ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 473 /2017
Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito do Município de Ruy Barbosa
DA APRESENTAÇÃO
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
DA AMPLITUDE
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
DAS ADAPTAÇÕES
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito do Município de Ruy Barbosa
Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA |
RECEITAS ESTIMADAS |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas Correntes |
17.435.393,00 |
18.743.048,00 |
20.148.777,00 |
20.551.752,00 |
|
Receitas Tributárias |
421.200,00 |
452.790,00 |
486.749,00 |
496.484,00 |
|
Receitas de Contribuições |
15.600,00 |
16.770,00 |
18.028,00 |
18.389,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
195.520,00 |
210.184,00 |
225.948,00 |
230.466,00 |
|
Receitas de Serviços |
52.000,00 |
55.900,00 |
60.093,00 |
61.295,00 |
|
Transferências C o r r e n t e s |
16.621.073,00 |
17.867.654,00 |
19.207.728,00 |
19.591.883,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
130.000,00 |
139.750,00 |
150.231,00 |
153.235,00 |
|
Receitas de Capital |
2.505.040,00 |
2.692.918,00 |
2.894.886,00 |
2.952.784,00 |
|
Operações de Crédito |
62.400,00 |
67.080,00 |
72.111,00 |
73.553,00 |
|
Alienação de Bens |
52.000,00 |
55.900,00 |
60.092,00 |
61.294,00 |
|
Transferências de Capital |
2.234.640,00 |
2.402.238,00 |
2.582.405,00 |
2.634.053,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
156.000,00 |
167.700,00 |
180.278,00 |
183.884,00 |
|
Total da Receita |
19.940.433,00 |
21.435.966,00 |
23.043.663,00 |
23.504.536,00 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
|
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
DESPESAS ESTIMADAS |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
1.001 – Câmara Municipal |
800.000,00 |
800.000,00 |
850.0000,00 |
900.000,00 |
|
2.001 – Gabinete do Prefeito |
610.000,00 |
660.000,00 |
710.000,00 |
810.000,00 |
|
2.002 – Secretaria Municipal de Administração |
1.815.000,00 |
1.835.000,00 |
1.955.000,00 |
1.975.000,00 |
|
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças |
370.000,00 |
380.000,00 |
390.000,00 |
400.000,00 |
|
2.004 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.930.000,00 |
2.450.000,00 |
2.180.000,00 |
2.010.000,00 |
|
2.005 – Secretaria Municipal de Saúde |
5.700.433,00 |
5.180.000,00 |
6.193.663,00 |
6.189.536,00 |
|
2.006 – Secretaria Municipal de Obras |
820.000,00 |
1.740.000,00 |
1.210.000,00 |
1.060.000,00 |
|
2.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
6.865.000,00 |
6.845.966,00 |
8.055.000,00 |
8.265.000,00 |
|
2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura |
640.000,00 |
640.000,00 |
1.040.000,00 |
1.140.000,00 |
|
2.009 – Secretaria Municipal de Transporte |
150.000,00 |
315.000,00 |
220.000,00 |
165.000,00 |
|
2.010 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
2.011 – Secretaria Municipal de Planejamento |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
2.012 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
80.000,00 |
430.000,00 |
80.000,00 |
430.000,00 |
|
Total |
19.940.433,00 |
21.435.966,00 |
23.043.663,00 |
23.504.536,00 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
1.001 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais |
A |
C |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
|
Meta Física: |
Reais |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.002 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de veículo Outros Equipamentos |
Equip |
P |
C |
80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 450.000 |
R$ 500.000 |
R$ 550.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 530.000 |
R$ 580.000 |
R$ 630.000 |
R$ 730.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Controle Interno |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Controladoria |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 610.000 |
R$ 660.000 |
R$ 710.000 |
R$ 810.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.003 – Secretarias Municipal de Administração |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura da Prefeitura |
Prédio |
P |
I |
- |
- |
100.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 700.000 |
R$ 700.000 |
R$ 700.000 |
R$ 800.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN |
Contrib |
B |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|||||||
|
Objetivo: |
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Acesso do Cidadão a informação |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 885.000 |
R$ 885.000 |
R$ 985.000 |
R$ 985.000 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
|
Função: |
11 – Trabalho |
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
Contrib. |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
Anexo V/C: Programas Finalísticos
|
Função: |
25 – Energia |
|
Sub-Função: |
752 – Energia Elétrica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Rede de Iluminação Pública |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
Anexo V/D: Programas Finalísticos
|
Função: |
28 – Encargos Especial |
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao INSS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto a CAERN |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao CAEERN. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida com Precatórios |
|||||||
|
Objetivo: |
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.815.000 |
R$ 1.835.000 |
R$ 1.955.000 |
R$ 1.975.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.004 – Secretaria Municipal de Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
|||||||
|
Objetivo: |
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 370.000 |
R$ 380.000 |
R$ 390.000 |
R$ 400.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
Projeto/Atividade: |
Fundo Municipal de Direito do Idoso |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Pessoal Idosa |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
|||||||
|
Objetivo: |
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
Projeto/Atividade: |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Pessoal com Deficiência |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|||||
|
Infraestrutura do Conselho Tutelar |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
Objetivo: |
A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Fundo de Direito da Criança e do Adolescente |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Fundo para Infância e Adolescência - FIA |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
Objetivo: |
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.005.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir unidades de assistência, e melhorar as condições da já existentes, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 180.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de sede da Secretaria para melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria na infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de sede do SCFV, iremos melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a m a n u t e n ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s p e l a S e cr e ta ri a M u n i c i p a l , i n clu si ve d e R e c u r s o s H u m a n o s , c o m o ta m b é m o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais |
|||||||
|
Objetivo: |
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada umbenéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Atenção a pessoa carente |
Pessoas |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Pessoas |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Auxílio-Desemprego |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sob existência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Atenção a pessoa carente |
Pessoas |
A |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Pessoas |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
|||||||
|
Objetivo: |
Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria dos Serviços socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD PBF |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria dos Serviços socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Serviços de Proteção Social Básica - CRAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria dos Serviços socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria dos Serviços socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Acesso ao Mundo do Trabalho |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria dos Serviços Socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
|||||||
|
Objetivo: |
Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria dos Serviços Socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 1.105.000 |
R$ 1.625.000 |
R$ 1.355.000 |
R$ 1.185.000 |
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
|
Função: |
16 – Habitação |
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Plano Local de Habitação e Interesse Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Plano de Habitação |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Fundo Municipal de Habitação |
|||||||
|
Objetivo: |
Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Fundo Municipal de Habitação |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
Anexo VII/F: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
481 - Habitação Rural |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção Unidades Habitacional |
Unid |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
|||||||
|
Objetivo: |
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeira, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Atenção a pessoa carente |
Pessoas |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Pessoas |
- |
- |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
Anexo VII/G: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e c o m a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção Unidades Habitacional |
Unid |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Moradia Popular |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 195.000 |
R$ 195.000 |
R$ 195.000 |
R$ 195.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.930.00 |
R$ 2.450.000 |
R$ 2.180.000 |
R$ 2.010.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária : |
2.006.1 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção de Unidade Básica de Saúde |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 400.000 |
- |
R$ 400.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria da qualidade de vida das pessoas |
Academia |
P |
I |
R$ 100.000 |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar |
|||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 500.433 |
R$ 80.000 |
R$ 640.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA |
|||||||
|
Objetivo: |
Melhora a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura Hospitalar |
Unid |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 750.000 |
R$ 250.000 |
R$ 783.663 |
R$ 594.536 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Compensação de Especificidades Regionais |
|||||||
|
Objetivo: |
Incentivar financeiramente as atividades da atenção Básica da Saúde do Município, assim, oferecer melhores condições de atendimento a toda a população. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Atenção Básica de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 1.900.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.200.000 |
R$ 2.500.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Programa Saúde da Família |
Vb |
A |
C |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Programa Saúde Bucal |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição a Consórcio Público de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contribuição a consorcio público intermunicipal de saúde , objetivando melhor atender a população do Município . |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Atenção Básica de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Atenção Básica de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Atenção aos Estudantes |
Programa |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio as Ações da Básica de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa NASF |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
|||||||
|
Objetivo: |
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa Brasil Sorridente |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa PROVAB Mais Médicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio as Ações da Saúde Básica |
Programa |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 4.825.433 |
R$ 4.305.000 |
R$ 5.318.663 |
R$ 5.319.536 |
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC |
|||||||
|
Objetivo: |
Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de prestados de serviços especializados fora do nosso domicílio. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura à média complexidade |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
|||||||
|
Objetivo: |
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio as ações da Farmácia Básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Vigilância Sanitária |
|||||||
|
Objetivo: |
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD |
|||||||
|
Objetivo: |
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao programa de ECD |
Agente |
A |
C |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
|
Função: |
17 – Saneamento |
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção do Sistema de Saneamento |
Sistema |
P |
C |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
1/4 |
1/4 |
1/4 |
1/4 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas |
|||||||
|
Objetivo: |
A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção de Unidades Sanitárias e Fossas |
Unid |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
544 – Recursos Hídricos |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura hídrica |
Sistema |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Poços Tubular |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d’água e a fixação do homem no campo. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 5.700.433 |
R$ 5.180.000 |
R$ 6.193.663 |
R$ 6.189.536 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.007 - Secretaria Municipal de Obras |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Um Calçadão |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Extinção de Rede Elétrica Urbana |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de rede de energia elétrica, objetivando uma melhor qualidade de vida a nossa população em suas novas moradias. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura da Rede Elétrica |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar e recompor a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
|
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura |
|||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar com asfalto a praça Miguel de Moura, localizada no centro da cidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pavimentação Asfáltica da Praça |
M2 |
P |
I |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Reforma de Praças |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entrequeridos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura dos Cemitérios |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro. |
|||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional única rua existente na comunidade Olho D’água do Castro na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
- |
2.000 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru |
|||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional as ladeiras das Comunidades de Boqueirão e Cumaru na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
I |
- |
R$ 200.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
- |
2.500 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 220.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 820.000 |
R$ 1.540.000 |
R$ 1.010.000 |
R$ 1.060.000 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Um Terminal Turístico |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir um terminal turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um espaço digno para o lazer e divertimento. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Um Mirante Turístico |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir um mirante turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um local adequado para que passam observar toda a beleza da nossa região. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
- |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
- |
- |
- |
R$ 820.000 |
R$ 1.740.000 |
R$ 1.210.000 |
R$ 1.060.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Função: |
04 –Administração |
|
Sub-Função: |
122 –Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio aos Conselhos |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino |
|||||||
|
Objetivo: |
Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Unid |
P |
C |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição Veículos |
Vb |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de Alimentação Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 1.650.00 |
R$ 1.430.966 |
R$ 1.700.000 |
R$ 1.700.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar financeiramente das Unidades de Ensino que contenham menos de 50 alunos e não podem ser consideradas Unidades Executoras. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio as Atividades de Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental (QSE) |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio as Atividades de Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Programa de transporte de alunos |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Programa de transporte de alunos |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|||||||
|
Objetivo: |
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Distribuição de Fardamento Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
|||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Desenvolvimento da Educação |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Novo Mais Educação |
|||||||
|
Objetivo: |
Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Aprendizado |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Alfabetização |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Erradicação do Analfabetismo |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Plano Municipal de Educação - PME |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio aos Profissionais da Educação |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40% |
|||||||
|
Objetivo: |
Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino |
Unid |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio Ensino Fundamental |
Vb |
A |
C |
R$ 500.000 |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.500.000 |
R$ 3.000.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 5.635.000 |
R$ 5.465.966 |
R$ 6.375.000 |
R$ 6.925.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Médio |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Ensino Médio |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da função |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura ao Ensino Infantil |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 80.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHES |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRCHES. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de Alimentação Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Programa de Alimentação Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio Ensino Infantil – Pré-Escola |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40% |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 170.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60% |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60% |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 540.000 |
R$ 590.000 |
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Programa EJA |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Programa BRALF |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Especial |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Ensino Especial |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
|
Função: |
13 – Cultura |
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Biblioteca |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a toda nossa população o saber e o conhecimento, através de um espaço confortável e digno para a leitura e a pesquisa. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio à Cultura |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Um Centro Cultural |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar nossa população, um local composto de uma infraestrutura completa para apresentação e fomento de eventos culturais, proporcionando o resgate da cultura local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio à Cultura |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços Culturais |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Biblioteca Pública |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio à Cultura |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 550.000 |
R$ 150.000 |
Anexo IX/G: Programas Finalísticos
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurara melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadra de Esporte e Ginásio |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de desporto |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área de Lazer |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de uma área com espaços para lazer e de esportes, objetivando proporcionar a interação e convivência em harmonia dos nossos munícipes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de Lazer |
Espaço |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio Financeiro e Material do Esporte Local |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a d i s t r i b u i ç ã o de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio a Comunidade Esportiva |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Promoção de Eventos Esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 390.000 |
R$ 540.000 |
R$ 390.000 |
R$ 390.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 6.865.000 |
R$ 6.845.966 |
R$ 8.055.000 |
R$ 8.265.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Extensão da Rede Elétrica Rural |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Ampliação da Rede Elétrica |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura do Matadouro |
Unid |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura do Mercado |
Unid |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Barragens e Açudes |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, par a o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 30.000 |
R$ 150.000 |
R$ 50.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro Comercial de Agricultura |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Pequeno agricultor |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
=
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e o f u n c i o n a m e n t o da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação p a r a o s animais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
R$ 600.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Apoio ao Pequeno Agricultor |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
- |
- |
- |
R$ 640.000 |
R$ 640.000 |
R$ 1.040.000 |
R$ 1.140.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XI: Programas Finalísticos
|
Unidade Orçamentária: |
2.010 - Secretaria Municipal de Transporte |
|
Função: |
26 – Transporte |
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Passagem Molhada |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de estradas |
Unid |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Melhoramento de Estradas |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura de estradas |
Km |
P |
C |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
|
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
5 |
5 |
5 |
5 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigo Rodoviário |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivointermunicipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Infraestrutura no transporte |
Abrigo |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
- |
04 |
04 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 85.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 315.000 |
R$ 220.000 |
R$ 165.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XII: Programas Finalísticos
|
Unidade Orçamentária: |
2.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
542 – Controle Ambiental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XIII: Programas Finalísticos
|
Unidade Orçamentária: |
2.012 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
121 – Planejamento e Orçamento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
2.013 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Trator e Implementos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
- |
R$ 150.000 |
- |
R$ 150.000 |
|
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Melhoria na Limpeza Urbana |
Caminhão |
P |
I |
- |
R$ 200.000 |
- |
R$ 200.000 |
|
|
Meta Física: |
Caminhão |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 80.000 |
R$ 430.000 |
R$ 80.000 |
R$ 430.000 |
|
Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
ANEXO XV: QUADRO RESUMO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2018-2021
|
Unidade Orçamentária: |
1.001 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.002 – Gabinete do Prefeito |
||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos |
80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito |
R$ 450.000 |
R$ 500.000 |
R$ 550.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 530.000 |
R$ 580.000 |
R$ 630.000 |
R$ 730.000 |
|
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
||||
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 610.000 |
R$ 660.000 |
R$ 710.000 |
R$ 810.000 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.003 – Secretarias Municipal de Administração |
||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura |
- |
- |
R$100.000 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 700.000 |
R$ 700.000 |
R$ 700.000 |
R$ 800.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 885.00 |
R$ 885.00 |
R$ 985.00 |
R$ 985.00 |
|
|
Função: |
11 – Trabalho |
||||
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Função: |
25 – Energia |
||||
|
Sub-Função: |
752 – Energia Elétrica |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Sub-total Função |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
|
Função: |
28 – Encargos Especial |
||||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a CAERN |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.815.000 |
R$ 1.835.000 |
R$ 1.955.000 |
R$ 1.975.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.004 – Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
|
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 370.000 |
R$ 380.000 |
R$ 390.000 |
R$ 400.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito do Idoso |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Sub-Função: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Fundo para Infância e Adolescência - FIA |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
|
Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
R$ 220.000 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
|
Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a : |
2.005.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência |
- |
- |
R$ 180.000 |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.0000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Auxílio-Desemprego |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Social Básica - CRAS |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa BPC na Escola |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 1.105.000 |
R$ 1.625.000 |
R$ 1.355.000 |
R$ 1.185.000 |
|
Função: |
16 – Habitação |
||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Plano Local de Habitação e Interesse Social |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Habitação |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Sub-Função: |
481 - Habitação Rural |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
|
Projeto/Atividade:Manutenção de Moradia Popular |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 195.000 |
R$ 195.000 |
R$ 195.000 |
R$ 195.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.930.00 |
R$ 2.450.000 |
R$ 2.180.000 |
R$ 2.010.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a : |
2.006.1 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
- |
R$ 400.000 |
- |
R$ 400.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Polo de Academia da Saúde |
R$ 100.000 |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar |
R$ 500.433 |
R$ 80.000 |
R$ 640.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 750.000 |
R$ 250.000 |
R$ 783.663 |
R$ 594.536 |
|
Projeto/Atividade: Compensação de Especificidades Regionais |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
R$ 1.900.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.200.000 |
R$ 2.500.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
R$ 50.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcio Público de Saúde |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Saúde na Escola - PSE |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa PROVAB Mais Médicos |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 4.825.433 |
R$ 4.305.000 |
R$ 5.318.663 |
R$ 5.319.536 |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Sub-Função: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade:Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-total da Função |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
R$ 520.000 |
|
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
||||
|
Sub-Função: |
544 – Recursos Hídricos |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Poços Tubular |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-total da Função |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 5.700.433 |
R$ 5.180.000 |
R$ 6.193.663 |
R$ 6.189.536 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.007 - Secretaria Municipal de Obras |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Um Calçadão |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Extinção de Rede Elétrica Urbana |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
|
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura |
- |
R$ 180.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Praças |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 180.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro. |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru |
- |
R$ 200.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
R$ 220.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
|
Sub-total Função |
R$ 820.000 |
R$ 1.540.000 |
R$ 1.010.000 |
R$ 1.060.000 |
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
||||
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Um Terminal Turístico |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Um Mirante Turístico |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
|
Sub-total Função |
- |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
R$ 820.000 |
R$ 1.740.000 |
R$ 1.210.000 |
R$ 1.060.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Função: |
04 –Administração |
|
Sub-Função: |
122 –Administração Geral |
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Sub-total Função |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Função: |
12 – Educação |
||||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental |
R$ 1.650.00 |
R$ 1.430.966 |
R$ 1.700.000 |
R$ 1.700.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental (QSE) |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
|
|
Projeto/Atividade:Aquisição de Fardamento para Alunos |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade:Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade:Programa Novo Mais Educação |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade:Programa de Alfabetização |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação - PME |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40% |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% |
R$ 500.000 |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.500.000 |
R$ 3.000.000 |
|
Sub-total Função |
R$ 5.635.000 |
R$ 5.465.966 |
R$ 6.375.000 |
R$ 6.925.000 |
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Médio |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Sub-total da função |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 80.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil - CRECHES |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40% |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 170.000 |
R$ 200.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60% |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60% |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Sub-total Função |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
R$ 540.000 |
R$ 590.000 |
|
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
|
|
Sub-total da Função |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Especial |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Sub-total da Função |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Função: |
13 – Cultura |
||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Biblioteca |
- |
- |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Um Centro Cultural |
- |
- |
R$ 200.000 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Culturais |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Biblioteca Pública |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Sub-total da Função |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 550.000 |
R$ 150.000 |
|
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Quadra de Esporte e Ginásio |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer |
- |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Apoio Financeiro e Material do Esporte Local |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
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|
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
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|
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Esportivas |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
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|
Sub-total da Função |
R$ 390.000 |
R$ 540.000 |
R$ 390.000 |
R$ 390.000 |
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|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 6.865.000 |
R$ 6.845.966 |
R$ 8.055.000 |
R$ 8.265.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura |
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Função: |
20 – Agricultura |
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Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade:Extensão da Rede Elétrica Rural |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Barragens e Açudes |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
R$ 30.000 |
R$ 150.000 |
R$ 50.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção do Centro Comercial de Agricultura |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
R$ 500.000 |
R$ 600.000 |
|
Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
R$ 640.000 |
R$ 640.000 |
R$ 1.040.000 |
R$ 1.040.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.010 - Secretaria Municipal de Transporte |
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Função: |
26 – Transporte |
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada |
- |
R$ 100.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção e Melhoramento de Estradas |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Abrigo Rodoviário |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
- |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes |
R$ 85.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 150.000 |
R$ 315.000 |
R$ 220.000 |
R$ 165.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
542 – Controle Ambiental |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.012 - Secretaria Municipal de Planejamento |
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Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
121 – Planejamento e Orçamento |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.013 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
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2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos |
- |
R$ 150.000 |
- |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
- |
R$ 200.000 |
- |
R$ 200.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 80.000 |
R$ 430.000 |
R$ 80.000 |
R$ 430.000 |
|
TOTAIS |
R$ 19.940.433 |
R$ 21.435.966 |
R$ 23.043.663 |
R$ 23.504.536 |
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Local/Data: |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
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Assinatura: |
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Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:BEB1CA51