ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 473 /2017

Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.

 

Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.

 

Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.

 

Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito do Município de Ruy Barbosa

 

DA APRESENTAÇÃO

 

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

 

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

 

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

DA AMPLITUDE

 

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

 

DAS ADAPTAÇÕES

 

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito do Município de Ruy Barbosa

 

Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021

 

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA

RECEITAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

17.435.393,00

18.743.048,00

20.148.777,00

20.551.752,00

Receitas Tributárias

421.200,00

452.790,00

486.749,00

496.484,00

Receitas de Contribuições

15.600,00

16.770,00

18.028,00

18.389,00

Receitas Patrimoniais

195.520,00

210.184,00

225.948,00

230.466,00

Receitas de Serviços

52.000,00

55.900,00

60.093,00

61.295,00

Transferências C o r r e n t e s

16.621.073,00

17.867.654,00

19.207.728,00

19.591.883,00

Outras Receitas Correntes

130.000,00

139.750,00

150.231,00

153.235,00

Receitas de Capital

2.505.040,00

2.692.918,00

2.894.886,00

2.952.784,00

Operações de Crédito

62.400,00

67.080,00

72.111,00

73.553,00

Alienação de Bens

52.000,00

55.900,00

60.092,00

61.294,00

Transferências de Capital

2.234.640,00

2.402.238,00

2.582.405,00

2.634.053,00

Outras Receitas de Capital

156.000,00

167.700,00

180.278,00

183.884,00

Total da Receita

19.940.433,00

21.435.966,00

23.043.663,00

23.504.536,00

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa

 

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

1.001 – Câmara Municipal

800.000,00

800.000,00

850.0000,00

900.000,00

2.001 – Gabinete do Prefeito

610.000,00

660.000,00

710.000,00

810.000,00

2.002 – Secretaria Municipal de Administração

1.815.000,00

1.835.000,00

1.955.000,00

1.975.000,00

2.003 – Secretaria Municipal de Finanças

370.000,00

380.000,00

390.000,00

400.000,00

2.004 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

1.930.000,00

2.450.000,00

2.180.000,00

2.010.000,00

2.005 – Secretaria Municipal de Saúde

5.700.433,00

5.180.000,00

6.193.663,00

6.189.536,00

2.006 – Secretaria Municipal de Obras

820.000,00

1.740.000,00

1.210.000,00

1.060.000,00

2.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

6.865.000,00

6.845.966,00

8.055.000,00

8.265.000,00

2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura

640.000,00

640.000,00

1.040.000,00

1.140.000,00

2.009 – Secretaria Municipal de Transporte

150.000,00

315.000,00

220.000,00

165.000,00

2.010 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2.011 – Secretaria Municipal de Planejamento

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2.012 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

80.000,00

430.000,00

80.000,00

430.000,00

Total

19.940.433,00

21.435.966,00

23.043.663,00

23.504.536,00

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

1.001 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do

Poder Legislativo

Reais

A

C

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta Física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.002 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo Outros Equipamentos

Equip

P

C

80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Equip

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 450.000

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 530.000

R$ 580.000

R$ 630.000

R$ 730.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Controle Interno

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 610.000

R$ 660.000

R$ 710.000

R$ 810.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.003 – Secretarias Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

Objetivo:

Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Prefeitura

Prédio

P

I

-

-

100.000

-

Meta Física:

Prédio

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 700.000

R$ 700.000

R$ 700.000

R$ 800.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN

Contrib

B

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

Objetivo:

Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Objetivo:

Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso do Cidadão a informação

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 885.000

R$ 885.000

R$ 985.000

R$ 985.000

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

 

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador

 

Projeto/Atividade:

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Objetivo:

Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Contrib.

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

 

Anexo V/C: Programas Finalísticos

 

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Objetivo:

Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total Função

-

-

-

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

 

Anexo V/D: Programas Finalísticos

 

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS

Objetivo:

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto a CAERN

Objetivo:

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao CAEERN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida com Precatórios

Objetivo:

Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 650.000

R$ 650.000

R$ 650.000

R$ 650.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 1.815.000

R$ 1.835.000

R$ 1.955.000

R$ 1.975.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017..

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.004 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

 

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

Objetivo:

Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 370.000

R$ 380.000

R$ 390.000

R$ 400.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Fundo Municipal de Direito do Idoso

Objetivo:

Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Pessoal Idosa

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Objetivo:

Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

Objetivo:

Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Pessoal com Deficiência

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2018

2019

2020

2021

 

Medida

Atividade

Intercalada

Infraestrutura do Conselho Tutelar

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

Objetivo:

A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Fundo de Direito da Criança e do Adolescente

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao FIA

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

 

Anexo VII/D: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.005.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência

Objetivo:

Construir unidades de assistência, e melhorar as condições da já existentes, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

I

-

-

R$ 180.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Objetivo:

Construção de sede da Secretaria para melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Objetivo:

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na infraestrutura da assistência

Unid

P

I

-

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Objetivo:

Construção de sede do SCFV, iremos melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Objetivo:

Assegurar a m a n u t e n ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s p e l a S e cr e ta ri a M u n i c i p a l , i n clu si ve d e R e c u r s o s H u m a n o s , c o m o ta m b é m o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Conceder a pessoas comprovadamente necessitada umbenéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção a pessoa carente

Pessoas

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Pessoas

-

-

500

500

500

500

 

Projeto/Atividade:

Programa Auxílio-Desemprego

Objetivo:

Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sob existência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção a pessoa carente

Pessoas

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Pessoas

-

-

500

500

500

500

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Objetivo:

Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD PBF

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Proteção Social Básica - CRAS

Objetivo:

Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS

Objetivo:

Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso ao Mundo do Trabalho

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

Objetivo:

Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços Socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços Socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 1.105.000

R$ 1.625.000

R$ 1.355.000

R$ 1.185.000

 

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

 

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Plano Local de Habitação e Interesse Social

Objetivo:

Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Plano de Habitação

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Fundo Municipal de Habitação

Objetivo:

Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Fundo Municipal de Habitação

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Anexo VII/F: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

481 - Habitação Rural

 

Projeto/Atividade:

Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural

Objetivo:

Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção Unidades Habitacional

Unid

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Unid

-

-

20

20

20

20

 

Projeto/Atividade:

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

Objetivo:

Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeira, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção a pessoa carente

Pessoas

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Pessoas

-

-

200

200

200

200

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

 

Anexo VII/G: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana

Objetivo:

Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e c o m a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção Unidades Habitacional

Unid

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Unid

-

-

20

20

20

20

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Moradia Popular

Objetivo:

Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 195.000

R$ 195.000

R$ 195.000

R$ 195.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 1.930.00

R$ 2.450.000

R$ 2.180.000

R$ 2.010.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.006 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária :

2.006.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de Unidade Básica de Saúde

Unid

P

I

-

R$ 400.000

-

R$ 400.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Polo de Academia da Saúde

Objetivo:

Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da qualidade de vida das pessoas

Academia

P

I

R$ 100.000

-

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar

Objetivo:

Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 500.433

R$ 80.000

R$ 640.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA

Objetivo:

Melhora a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Hospitalar

Unid

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria de Saúde

Vb

A

C

R$ 750.000

R$ 250.000

R$ 783.663

R$ 594.536

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Compensação de Especificidades Regionais

Objetivo:

Incentivar financeiramente as atividades da atenção Básica da Saúde do Município, assim, oferecer melhores condições de atendimento a toda a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Atenção Básica de Saúde

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 1.900.000

R$ 2.000.000

R$ 2.200.000

R$ 2.500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa Saúde da Família

Vb

A

C

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

Objetivo:

Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa Saúde Bucal

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição a Consórcio Público de Saúde

Objetivo:

Assegurar a contribuição a consorcio público intermunicipal de saúde , objetivando melhor atender a população do Município .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Atenção Básica de Saúde

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO

Objetivo:

Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Atenção Básica de Saúde

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Saúde na Escola - PSE

Objetivo:

Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção aos Estudantes

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

Objetivo:

Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Básica de Saúde

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

Objetivo:

Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Brasil Sorridente

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa PROVAB Mais Médicos

Objetivo:

Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 4.825.433

R$ 4.305.000

R$ 5.318.663

R$ 5.319.536

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC

Objetivo:

Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de prestados de serviços especializados fora do nosso domicílio.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à média complexidade

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo:

Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as ações da Farmácia Básica

Farmácia

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

Projeto/Atividade:

Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

 

Projeto/Atividade:

Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD

Objetivo:

A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de ECD

Agente

A

C

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Agente

-

-

04

04

04

04

 

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção do Sistema de Saneamento

Sistema

P

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Meta Física:

Sistema

-

-

1/4

1/4

1/4

1/4

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas

Objetivo:

A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de Unidades Sanitárias e Fossas

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 520.000

R$ 520.000

R$ 520.000

R$ 520.000

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

 

Função:

18 – Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Sistema

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Sistema

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Poços Tubular

Objetivo:

Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d’água e a fixação do homem no campo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 5.700.433

R$ 5.180.000

R$ 6.193.663

R$ 6.189.536

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.007 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Construção de Um Calçadão

Objetivo:

Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Extinção de Rede Elétrica Urbana

Objetivo:

Construção de rede de energia elétrica, objetivando uma melhor qualidade de vida a nossa população em suas novas moradias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Rede Elétrica

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e recompor a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Meta Física:

M2

-

-

15.000

15.000

15.000

15.000

 

Projeto/Atividade:

Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura

Objetivo:

Pavimentar com asfalto a praça Miguel de Moura, localizada no centro da cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação Asfáltica da Praça

M2

P

I

-

R$ 180.000

-

-

Meta Física:

M2

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 180.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Objetivo:

Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entrequeridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura dos Cemitérios

Unid

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro.

Objetivo:

Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional única rua existente na comunidade Olho D’água do Castro na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

I

-

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

M2

-

-

-

2.000

-

-

 

Projeto/Atividade:

Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru

Objetivo:

Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional as ladeiras das Comunidades de Boqueirão e Cumaru na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

I

-

R$ 200.000

-

-

Meta Física:

M2

-

-

-

2.500

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total Função

-

-

-

R$ 820.000

R$ 1.540.000

R$ 1.010.000

R$ 1.060.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Construção de Um Terminal Turístico

Objetivo:

Construir um terminal turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um espaço digno para o lazer e divertimento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Um Mirante Turístico

Objetivo:

Construir um mirante turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um local adequado para que passam observar toda a beleza da nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

½

½

-

 

Sub-total Função

-

-

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

-

 

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 820.000

R$ 1.740.000

R$ 1.210.000

R$ 1.060.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

04 –Administração

Sub-Função:

122 –Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

Objetivo:

Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total Função

-

-

-

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Unid

P

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Unid

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição Veículos

Vb

P

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Ensino

Vb

A

C

R$ 1.650.00

R$ 1.430.966

R$ 1.700.000

R$ 1.700.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Objetivo:

Apoiar financeiramente das Unidades de Ensino que contenham menos de 50 alunos e não podem ser consideradas Unidades Executoras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental (QSE)

Objetivo:

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de transporte de alunos

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de transporte de alunos

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 350.000

R$ 350.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Fardamento para Alunos

Objetivo:

Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Distribuição de Fardamento Escolar

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Objetivo:

Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Desenvolvimento da Educação

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Novo Mais Educação

Objetivo:

Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Aprendizado

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Alfabetização

Objetivo:

Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Erradicação do Analfabetismo

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Plano Municipal de Educação - PME

Objetivo:

Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Profissionais da Educação

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40%

Objetivo:

Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino

Unid

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Fundamental

Vb

A

C

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 600.000

R$ 650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total Função

-

-

-

R$ 5.635.000

R$ 5.465.966

R$ 6.375.000

R$ 6.925.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Ensino Médio

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da função

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino

Objetivo:

Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino Infantil

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 80.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHES

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRCHES.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Infantil – Pré-Escola

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 170.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total Função

-

-

-

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 540.000

R$ 590.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa EJA

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

Objetivo:

Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa BRALF

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

Objetivo:

Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

 

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

 

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Ensino Especial

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

 

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Construção de Biblioteca

Objetivo:

Possibilitar a toda nossa população o saber e o conhecimento, através de um espaço confortável e digno para a leitura e a pesquisa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à Cultura

Unid

P

I

-

-

R$ 200.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Um Centro Cultural

Objetivo:

Assegurar nossa população, um local composto de uma infraestrutura completa para apresentação e fomento de eventos culturais, proporcionando o resgate da cultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à Cultura

Unid

P

I

-

-

R$ 200.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços Culturais

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Biblioteca Pública

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à Cultura

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 550.000

R$ 150.000

 

Anexo IX/G: Programas Finalísticos

 

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio

Objetivo:

Assegurara melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de desporto

Quadra

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Quadra de Esporte e Ginásio

Objetivo:

Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de desporto

Quadra

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

Objetivo:

Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de desporto

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Assegurar a construção de uma área com espaços para lazer e de esportes, objetivando proporcionar a interação e convivência em harmonia dos nossos munícipes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Lazer

Espaço

P

I

-

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Apoio Financeiro e Material do Esporte Local

Objetivo:

Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a d i s t r i b u i ç ã o de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Comunidade Esportiva

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de Eventos Esportivos

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Esportivas

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 390.000

R$ 540.000

R$ 390.000

R$ 390.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 6.865.000

R$ 6.845.966

R$ 8.055.000

R$ 8.265.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo X: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Extensão da Rede Elétrica Rural

Objetivo:

Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ampliação da Rede Elétrica

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro

Objetivo:

Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Matadouro

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado

Objetivo:

Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Mercado

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Barragens e Açudes

Objetivo:

Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Vb

P

I

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

Objetivo:

Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, par a o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 150.000

R$ 50.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro Comercial de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Pequeno agricultor

Vb

P

I

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

01

 

=

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o f u n c i o n a m e n t o da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação p a r a o s animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 500.000

R$ 600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas

Objetivo:

Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Pequeno Agricultor

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 640.000

R$ 640.000

R$ 1.040.000

R$ 1.140.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017..

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XI: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Transporte

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Construção de Passagem Molhada

Objetivo:

Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de estradas

Unid

P

I

-

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Melhoramento de Estradas

Objetivo:

Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de estradas

Km

P

C

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

Meta Física:

Km

-

-

5

5

5

5

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigo Rodoviário

Objetivo:

Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivointermunicipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte

Abrigo

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

Abrigo

-

-

-

04

04

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 150.000

R$ 315.000

R$ 220.000

R$ 165.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017..

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XII: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal de Planejamento

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

121 – Planejamento e Orçamento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

Objetivo:

Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.013 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Trator e Implementos

Objetivo:

Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

R$ 150.000

-

R$ 150.000

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

Objetivo:

Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na Limpeza Urbana

Caminhão

P

I

-

R$ 200.000

-

R$ 200.000

Meta Física:

Caminhão

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 80.000

R$ 430.000

R$ 80.000

R$ 430.000

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

ANEXO XV: QUADRO RESUMO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2018-2021

 

Unidade Orçamentária:

1.001 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

 

Unidade Orçamentária:

2.002 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito

R$ 450.000

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 650.000

Sub-Total da Função

R$ 530.000

R$ 580.000

R$ 630.000

R$ 730.000

 

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Sub-Total da Função

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 610.000

R$ 660.000

R$ 710.000

R$ 810.000

 

Unidade Orçamentária:

2.003 – Secretarias Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

-

-

R$100.000

-

Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

R$ 700.000

R$ 700.000

R$ 700.000

R$ 800.000

Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-Total da Função

R$ 885.00

R$ 885.00

R$ 985.00

R$ 985.00

 

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Sub-Total da Função

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

 

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Sub-total Função

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

 

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a CAERN

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Sub-Total da Função

R$ 650.000

R$ 650.000

R$ 650.000

R$ 650.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.815.000

R$ 1.835.000

R$ 1.955.000

R$ 1.975.000

 

Unidade Orçamentária:

2.004 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

Sub-Total da Função

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 370.000

R$ 380.000

R$ 390.000

R$ 400.000

 

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito do Idoso

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Proteção Social a Pessoa com Deficiência

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-total da Subfunção

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Fundo para Infância e Adolescência - FIA

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

 

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a :

2.005.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência

-

-

R$ 180.000

-

Projeto/Atividade: Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação

-

R$ 180.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

-

R$ 150.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

-

R$ 180.000

-

-

Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.0000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa Auxílio-Desemprego

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Social Básica - CRAS

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa BPC na Escola

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 1.105.000

R$ 1.625.000

R$ 1.355.000

R$ 1.185.000

 

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Plano Local de Habitação e Interesse Social

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Habitação

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-total da Subfunção

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Sub-Função:

481 - Habitação Rural

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-total da Subfunção

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

 

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Projeto/Atividade:Manutenção de Moradia Popular

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 195.000

R$ 195.000

R$ 195.000

R$ 195.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.930.00

R$ 2.450.000

R$ 2.180.000

R$ 2.010.000

 

Unidade Orçamentária:

2.006 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a :

2.006.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

-

R$ 400.000

-

R$ 400.000

Projeto/Atividade: Construção de Polo de Academia da Saúde

R$ 100.000

-

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar

R$ 500.433

R$ 80.000

R$ 640.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

R$ 750.000

R$ 250.000

R$ 783.663

R$ 594.536

Projeto/Atividade: Compensação de Especificidades Regionais

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

R$ 1.900.000

R$ 2.000.000

R$ 2.200.000

R$ 2.500.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 650.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

R$ 50.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcio Público de Saúde

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Programa Saúde na Escola - PSE

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Sorridente

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa PROVAB Mais Médicos

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 4.825.433

R$ 4.305.000

R$ 5.318.663

R$ 5.319.536

 

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

 

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade:Programa de Vigilância Sanitária

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-total da Subfunção

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

 

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-total da Subfunção

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 400.000

Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Função

R$ 520.000

R$ 520.000

R$ 520.000

R$ 520.000

 

Função:

18 – Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Poços Tubular

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Função

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 5.700.433

R$ 5.180.000

R$ 6.193.663

R$ 6.189.536

 

Unidade Orçamentária:

2.007 - Secretaria Municipal de Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Um Calçadão

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Extinção de Rede Elétrica Urbana

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura

-

R$ 180.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Praças

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro.

-

R$ 150.000

-

-

Projeto/Atividade: Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru

-

R$ 200.000

-

-

 

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

R$ 220.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 300.000

Sub-total Função

R$ 820.000

R$ 1.540.000

R$ 1.010.000

R$ 1.060.000

 

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Um Terminal Turístico

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Projeto/Atividade: Construção de Um Mirante Turístico

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Sub-total Função

-

R$ 200.000

R$ 200.000

-

 

Total da Unidade Orçamentária em real

R$ 820.000

R$ 1.740.000

R$ 1.210.000

R$ 1.060.000

 

Unidade Orçamentária:

2.008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

04 –Administração

Sub-Função:

122 –Administração Geral

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Sub-total Função

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

 

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental

R$ 1.650.00

R$ 1.430.966

R$ 1.700.000

R$ 1.700.000

Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental (QSE)

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

R$ 350.000

R$ 350.000

R$ 400.000

R$ 400.000

 

Projeto/Atividade:Aquisição de Fardamento para Alunos

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade:Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade:Programa Novo Mais Educação

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade:Programa de Alfabetização

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação - PME

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40%

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 600.000

R$ 650.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.000.000

Sub-total Função

R$ 5.635.000

R$ 5.465.966

R$ 6.375.000

R$ 6.925.000

 

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Médio

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da função

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 80.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil - CRECHES

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 170.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60%

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60%

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Sub-total Função

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 540.000

R$ 590.000

 

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Sub-total da Função

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

 

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Especial

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Função

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Biblioteca

-

-

R$ 200.000

-

Projeto/Atividade: Construção de Um Centro Cultural

-

-

R$ 200.000

-

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Culturais

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Biblioteca Pública

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Função

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 550.000

R$ 150.000

 

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Construção de Quadra de Esporte e Ginásio

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer

-

R$ 150.000

-

-

Projeto/Atividade: Apoio Financeiro e Material do Esporte Local

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Esportivas

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-total da Função

R$ 390.000

R$ 540.000

R$ 390.000

R$ 390.000

 

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 6.865.000

R$ 6.845.966

R$ 8.055.000

R$ 8.265.000

 

Unidade Orçamentária:

2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade:Extensão da Rede Elétrica Rural

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Construção de Barragens e Açudes

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

R$ 30.000

R$ 150.000

R$ 50.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Construção do Centro Comercial de Agricultura

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 500.000

R$ 600.000

Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Total da Unidade Orçamentária em real

R$ 640.000

R$ 640.000

R$ 1.040.000

R$ 1.040.000

 

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Transporte

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada

-

R$ 100.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção e Melhoramento de Estradas

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

Projeto/Atividade: Construção de Abrigo Rodoviário

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 150.000

R$ 315.000

R$ 220.000

R$ 165.000

 

Unidade Orçamentária:

2.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Total da Unidade Orçamentária em real

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal de Planejamento

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

121 – Planejamento e Orçamento

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Total da Unidade Orçamentária em real

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Unidade Orçamentária:

2.013 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos

-

R$ 150.000

-

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

-

R$ 200.000

-

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 80.000

R$ 430.000

R$ 80.000

R$ 430.000

 

TOTAIS

R$ 19.940.433

R$ 21.435.966

R$ 23.043.663

R$ 23.504.536

 

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 


Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:BEB1CA51