOR

APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO

(m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.378.780,71

9.368.105,13

9.368.105,13

121,91

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

56.904,14

0,00

0,00

0,00

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

17.071,24

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MAXIMO

PERMITIDO(n)

VALOR NÃO

APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS

AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO

MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO

APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

768.397,24

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO

EXERCÍCIO

ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC.

ATÉ O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

VALOR APLICADO APÓS O

PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT

NÃO APLICADO

ATÉ O FINAL

DO EXERCÍCIO (w)

VALOR APLICADO

ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

QUE INTEGRARÁ

O LIMITE

CONSTITUCIONAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.179.749,64

(363.591,10)

179.200,00

611,73

(543.402,83)

0,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.095.551,91

(500.947,98)

179.200,00

611,73

(680.759,71)

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

84.197,73

137.356,88

0,00

0,00

137.356,88

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE

IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS

PAGAS Até o

Bimestre(f)

INSC. EM REST.

A PAGAR NÂO

PROC.(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

1.804.353,80

1.801.900,41

1.360.892,64

1.246.482,74

0,00

20.1- Educação Infantil

63.981,70

62.481,70

40.764,04

30.503,87

0,00

20.2- Ensino Fundamental

1.740.372,10

1.739.418,71

1.320.128,60

1.215.978,87

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE

IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

6

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS

PAGAS Até o

Bimestre(f)

INSC. EM REST.

A PAGAR NÂO

PROC.(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

15.724.465,38

15.265.268,15

10.907.586,04

9.187.338,83

0,00

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.648.146,70

2.641.729,97

1.728.773,98

1.445.658,88

0,00

21.1.1- Creche

5.381,40

4.781,40

2.297,10

587,10

0,00

21.1.2- Pré-escola

2.642.765,30

2.636.948,57

1.726.476,88

1.445.071,78

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

13.076.318,68

12.623.538,18

9.178.812,06

7.741.679,95

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))

1.360.892,64

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.624.327,27

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)

4.985.219,91

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.121.393,35

4.985.219,91

24,33

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA

CUMPRIMENTO DO LIMITE 8

SALDO INICIAL

(ac)

RP LIQUIDADOS

(ad)

RP PAGOS

(ae)

RP

CANCELADOS

(af)

SALDO FINAL

(ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

411.765,78

335.292,12

133.777,49

0,00

277.988,29

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e

Transferências de Impostos

387.648,74

316.215,24

133.777,49

0,00

253.871,25

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

24.117,04

19.076,88

0,00

0,00

24.117,04

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB -

Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre(b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.290.450,00

393.396,45

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

955.450,00

393.396,45

31.1.1- Salário-Educação

300.000,00

173.236,38

31.1.2- PDDE

4.000,00

4.020,00

31.1.3- PNAE

216.700,00

144.505,60

31.1.4 - PNATE

141.750,00

63.989,62

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

293.000,00

7.644,85

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

335.000,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.089.432,27

1.050.922,81

735.563,96

683.055,64

0,00

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

85.201,00

78.535,28

74.200,72

74.184,40

0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

739.074,41

708.687,79

545.526,08

532.527,58

0,00

32.3- ENSINO MÉDIO

141.607,86

141.550,74

68.154,06

28.660,56

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

123.049,00

122.149,00

47.683,10

47.683,10

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

16.813.897,65

16.316.190,96

11.643.150,00

9.870.394,47

0,00

33.1- Despesas Correntes

16.758.612,65

16.276.064,02

11.617.823,06

9.845.067,53

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

14.235.083,91

13.802.296,65

9.820.751,52

8.191.004,25

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

2.523.528,74

2.473.767,37

1.797.071,54

1.654.063,28

0,00

33.2- Despesas de Capital

55.285,00

40.126,94

25.326,94

25.326,94

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

55.285,00

40.126,94

25.326,94

25.326,94

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022

479.628,16

3.352,77

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

7.683.972,44

593,25

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

7.940.856,09

0,00

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

222.744,51

3.946,02

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

131.042,71

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

206.245,27

(3.925,78)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

147.541,95

20,24

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2023

Período: JANEIRO-AGOSTO/2023

RREO -ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.044.200,00

1.044.200,00

1.125.778,75

107,81

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

135.000,00

135.000,00

88.691,71

65,69

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

28.450,00

28.450,00

9.258,68

32,54

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

385.500,00

385.500,00

154.138,41

39,98

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

495.250,00

495.250,00

873.689,95

176,41

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

31.924.800,00

31.924.800,00

18.121.638,23

56,76

Cota-Parte FPM

28.800.000,00

28.800.000,00

15.950.015,53

55,38

Cota-Parte ITR

1.000,00

1.000,00

74,20

7,42

Cota-Parte IPVA

220.000,00

220.000,00

147.635,58

67,10

Cota-Parte ICMS

2.900.000,00

2.900.000,00

2.019.876,55

69,65

Cota-Parte IPI-Exportação

3.800,00

3.800,00

4.036,37

106,22

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

32.969.000,00

32.969.000,00

19.247.416,98

58,38

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

Até o Período

(d)

%

(d/c)x100

Até o Período

(e)

%

(e/c)x100

Até o Período

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

4.966.795,00

6.104.456,47

6.099.168,23

99,91

5.200.092,23

85,18

5.075.920,27

83,15

0,00

Despesas Correntes

4.456.470,00

5.958.057,48

5.953.627,94

99,92

5.116.816,49

85,88

4.992.644,53

83,79

0,00

Despesas de Capital

510.325,00

146.398,99

145.540,29

99,41

83.275,74

56,88

83.275,74

56,88

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

79.175,00

13.000,00

12.975,20

99,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

79.175,00

13.000,00

12.975,20

99,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

13.000,00

85.000,00

85.000,00

100,00

67.719,41

79,66

67.719,41

79,66

0,00

Despesas Correntes

13.000,00

85.000,00

85.000,00

100,00

67.719,41

79,66

67.719,41

79,66

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

14.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

5.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.078.970,00

6.202.456,47

6.197.143,43

99,91

5.267.811,64

84,93

5.143.639,68

82,92

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

6.197.143,43

5.267.811,64

5.143.639,68

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2023

Período: JANEIRO-AGOSTO/2023

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.197.143,43

5.267.811,64

5.143.639,68

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.887.112,55

2.887.112,55

2.887.112,55

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

2.887.112,55

2.887.112,55

2.887.112,55

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

3.310.030,88

2.380.699,09

2.256.527,13

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

32,19

27,36

26,72

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS

VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

(no exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(I) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para

aplicação em

ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no

exercício

(n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(o) = (n - m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito

em RP considerado no

Limite

(r) = (p - (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados(XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

5.035.000,00

5.035.000,00

3.538.971,82

70,28

Proveniente da União

4.855.000,00

4.855.000,00

3.488.971,82

71,86

Proveniente dos Estados

180.000,00

180.000,00

50.000,00

27,77

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

5.035.000,00

5.035.000,00

3.538.971,82

70,28

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2023

Período: JANEIRO-AGOSTO/2023

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

2.950.675,00

4.158.240,19

4.117.686,32

99,02

2.586.056,21

62,19

2.554.549,24

61,43

0,00

Despesas Correntes

2.458.320,00

4.146.965,19

4.106.686,32

99,02

2.586.056,21

62,36

2.554.549,24

61,60

0,00

Despesas de Capital

492.355,00

11.275,00

11.000,00

97,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.498.425,00

1.371.535,53

1.261.237,22

91,95

1.062.649,47

77,47

1.062.649,47

77,47

0,00

Despesas Correntes

1.209.000,00

1.356.135,53

1.245.837,22

91,86

1.062.649,47

78,35

1.062.649,47

78,35

0,00

Despesas de Capital

289.425,00

15.400,00

15.400,00

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

278.700,00

200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

278.700,00

200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

44.200,00

6.560,00

5.743,26

87,54

326,89

4,98

326,89

4,98

0,00

Despesas Correntes

41.000,00

6.560,00

5.743,26

87,54

326,89

4,98

326,89

4,98

0,00

Despesas de Capital

3.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

289.000,00

554.292,49

554.292,49

100,00

440.095,30

79,39

440.095,30

79,39

0,00

Despesas Correntes

283.500,00

554.292,49

554.292,49

100,00

440.095,30

79,39

440.095,30

79,39

0,00

Despesas de Capital

5.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +

XXXVII + XXXVIII)

5.061.000,00

6.090.828,21

5.938.959,29

97,50

4.089.127,87

67,13

4.057.620,90

66,61

0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO

MÍNIMO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

7.917.470,00

10.262.696,66

10.216.854,55

99,55

7.786.148,44

75,86

7.630.469,51

74,35

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.577.600,00

1.384.535,53

1.274.212,42

92,03

1.062.649,47

76,75

1.062.649,47

76,75

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

278.700,00

200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

44.200,00

6.560,00

5.743,26

87,54

326,89

4,98

326,89

4,98

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

302.000,00

639.292,49

639.292,49

100,00

507.814,71

79,43

507.814,71

79,43

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

10.139.970,00

12.293.284,68

12.136.102,72

98,72

9.356.939,51

76,11

9.201.260,58

74,84

0,00

Notas:

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2023

Período: JANEIRO-AGOSTO/2023

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2023

Bimestre: 4/2023

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

46.433.440,00

Previsão Atualizada

46.433.440,00

Receitas Realizadas

30.170.529,48

Déficit Orçamentário

3.419.528,35

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

46.433.440,00

Dotação Atualizada

48.053.880,00

Despesas Empenhadas

47.499.250,62

Despesas Liquidadas

33.590.057,83

Despesas Pagas

32.779.838,25

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

47.499.250,62

Despesas Liquidadas

33.590.057,83

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

45.160.745,05

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

45.160.745,05

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

44.912.780,05

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

 

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

1.631.992,19

-2.472.329,43

-151,49

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

1.679.732,19

-1.440.269,02

-85,74

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

3.093.555,70

0,00

412.016,09

2.681.539,61

Poder Executivo

3.093.355,70

0,00

412.016,09

2.681.339,61

Poder Legislativo

200,00

0,00

0,00

200,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

1.203.969,27

23.072,50

146.015,66

1.034.881,11

Poder Executivo

1.203.969,27

23.072,50

146.015,66

1.034.881,11

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.297.524,97

23.072,50

558.031,75

3.716.420,72

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a

Aplicar no

Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

4.985.219,91

25,00

24,33

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

9.368.105,13

70,00

121,91

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2023

Bimestre: 4/2023

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

5.267.811,64

15,00

27,36

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2023

Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2023

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício

Anterior

Exercício

Corrente

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação


Publicado por:
Alan Jones Medeiros de Moraes
Código Identificador:BE83633C