ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 573//2025 -PLANO PLURIANUAL - 2026-2029 PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 573/2025

 

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Pedra Grande, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.

Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.

Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.

Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.

Art. 6º - Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Pedra Grande/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.

§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.

§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:

I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;

II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;

III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;

IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.

§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário

 

Pedra Grande-RN, 11 de dezembro de 2025.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.

73.042.000,00

77.650.000,00

87.659.000,00

93.468.000,00

1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

6.200.000,00

6.500.000,00

6.200.000,00

6.200.000,00

1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS

5.920.000,00

6.150.000,00

5.720.000,00

5.620.000,00

1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

170.000,00

195.000,00

220.000,00

245.000,00

1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

100.000,00

115.000,00

130.000,00

145.000,00

1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

500.000,00

550.000,00

650.000,00

650.000,00

1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

500.000,00

550.000,00

650.000,00

650.000,00

1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

600.000,00

650.000,00

700.000,00

750.000,00

1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

600.000,00

650.000,00

700.000,00

750.000,00

1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

4.650.000,00

4.755.000,00

4.150.000,00

3.975.000,00

1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

4.650.000,00

4.755.000,00

4.150.000,00

3.975.000,00

1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

4.650.000,00

4.755.000,00

4.150.000,00

3.975.000,00

1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL

4.530.000,00

4.605.000,00

3.970.000,00

3.765.000,00

1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA

120.000,00

150.000,00

180.000,00

210.000,00

1120.00.0.0.00.00 TAXAS

260.000,00

300.000,00

400.000,00

480.000,00

1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

180.000,00

200.000,00

250.000,00

280.000,00

1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

180.000,00

200.000,00

250.000,00

280.000,00

1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

180.000,00

200.000,00

250.000,00

280.000,00

1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

80.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

80.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

80.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

20.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

20.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

20.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

20.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

1219.00.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1219.99.0.0.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

1219.99.1.0.00.00 DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB

0,00

0,00

0,00

0,00

1219.99.1.1.00.00 DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

65.442.000,00

69.650.000,00

79.809.000,00

85.618.000,00

1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

34.552.000,00

37.640.000,00

42.959.000,00

45.623.000,00

1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

23.372.000,00

25.980.000,00

28.654.000,00

31.273.000,00

1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

23.342.000,00

25.950.000,00

28.609.000,00

31.218.000,00

1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

20.000.000,00

22.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

20.000.000,00

22.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

3.342.000,00

3.950.000,00

4.609.000,00

5.218.000,00

1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

3.342.000,00

3.950.000,00

4.609.000,00

5.218.000,00

1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

30.000,00

30.000,00

45.000,00

55.000,00

1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

45.000,00

55.000,00

1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

735.000,00

850.000,00

1.025.000,00

1.185.000,00

1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM

25.000,00

30.000,00

40.000,00

45.000,00

1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL

25.000,00

30.000,00

40.000,00

45.000,00

1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

700.000,00

800.000,00

950.000,00

1.100.000,00

1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1712.52.2.0.00.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

1712.52.3.0.00.00 COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50

0,00

0,00

0,00

0,00

1712.52.3.1.00.00 COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº 9.478/97,ART.50-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

350.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

350.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1712.53.0.0.00.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO

10.000,00

20.000,00

35.000,00

40.000,00

1712.53.0.1.00.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL

10.000,00

20.000,00

35.000,00

40.000,00

1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

1712.99.0.1.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

3.880.000,00

4.300.000,00

4.690.000,00

5.000.000,00

1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

3.880.000,00

4.300.000,00

4.690.000,00

5.000.000,00

1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

2.530.000,00

2.790.000,00

3.080.000,00

3.230.000,00

1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

2.530.000,00

2.790.000,00

3.080.000,00

3.230.000,00

1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

150.000,00

200.000,00

200.000,00

250.000,00

1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

150.000,00

200.000,00

200.000,00

250.000,00

1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

150.000,00

180.000,00

210.000,00

240.000,00

1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

150.000,00

180.000,00

210.000,00

240.000,00

1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

850.000,00

910.000,00

960.000,00

1.020.000,00

1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

850.000,00

910.000,00

960.000,00

1.020.000,00

1713.50.9.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1713.50.9.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1713.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

1.520.000,00

1.732.000,00

1.949.000,00

2.161.000,00

1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

360.000,00

390.000,00

420.000,00

450.000,00

1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

360.000,00

390.000,00

420.000,00

450.000,00

1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

310.000,00

352.000,00

394.000,00

436.000,00

1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

310.000,00

352.000,00

394.000,00

436.000,00

1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

320.000,00

360.000,00

400.000,00

440.000,00

1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL

320.000,00

360.000,00

400.000,00

440.000,00

1714.54.0.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

1714.54.1.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.54.1.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.54.2.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.54.2.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1714.55.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.55.0.1.00.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.56.0.0.00.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.56.0.1.00.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

390.000,00

450.000,00

510.000,00

570.000,00

1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

390.000,00

450.000,00

510.000,00

570.000,00

1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

380.000,00

400.000,00

420.000,00

540.000,00

1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

300.000,00

300.000,00

300.000,00

400.000,00

1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

300.000,00

300.000,00

300.000,00

400.000,00

1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

670.000,00

780.000,00

890.000,00

1.000.000,00

1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

670.000,00

780.000,00

890.000,00

1.000.000,00

1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

670.000,00

780.000,00

890.000,00

1.000.000,00

1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

3.995.000,00

3.598.000,00

5.331.000,00

4.464.000,00

1719.56.0.0.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF

90.000,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

1719.56.0.1.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL

90.000,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

45.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

45.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

1719.61.0.0.00.00 AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

1719.61.0.1.00.00 AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

1719.62.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.62.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.63.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.63.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

3.780.000,00

3.348.000,00

5.046.000,00

4.149.000,00

1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

3.780.000,00

3.348.000,00

5.046.000,00

4.149.000,00

1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

23.390.000,00

24.510.000,00

28.350.000,00

30.495.000,00

1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

20.210.000,00

21.255.000,00

24.290.000,00

26.330.000,00

1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS

20.000.000,00

21.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

20.000.000,00

21.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

140.000,00

170.000,00

200.000,00

230.000,00

1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

140.000,00

170.000,00

200.000,00

230.000,00

1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

40.000,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

40.000,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.50.0.0.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

3.180.000,00

3.255.000,00

4.060.000,00

4.165.000,00

1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1729.53.0.0.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.53.0.1.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

3.130.000,00

3.200.000,00

4.000.000,00

4.100.000,00

1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

3.130.000,00

3.200.000,00

4.000.000,00

4.100.000,00

1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

7.500.000,00

7.500.000,00

8.500.000,00

9.500.000,00

1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

7.500.000,00

7.500.000,00

8.500.000,00

9.500.000,00

1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

7.500.000,00

7.500.000,00

8.500.000,00

9.500.000,00

1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

7.500.000,00

7.500.000,00

8.500.000,00

9.500.000,00

1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

1799.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

1799.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

1799.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

20.000,00

25.000,00

25.000,00

30.000,00

1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

20.000,00

25.000,00

25.000,00

30.000,00

1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

20.000,00

25.000,00

25.000,00

30.000,00

1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL

20.000,00

25.000,00

25.000,00

30.000,00

1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

70.000,00

75.000,00

90.000,00

95.000,00

1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

610.000,00

700.000,00

785.000,00

775.000,00

1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

610.000,00

700.000,00

785.000,00

775.000,00

1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS

610.000,00

700.000,00

785.000,00

775.000,00

1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

610.000,00

700.000,00

785.000,00

775.000,00

1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

610.000,00

700.000,00

785.000,00

775.000,00

2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

10.000.000,00

11.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

2.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

2.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

2.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2112.01.0.1.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL

2.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.950.000,00

8.950.000,00

10.950.000,00

11.950.000,00

2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

4.950.000,00

5.530.000,00

6.660.000,00

7.780.000,00

2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

400.000,00

440.000,00

480.000,00

540.000,00

2411.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS

400.000,00

440.000,00

480.000,00

540.000,00

2411.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL

400.000,00

440.000,00

480.000,00

540.000,00

2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

180.000,00

220.000,00

260.000,00

320.000,00

2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO

180.000,00

220.000,00

260.000,00

320.000,00

2412.50.1.0.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA

100.000,00

120.000,00

140.000,00

180.000,00

2412.50.1.1.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL

100.000,00

120.000,00

140.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

2412.50.2.0.00.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2412.50.2.1.00.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

4.370.000,00

4.870.000,00

5.920.000,00

6.920.000,00

2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

1.400.000,00

1.400.000,00

1.450.000,00

1.450.000,00

2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.400.000,00

1.400.000,00

1.450.000,00

1.450.000,00

2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.970.000,00

3.470.000,00

4.470.000,00

5.470.000,00

2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2.970.000,00

3.470.000,00

4.470.000,00

5.470.000,00

2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

3.000.000,00

3.420.000,00

4.290.000,00

4.170.000,00

2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

3.000.000,00

3.420.000,00

4.290.000,00

4.170.000,00

2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

3.000.000,00

3.420.000,00

4.290.000,00

4.170.000,00

2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

3.000.000,00

3.420.000,00

4.290.000,00

4.170.000,00

9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA

-8.042.000,00

-8.650.000,00

-9.659.000,00

-10.468.000,00

9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES

-8.042.000,00

-8.650.000,00

-9.659.000,00

-10.468.000,00

9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES

-8.042.000,00

-8.650.000,00

-9.659.000,00

-10.468.000,00

9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

75.000.000,00

80.000.000,00

90.000.000,00

96.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.

- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.

- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.

- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.

- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00

- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00

- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00

- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00

- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00

Observações Importantes:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 COORD. LEGISLATIVA

Objetivo: Câmara Municipal é atuar como o Poder Legislativo, que se resume em duas funções centrais: legislar (criar, modificar e aprovar leis municipais) e fiscalizar o Poder Executivo e o uso do dinheiro público.

Justificativa: PROMOVER UMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DE QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: Câmara Municipal deve focar na percepção cidadã, estrutura financeira e processos internos de trabalho, alinhando o foco do planejamento às necessidades dos munícipes para promover a satisfação e a colaboração.

Restrição:

Gestor: CAMARA MUNCIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.800.000,00

3.930.000,00

4.230.000,00

4.360.000,00

16.320.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0002 COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: As funções incluem a organização de sua agenda, a gestão de seu expediente e a coordenação de sua comunicação com o público e outras esferas de governo.

Justificativa: A justificativa para o Gabinete do Prefeito, em um contexto administrativo, refere-se à necessidade de apoiar o

Chefe do Poder Executivo Municipal na gestão das atividades cotidianas, incluindo o suporte para o desempenho das funções políticas e administrativas, a coordenação com outras esferas de governo e o relacionamento com a sociedade civil, garantindo o bom funcionamento da administração e a prestação de serviços públicos.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Uma estratégia eficaz para o gabinete do prefeito deve focar em dominar o plano de governo e prioridades, criar rotinas e protocolos internos eficientes, manter comunicação direta com os setores e a comunidade, cultivar boas relações institucionais e promover a atualização constante da equipe com o que há de melhor em gestão pública

Restrição:

Gestor: GABINETE DO PREFEITO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

2.300.000,00

2.500.000,00

2.810.000,00

2.910.000,00

10.520.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0003 COORD.DO GAB.DO VICE PREFEITO

Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPALISTAS

Justificativa: MANTER

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

0

0

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0004 COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: Secretaria de Administração é gerir os serviços administrativos e a estrutura interna de um governo municipal, estadual ou federal, garantindo a eficiência e eficácia da gestão pública através do controle de recursos humanos, finanças, patrimônio e serviços gerais, além de assessorar o chefe do executivo e articular-se com outros órgãos para o cumprimento das metas de governo

Justificativa: Secretaria de Administração demonstra sua necessidade e o benefício público de seus serviços, detalhando como a contratação (seja de bens, serviços ou pessoal) visa aperfeiçoar a gestão administrativa, otimizar a prestação de serviços públicos e assegurar a continuidade e eficiência dos processos que dão suporte a todo o órgão público, sempre em conformidade com as leis vigentes.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: Secretaria de Administração foca em definir diretrizes e ações para atingir objetivos de longo prazo, garantindo a integração com o ambiente, a eficiência dos serviços, a gestão de recursos e a conformidade com as metas do governo

Restrição:

Gestor: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

5.545.000,00

5.218.000,00

6.456.000,00

6.394.000,00

23.613.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0005 COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: Secretaria de Finanças e Tributação é gerir de forma eficiente os recursos financeiros e fiscais do município, arrecadando impostos, controlando despesas, executando o orçamento e garantindo a transparência na gestão pública para assegurar a saúde financeira da administração municipal e o bem-estar da população

Justificativa: Secretaria de Finanças e Tributação é justificada pela necessidade de gerir os recursos financeiros públicos, fiscalizar a arrecadação de impostos, garantir a conformidade fiscal e planejar o orçamento municipal, visando o bom funcionamento da administração pública e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO

Estratégia: Secretaria de Finanças e Tributação deve focar em gestão eficiente dos recursos, transparência na arrecadação e gastos, conformidade fiscal, capacitação dos servidores e modernização dos processos para otimizar a arrecadação de tributos e o controle orçamentário, garantindo o equilíbrio fiscal do município e o bom atendimento ao cidadão.

Restrição:

Gestor: SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

2.600.000,00

2.810.000,00

2.970.000,00

3.180.000,00

11.560.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0006 COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

Objetivo: Fecretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social é promover o bem-estar social através de políticas integradas de habitação, inclusão no mercado de trabalho e proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando direitos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos do município

Justificativa: Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social reside na necessidade de promover a dignidade humana e reduzir desigualdades por meio de políticas públicas integradas que abordam necessidades básicas como moradia, trabalho e bem-estar social

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social deve integrar os eixos de habitação, trabalho e assistência social para reduzir vulnerabilidades, promover a inclusão e garantir direitos. O foco deve ser na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com programas de geração de renda e qualificação profissional, e políticas de habitação social, tudo com participação comunitária e parcerias estratégicas.

Restrição:

Gestor: SEC DE HAB TRAB. E ASSIST SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

7.800.000,00

8.550.000,00

9.490.000,00

10.470.000,00

36.310.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

25

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0007 COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: Secretaria de Saúde é garantir o acesso da população a um sistema de saúde de qualidade, promovendo a saúde, prevenindo doenças e prestando assistência integral e humanizada.

Justificativa: A "justificativa para Secretaria de Saúde" deve explicar a necessidade e os motivos para a sua criação, funcionamento, aquisição de bens ou serviços, ou a realização de ações específicas dentro do órgão, sempre visando ao interesse público e à melhoria dos serviços de saúde para a população, conforme os princípios do SUS

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

Estratégia: As principais áreas de atuação incluem fortalecer a atenção primária através da Estratégia Saúde da Família (ESF), melhorar a gestão e o acesso aos serviços, investir em inovação e tecnologia (como a saúde digital), e aprimorar a participação e o controle social da comunidade nas políticas de saúde.

Restrição:

Gestor: SEC. DE SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

15.000.000,00

16.450.000,00

17.185.000,00

17.825.000,00

66.460.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0009 COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE

Objetivo: Secretaria de Cultura e Juventude é formular e executar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento cultural e social dos jovens, promovendo acesso à cultura, valorização da identidade local, apoio a manifestações artísticas, desenvolvimento de habilidades, formação de cidadania e geração de oportunidades para a juventude.

Justificativa: Essa secretaria atua no planejamento e implementação dessas políticas, garantindo que a cultura seja um elemento de transformação e que os jovens tenham acesso a atividades culturais que enriqueçam seus saberes e os preparem para o futuro

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: Secretaria de Cultura e Juventude deve focar em planeamento e articulação, com base em um Plano Municipal de Cultura, e promover a inclusão e protagonismo juvenil e o desenvolvimento social, econômico e humano através de políticas públicas que valorizem a identidade cultural, a geração de trabalho e renda, e o acesso aos bens culturais, incentivando a participação da sociedade civil.

Restrição:

Gestor: SEC DE CULTURA E JUVENTUDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.420.000,00

3.560.000,00

3.780.000,00

3.830.000,00

14.590.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0010 COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

Objetivo: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente é promover o desenvolvimento urbano sustentável do município, garantindo a qualidade de vida dos cidadãos através do planejamento e execução de obras de infraestrutura, da conservação e modernização do espaço público, da proteção e fiscalização dos recursos naturais e do ambiente, bem como do zoneamento e ocupação do solo

Justificativa: Secretaria de Infra Urbanismo e Meio Ambiente reside na necessidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, proteger os recursos naturais e garantir a qualidade de vida da população, através da integração de políticas de crescimento e conservação ambiental.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Secretaria de Infra, Urbanismo e Meio Ambiente deve focar em desenvolvimento sustentável, participação social, transparência, e melhoria da qualidade de vida

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE INFRA URB.E MEIO AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

7.680.000,00

8.340.000,00

10.460.000,00

10.680.000,00

37.160.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0011 COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Objetivo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca é promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro local, visando garantir a segurança alimentar, gerar renda e emprego, e otimizar a produção e o acesso a mercados para os produtores

Justificativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deve ressaltar seu papel na garantia da segurança alimentar e nutritiva da população, o desenvolvimento económico local e regional, a promoção do desenvolvimento sustentável e o apoio à agricultura familiar.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Estratégia: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca foca no desenvolvimento sustentável, com ações como programas de extensão rural, apoio à agroindústria e defesa sanitária, visando aumentar a competitividade e gerar emprego local

Restrição:

Gestor: SEC DE AGRUCULTURA PECUÁRIA E PESCA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

2.860.000,00

2.670.000,00

3.530.000,00

3.790.000,00

12.850.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0012 COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Objetivo: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento é planejar, coordenar e implementar políticas que promovam o turismo sustentável, a geração de emprego e renda, a preservação do patrimônio local e o desenvolvimento econômico e social do município.

Justificativa: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento reside no seu papel crucial para o desenvolvimento económico, social e cultural do município, através da promoção de atrativos, criação de emprego e renda, fortalecimento da economia local e preservação do património.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Estratégia: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento foca em planejamento integrado e sustentável, valorizando a identidade local e os diferenciais da região para atrair visitantes e promover o bem-estar da comunidade

Restrição:

Gestor: SEC.MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

425.000,00

550.000,00

580.000,00

760.000,00

2.315.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVEDR

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

 

0

0

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0014 COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Mobilidade e Transporte pode ser aprimorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito, garantindo o acesso da população a todas as partes da cidade de forma segura, sustentável e eficiente, ao priorizar o transporte público, o transporte ativo (a pé e de bicicleta), e a integração entre os diferentes modos de transporte.

Justificativa: Secretaria de Mobilidade, Transporte e Segurança Social se justifica pela necessidade de um órgão centralizado para planejar, coordenar e fiscalizar os sistemas de transporte e mobilidade urbana, buscando melhorar a qualidade de vida da população ao garantir o acesso a serviços essenciais e promover a segurança no trânsito e o bem-estar social.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Estratégia: Secretaria de Mobilidade, Transporte e Segurança Social deve focar na promoção da mobilidade sustentável e segura, priorizando o transporte público e a mobilidade ativa, através de investimentos em infraestrutura, incentivo à eletrificação da frota e à integração modal.

Restrição:

Gestor: SEC.DE MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

2.030.000,00

2.330.000,00

2.620.000,00

2.890.000,00

9.870.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

 

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0015 COORD.D0 ESPORTE E LAZER

Objetivo: Secretaria de Esporte e Lazer é democratizar o acesso à prática esportiva e a atividades de lazer, promovendo a qualidade de vida, o bem-estar social, a saúde e a inclusão de todas as faixas etárias da população.

Justificativa: Secretaria de Esporte e Lazer reside na promoção da qualidade de vida, saúde física e mental, inclusão social e formação cidadã, através do acesso democratizado a atividades físicas e recreativas para todas as idades e condições

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Estratégia: Secretaria de Esporte e Lazer deve focar na universalização do acesso, promoção da saúde e inclusão social através da prática esportiva e recreativa para todas as idades e classes sociais.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

810.000,00

980.000,00

1.150.000,00

1.320.000,00

4.260.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0016 COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: ATENDER

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

0

0

0

0

0

0

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCULO PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL AOS MUNICIPES

Justificativa: PROMOVER

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

0

0

0

0

0

0

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: O "objetivo para de educação" refere-se aos objetivos da educação, que podem variar conforme a etapa e o contexto, mas geralmente incluem a formação humana integral, a capacitação para a cidadania, o desenvolvimento de habilidades básicas como leitura e cálculo, a promoção da inclusão social e a preparação para o exercício pleno da cidadania numa sociedade democrática.

Justificativa: A "justificativa para educação" explica a razão pela qual um projeto, política ou ação educacional é importante e necessária, destacando o problema que pretende resolver, as potencialidades que busca desenvolver e os benefícios que trará para os alunos, a comunidade e a sociedade

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Secretaria de Educação deve ser construída a partir de um planejamento estratégico que inclua um diagnóstico da situação atual, a definição de metas prioritárias (como ampliar o acesso e a permanência dos alunos, garantir a alfabetização e melhorar a qualidade do ensino) e a descrição das ações e recursos necessários para alcançar esses objetivos.

Restrição:

Gestor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

19.680.000,00

20.962.000,00

22.989.000,00

25.741.000,00

89.372.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0021 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA

Objetivo: Procuradoria, seja ela Municipal ou Estadual, é exercer a advocacia pública, garantindo a observância da legalidade, a segurança jurídica e a defesa dos interesses da entidade pública.

Justificativa: A "justificativa para procuradoria" refere-se ao documento que descreve a necessidade e a importância da existência e atuação de uma procuradoria dentro da administração pública, seja ela estadual, municipal ou federal

Público Alvo: POPULAÇAO MUNICIPAL

Estratégia: A estratégia envolve dominar a letra da lei, a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores e a doutrina da advocacia pública, especialmente em áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil, focando nas necessidades da administração pública

Restrição:

Gestor: PROCURADORIA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

1.300.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0022 COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA

Objetivo: Controladoria Municipal é garantir o bom uso do dinheiro público, promovendo a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos gastos públicos através de auditorias e fiscalização dos atos da administração municipal, defendendo o patrimônio público, combatendo a corrupção e aumentando a transparência para o cidadão.

Justificativa: Controladorias Municipal reside na necessidade de garantir a boa aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência, eficiência, legalidade e combate à corrupção

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: Controladoria Municipal baseia-se no Planejamento Estratégico, utilizando o Plano de Trabalho Anual para definir metas e ações, focando em transparência, eficiência e apoio à gestão

Restrição:

Gestor: CONTROLADORIA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1.500.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: É garantir estabilidade financeira e a continuidade das operações ao cobrir despesas e imprevistos inesperados, como manutenções urgentes, perdas de receita ou outros riscos não planejados.

Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperadas que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou quedas acentuadas de receita

Público Alvo:

Estratégia: Uma estratégia para uma reserva de contingência eficaz envolve definir um montante para cobrir imprevistos, cortar gastos desnecessários, estabelecer um plano de investimento acessível com baixo risco e alta liquidez, e disciplinar-se para fazer depósitos regulares, mantendo o valor sempre atualizado e evitando usá-lo para fins não emergenciais.

Restrição:

Gestor: RESERVA DE CONTIGENCIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.000.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

75.000.000,00

80.000.000,00

90.000.000,00

96.000.000,00

341.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 COORD. LEGISLATIVA

Objetivo: Câmara Municipal é atuar como o Poder Legislativo, que se resume em duas funções centrais: legislar (criar, modificar e aprovar leis municipais) e fiscalizar o Po der Executivo e o uso do dinheiro público.

Justificativa: PROMOVER UMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA DE QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1001

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

30

20

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2001

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.270.000,00

3.400.000,00

3.700.000,00

3.800.000,00

14.170.000,00

Ação: 2002

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

30

25

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

350.000,00

380.000,00

1.430.000,00

Ação: 1049

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 0002 COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: As funções incluem a organização de sua agenda, a gestão de seu expediente e a coordenação de sua comunicação com o público e outras esferas de governo.

Justificativa: A justificativa para o Gabinete do Prefeito, em um contexto administrativo, refere-se à necessidade de apoiar o Chefe do Poder Executivo Municipal na gestão das atividades cotidianas, incluindo o suporte para o desempenho das funções políticas e administrativas, a coordenação com outras esferas de governo e o relaciona mento com a sociedade civil, garantindo o bom funcionamento da administração e a prestação de serviços públicos.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1003

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2003

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.630.000,00

1.750.000,00

1.950.000,00

1.950.000,00

7.280.000,00

Ação: 2015

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2014

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

880.000,00

Ação: 2958

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2004

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1.500.000,00

PROGRAMA: 0004 COORD.DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: Secretaria de Administração é gerir os serviços administrativos e a estrutura interna de um governo municipal, estadual ou federal, garantindo a eficiência e eficá cia da gestão pública através do controle de recursos humanos, finanças, patrimônio e serviços gerais, além de assessorar o chefe do executivo e articular-se co m outros órgãos para o cumprimento das metas de governo

Justificativa: Secretaria de Administração demonstra sua necessidade e o benefício público de seus serviços, detalhando como a contratação (seja de bens, serviços ou pesso al) visa aperfeiçoar a gestão administrativa, otimizar a prestação de serviços públicos e assegurar a continuidade e eficiência dos processos que dão suporte a tod o o órgão público, sempre em conformidade com as leis vigentes.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1005

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

270.000,00

Ação: 1048

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

400.000,00

500.000,00

1.300.000,00

Ação: 2005

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.385.000,00

2.488.000,00

2.716.000,00

2.724.000,00

10.313.000,00

Ação: 2006

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

650.000,00

Ação: 2007

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

220.000,00

450.000,00

250.000,00

1.620.000,00

Ação: 2008

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.800.000,00

1.800.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

8.200.000,00

Ação: 2921

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 126 Tecnologia da Informação

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

180.000,00

200.000,00

220.000,00

220.000,00

820.000,00

Ação: 2922

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

440.000,00

PROGRAMA: 0005 COORD.DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: Secretaria de Finanças e Tributação é gerir de forma eficiente os recursos financeiros e fiscais do município, arrecadando impostos, controlando despesas, execu tando o orçamento e garantindo a transparência na gestão pública para assegurar a saúde financeira da administração municipal e o bem-estar da população

Justificativa: Secretaria de Finanças e Tributação é justificada pela necessidade de gerir os recursos financeiros públicos, fiscalizar a arrecadação de impostos, garantir a confo rmidade fiscal e planejar o orçamento municipal, visando o bom funcionamento da administração pública e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1006

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 1007

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.550.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

6.700.000,00

Ação: 2010

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

PROGRAMA: 0006 COORD DO HABIT.E ASSIST. SOCIAL

Objetivo: Fecretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social é promover o bem-estar social através de políticas integradas de habitação, inclusão no mercado de traba lho e proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando direitos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos do municípi o

Justificativa: Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social reside na necessidade de promover a dignidade humana e reduzir desigualdades por meio de políticas púb licas integradas que abordam necessidades básicas como moradia, trabalho e bem-estar social

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

25

25

25

25

25

Ação: 2012

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2018

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 2079

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 1012

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

Ação: 1049

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2013

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

 

2028

2029

25

 

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2021

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.970.000,00

5.400.000,00

6.000.000,00

6.400.000,00

22.770.000,00

Ação: 2022

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2023

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2083

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2093

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Ação: 2919

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2011

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

Ação: 2016

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2017

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

350.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2019

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

750.000,00

850.000,00

950.000,00

3.250.000,00

Ação: 2020

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

Ação: 2931

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

Ação: 2938

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

Ação: 2939

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

190.000,00

Ação: 2945

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

190.000,00

Ação: 2946

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

Ação: 2947

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

55.000,00

60.000,00

220.000,00

Ação: 2026

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

55.000,00

55.000,00

60.000,00

220.000,00

Ação: 1014

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 481 Habitação Rural

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

170.000,00

190.000,00

210.000,00

720.000,00

Ação: 2027

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 481 Habitação Rural

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

110.000,00

120.000,00

440.000,00

Ação: 1014

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Ação: 2028

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

110.000,00

130.000,00

450.000,00

Ação: 1010

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

210.000,00

220.000,00

430.000,00

1.060.000,00

PROGRAMA: 0007 COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: Secretaria de Saúde é garantir o acesso da população a um sistema de saúde de qualidade, promovendo a saúde, prevenindo doenças e prestando assistência i ntegral e humanizada.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: A "justificativa para Secretaria de Saúde" deve explicar a necessidade e os motivos para a sua criação, funcionamento, aquisição de bens ou serviços, ou a realiz ação de ações específicas dentro do órgão, sempre visando ao interesse público e à melhoria dos serviços de saúde para a população, conforme os princípios do SUS

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr. Uni. Medida: PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1017

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1049

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

45.000,00

55.000,00

65.000,00

75.000,00

240.000,00

Ação: 2033

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 2034

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2083

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1043

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

320.000,00

340.000,00

380.000,00

1.340.000,00

Ação: 2029

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

Ação: 2030

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

380.000,00

410.000,00

410.000,00

1.550.000,00

Ação: 2054

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2056

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

660.000,00

Ação: 2073

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2075

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

Ação: 2077

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

140.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

620.000,00

Ação: 2919

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2926

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2948

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

370.000,00

390.000,00

410.000,00

1.520.000,00

Ação: 2949

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

Ação: 2950

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2951

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2952

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

400.000,00

500.000,00

500.000,00

1.750.000,00

Ação: 2953

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 1016

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

3.300.000,00

Ação: 1043

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2059

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

200.000,00

200.000,00

250.000,00

800.000,00

Ação: 2058

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2074

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2957

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

Ação: 1043

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2080

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2954

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2031

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2925

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

250.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2057

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 847 GESTÃO SUS

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

Ação: 2956

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 847 GESTÃO SUS

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

3.500.000,00

Ação: 2032

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

6.435.000,00

7.300.000,00

6.800.000,00

7.000.000,00

27.535.000,00

Ação: 2964

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.500.000,00

1.365.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

6.865.000,00

Ação: 2965

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.400.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

5.900.000,00

Ação: 2966

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2967

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Primária

Unid. Executora: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

PROGRAMA: 0009 COORDENAÇÃO DA CULTURA E JUVENTUDE

Objetivo: Secretaria de Cultura e Juventude é formular e executar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento cultural e social dos jovens, promovendo acesso à c ultura, valorização da identidade local, apoio a manifestações artísticas, desenvolvimento de habilidades, formação de cidadania e geração de oportunidades par a a juventude.

Justificativa: Essa secretaria atua no planejamento e implementação dessas políticas, garantindo que a cultura seja um elemento de transformação e que os jovens tenham ac esso a atividades culturais que enriqueçam seus saberes e os preparem para o futuro

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 1024

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

320.000,00

320.000,00

350.000,00

1.290.000,00

Ação: 2044

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.800.000,00

1.800.000,00

1.800.000,00

1.800.000,00

7.200.000,00

Ação: 2940

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.200.000,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

5.500.000,00

Ação: 2944

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

PROGRAMA: 0010 COORD. DE INFRA ESTRUTURA, URB. E M. AMBIENTE

Objetivo: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente é promover o desenvolvimento urbano sustentável do município, garantindo a qualidade de vida dos cid adãos através do planejamento e execução de obras de infraestrutura, da conservação e modernização do espaço público, da proteção e fiscalização dos recurs os naturais e do ambiente, bem como do zoneamento e ocupação do solo

Justificativa: Secretaria de Infra Urbanismo e Meio Ambiente reside na necessidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, proteger os recursos naturais e garant ir a qualidade de vida da população, através da integração de políticas de crescimento e conservação ambiental.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

 

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1009

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

500.000,00

Ação: 1049

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2045

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

4.100.000,00

4.400.000,00

5.700.000,00

5.200.000,00

19.400.000,00

Ação: 1030

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

200.000,00

240.000,00

580.000,00

1.180.000,00

Ação: 2046

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1.500.000,00

Ação: 1047

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

200.000,00

240.000,00

280.000,00

880.000,00

Ação: 2092

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 1011

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

650.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

3.050.000,00

Ação: 2083

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 1025

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

300.000,00

550.000,00

1.300.000,00

Ação: 1027

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

390.000,00

Ação: 2088

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.100.000,00

1.500.000,00

1.300.000,00

4.900.000,00

Ação: 2089

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

PROGRAMA: 0011 COORD.DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Objetivo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca é promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro local, visando garantir a segurança ali mentar, gerar renda e emprego, e otimizar a produção e o acesso a mercados para os produtores

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deve ressaltar seu papel na garantia da segurança alimentar e nutritiva da população, o desenvolvimento económico l ocal e regional, a promoção do desenvolvimento sustentável e o apoio à agricultura familiar.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1015

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1.500.000,00

Ação: 1034

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

600.000,00

Ação: 2050

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.850.000,00

1.500.000,00

2.250.000,00

2.350.000,00

7.950.000,00

Ação: 2083

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

30

20

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2024

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2051

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 692 Comercialização

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

Ação: 1013

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 692 Comercialização

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

190.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

820.000,00

Ação: 1023

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 1033

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 692 Comercialização

Unid. Executora: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

 

PROGRAMA: 0012 COORD. DO TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Objetivo: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento é planejar, coordenar e implementar políticas que promovam o turismo sustentável, a geração de emprego e renda, ap reservação do patrimônio local e o desenvolvimento econômico e social do município.

Justificativa: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento reside no seu papel crucial para o desenvolvimento económico, social e cultural do município, através da promoção de atrativos, criação de emprego e renda, fortalecimento da economia local e preservação do património.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 2083

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 1049

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

25.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

145.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1036

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

100.000,00

150.000,00

500.000,00

Ação: 2052

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

300.000,00

400.000,00

1.150.000,00

 

PROGRAMA: 0014 COORD.DA MOB.TRANSP.E SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Mobilidade e Transporte pode ser aprimorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito, garantindo o acesso da população a todas as partes da cidade de forma segura, sustentável e eficiente, ao priorizar o transporte público, o transporte ativo (a pé e de bicicleta), e a integração entre o s diferentes modos de transporte.

Justificativa: Secretaria de Mobilidade, Transporte e Segurança Social se justifica pela necessidade de um órgão centralizado para planejar, coordenar e fiscalizar os sistemas de transporte e mobilidade urbana, buscando melhorar a qualidade de vida da população ao garantir o acesso a serviços essenciais e promover a segurança no tr ânsito e o bem-estar social.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1032

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

500.000,00

Ação: 1035

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

320.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2932

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

150.000,00

180.000,00

210.000,00

660.000,00

Ação: 1042

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

270.000,00

320.000,00

310.000,00

340.000,00

1.240.000,00

Ação: 1026

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

180.000,00

210.000,00

240.000,00

780.000,00

Ação: 2090

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1.500.000,00

Ação: 1031

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

130.000,00

160.000,00

190.000,00

580.000,00

Ação: 1053

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação: 2047

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

650.000,00

700.000,00

750.000,00

2.700.000,00

Ação: 2920

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

Ação: 2930

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

PROGRAMA: 0015 COORD.D0 ESPORTE E LAZER

Objetivo: Secretaria de Esporte e Lazer é democratizar o acesso à prática esportiva e a atividades de lazer, promovendo a qualidade de vida, o bem-estar social, a saúde e a inclusão de todas as faixas etárias da população.

Justificativa: Secretaria de Esporte e Lazer reside na promoção da qualidade de vida, saúde física e mental, inclusão social e formação cidadã, através do acesso democratiza do a atividades físicas e recreativas para todas as idades e condições

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1038

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1.100.000,00

Ação: 2959

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 1039

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2053

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2.600.000,00

PROGRAMA: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: O "objetivo para de educação" refere-se aos objetivos da educação, que podem variar conforme a etapa e o contexto, mas geralmente incluem a formação huma na integral, a capacitação para a cidadania, o desenvolvimento de habilidades básicas como leitura e cálculo, a promoção da inclusão social e a preparação para

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

o exercício pleno da cidadania numa sociedade democrática.

Justificativa: A "justificativa para educação" explica a razão pela qual um projeto, política ou ação educacional é importante e necessária, destacando o problema que pretende resolver, as potencialidades que busca desenvolver e os benefícios que trará para os alunos, a comunidade e a sociedade

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 2068

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2922

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

160.000,00

170.000,00

170.000,00

650.000,00

Ação: 1018

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

280.000,00

310.000,00

330.000,00

1.170.000,00

Ação: 1019

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

440.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1045

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

120.000,00

140.000,00

180.000,00

540.000,00

Ação: 2060

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

5.000.000,00

5.000.000,00

5.600.000,00

6.200.000,00

21.800.000,00

Ação: 2061

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.000.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

8.600.000,00

Ação: 2062

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

210.000,00

230.000,00

250.000,00

270.000,00

960.000,00

Ação: 2063

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

90.000,00

Ação: 2064

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

180.000,00

200.000,00

220.000,00

240.000,00

840.000,00

Ação: 2065

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

1.320.000,00

Ação: 2066

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Ação: 2084

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

170.000,00

190.000,00

210.000,00

720.000,00

Ação: 2098

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2099

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2105

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2106

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

105.000,00

105.000,00

105.000,00

140.000,00

455.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2924

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

480.000,00

Ação: 2107

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

45.000,00

45.000,00

45.000,00

60.000,00

195.000,00

Ação: 2943

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

600.000,00

Ação: 2036

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 362 Ensino Médio

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2096

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 362 Ensino Médio

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

500.000,00

Ação: 2037

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 363 Ensino Profissional

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

140.000,00

Ação: 2038

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 364 Ensino Superior

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

140.000,00

Ação: 1022

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

440.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

320.000,00

Ação: 1046

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

440.000,00

Ação: 2039

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

650.000,00

700.000,00

750.000,00

800.000,00

2.900.000,00

Ação: 2040

 

 

 

 

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 2041

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Ação: 2094

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2101

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

250.000,00

350.000,00

450.000,00

1.300.000,00

Ação: 2102

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

250.000,00

350.000,00

450.000,00

1.300.000,00

Ação: 2110

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

105.000,00

105.000,00

105.000,00

140.000,00

455.000,00

Ação: 2111

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

45.000,00

45.000,00

45.000,00

60.000,00

195.000,00

Ação: 2934

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

440.000,00

Ação: 2937

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

600.000,00

Ação: 2042

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

250.000,00

Ação: 2095

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

52.000,00

Ação: 2961

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2035

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

7.610.000,00

8.290.000,00

8.710.000,00

9.770.000,00

34.380.000,00

Ação: 2963

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

3.800.000,00

PROGRAMA: 0021 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA

Objetivo: Procuradoria, seja ela Municipal ou Estadual, é exercer a advocacia pública, garantindo a observância da legalidade, a segurança jurídica e a defesa dos interess es da entidade pública.

Justificativa: A "justificativa para procuradoria" refere-se ao documento que descreve a necessidade e a importância da existência e atuação de uma procuradoria dentro da ad ministração pública, seja ela estadual, municipal ou federal

Público Alvo: POPULAÇAO MUNICIPAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 2071

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 021401 PROCURADORIA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

1.300.000,00

PROGRAMA: 0022 COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA

Objetivo: Controladoria Municipal é garantir o bom uso do dinheiro público, promovendo a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos gastos públicos através de auditorias e fiscalização dos atos da administração municipal, defendendo o patrimônio público, combatendo a corrupção e aumentando a transparênc

ia para o cidadão.

Justificativa: Controladorias Municipal reside na necessidade de garantir a boa aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência, eficiência, legalidade e combate à corrupção

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2009

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 021501 CONTROLADORIA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1.500.000,00

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: É garantir estabilidade financeira e a continuidade das operações ao cobrir despesas e imprevistos inesperados, como manutenções urgentes, perdas de receita ou outros riscos não planejados.

Justificativa: A justificativa para uma reserva de contingência reside na necessidade de criar uma margem de segurança financeira para cobrir despesas e perdas inesperadas que podem comprometer a estabilidade de um negócio ou projeto, seja por emergências médicas, avarias de infraestruturas, desastres naturais, falhas de TI ou q

uedas acentuadas de receita

Público Alvo:

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PORCENTAGEM

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 9999

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.000.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

75.000.000,00

80.000.000,00

90.000.000,00

96.000.000,00

341.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

010101

CÂMARA MUNICIPAL

020101

GABINETE DO PREFEITO

020301

SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

020401

SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

020501

SEC.MUN DE SAÚDE

020601

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

020701

FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

020801

SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

020901

SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

021001

SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

021101

SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

021201

SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

021301

SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

021401

PROCURADORIA MUNICIPAL

021501

CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE

ORGÃO: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

1

0001

01

031

1001

CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1

0001

01

031

2001

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

3.270.000,00

3.400.000,00

3.700.000,00

3.800.000,00

1

0001

01

031

1002

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1

0001

01

031

2002

MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

350.000,00

350.000,00

350.000,00

380.000,00

1

0001

01

031

1049

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

3.800.000,00

3.930.000,00

4.230.000,00

4.360.000,00

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0002

04

121

1003

AQUI.DE VEICULO E EQUIP. P O GABINETE

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0002

04

121

2003

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

1.630.000,00

1.750.000,00

1.950.000,00

1.950.000,00

2

0002

04

121

2004

MAN. DO GAB. DO VICE-PREFEITO

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0002

04

241

2014

MAN. DO CONSELHO TUTELAR

200.000,00

200.000,00

230.000,00

250.000,00

2

0002

04

241

2958

MANUT DO CONSELHO DO IDOSO

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0002

04

243

2015

MAN.DO CONS DA INF. E ADOLESCENTE

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.300.000,00

2.500.000,00

2.810.000,00

2.910.000,00

ORGÃO: 020301 SEC.MUN DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0004

04

122

1005

Aqui. de Equipamentos e Veículos

60.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0004

04

122

2005

MAN.DA SEC.DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAL

2.385.000,00

2.488.000,00

2.716.000,00

2.724.000,00

2

0004

04

122

2006

CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

120.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

2

0004

04

122

2007

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

700.000,00

220.000,00

450.000,00

250.000,00

2

0004

04

122

2008

PAG.DE INSS- FGTS-PASEP E DEM.OBRIGAÇÕES

1.800.000,00

1.800.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

2

0004

04

122

1048

CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO

200.000,00

200.000,00

400.000,00

500.000,00

2

0004

04

126

2921

MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE

180.000,00

200.000,00

220.000,00

220.000,00

2

0004

04

128

2922

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

2

9999

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

6.045.000,00

5.718.000,00

7.456.000,00

7.394.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0005

04

123

2010

MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0005

04

123

1006

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0005

04

123

1007

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA

1.550.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.600.000,00

2.810.000,00

2.970.000,00

3.180.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0005

04

123

2010

MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0005

04

123

1006

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0005

04

123

1007

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA

1.550.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.600.000,00

2.810.000,00

2.970.000,00

3.180.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0005

04

123

2010

MAN.DA SEC DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0005

04

123

1006

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0005

04

123

1007

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍV CONTRATADA

1.550.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.600.000,00

2.810.000,00

2.970.000,00

3.180.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0020

12

306

2062

MAN DO PNAE FUNDAMENTAL

210.000,00

230.000,00

250.000,00

270.000,00

2

0020

12

122

2922

MAN.DE REC.HUMANOS PROC.SELETIVO E CONCURSO

150.000,00

160.000,00

170.000,00

170.000,00

2

0020

12

122

2963

MANT.DA SEC DE EDUCAÇÃO

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2

0020

12

122

2068

MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

12

362

2036

MAN.DO ENSINO MÉDIO

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0020

12

362

2096

MAN.DO PNAT MÉDIO

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

2

0020

12

364

2038

MAN.DO ENSINO SUPERIOR

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0020

12

365

2110

MAN.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT

105.000,00

105.000,00

105.000,00

140.000,00

2

0020

12

365

2040

MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0020

12

365

2101

MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%

250.000,00

250.000,00

350.000,00

450.000,00

2

0020

12

365

2111

MAN.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT

45.000,00

45.000,00

45.000,00

60.000,00

2

0020

12

365

2041

MAN.DO PNAT INFANTIL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

12

365

2961

MANT DO QSE INFANTIL

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0020

12

365

1002

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

2

0020

12

365

2102

MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%

250.000,00

250.000,00

350.000,00

450.000,00

2

0020

12

365

1022

Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2

0020

12

365

2094

MAN.DO PNAE CRECHE

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0020

12

365

1046

AQUI.DE EQUIP. P REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2

0020

12

365

2937

MAN.DA ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

2

0020

12

365

2039

MAN DO ENSINO INFANTIL

650.000,00

700.000,00

750.000,00

800.000,00

2

0020

12

361

2100

MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

12

361

2060

MAN DO FUNDEB 70%

5.000.000,00

5.000.000,00

5.600.000,00

6.200.000,00

2

0020

12

361

2061

MAN DO FUNDEB 30%

2.000.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2

0020

12

361

2943

MAN.DA ESC TEMPO INTEGRAL FUNDAMENTAL

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

2

0020

12

361

2063

MAN DO PDDE

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

2

0020

12

361

2924

MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS

90.000,00

110.000,00

130.000,00

150.000,00

2

0020

12

361

2934

MAN.DA COMPL.FEB VAAR

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2

0020

12

361

2064

MAN DO PNAT FUNDAMENTAL

180.000,00

200.000,00

220.000,00

240.000,00

2

0020

12

361

2084

MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

150.000,00

170.000,00

190.000,00

210.000,00

2

0020

12

361

2105

MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0020

12

361

2035

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME

7.610.000,00

8.290.000,00

8.710.000,00

9.770.000,00

2

0020

12

361

1045

AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

100.000,00

120.000,00

140.000,00

180.000,00

2

0020

12

361

2065

MAN.DO QSE FUNDAMENTAL

300.000,00

320.000,00

340.000,00

360.000,00

2

0020

12

361

2106

MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT

105.000,00

105.000,00

105.000,00

140.000,00

2

0020

12

361

2066

MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2

0020

12

361

2107

MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT

45.000,00

45.000,00

45.000,00

60.000,00

2

0020

12

361

1018

Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais

250.000,00

280.000,00

310.000,00

330.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020601 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0020

12

361

2098 MAN.DO PRO JOVEM URBANO

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

12

361

1019 Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

2

0020

12

361

2099 MAN.DO PRO JOVEM CAMPO

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

12

363

2037 MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0020

12

366

2042 MAN.DP PROGRAMA -PEJA

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

2

0020

12

366

2095 MANUT.DO PNAE EJA

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

19.680.000,00

20.962.000,00

22.989.000,00

25.741.000,00

ORGÃO: 020801 SEC.MUN.DE ESPORTE E LAZER

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0015

27

812

2053 MAN.DA SEC.DE ESPORTE LAZER

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2

0015

27

812

1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

2

0015

27

812

1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0015

27

812

2959 PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTITAS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

810.000,00

980.000,00

1.150.000,00

1.320.000,00

ORGÃO: 020901 SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0009

13

392

2940 MANT DA SEC DE CULTURA E JUVENTUDE

1.200.000,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2

0009

13

392

1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0009

13

392

1024 Const.Ref.Ampl.de Esp.Cultural Biblioteca e Dem Unid.Culturais

300.000,00

320.000,00

320.000,00

350.000,00

2

0009

13

392

2044 PROM.DE SERV.E EVENTOS CULTURAIS

1.800.000,00

1.800.000,00

1.800.000,00

1.800.000,00

2

0009

13

392

2944 FOMENTO A CULT.LEI ALDIR BLANC

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

3.420.000,00

3.560.000,00

3.780.000,00

3.830.000,00

ORGÃO: 021001 SEC.MUN DE TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0012

04

695

1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0012

04

695

2052 MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL

200.000,00

250.000,00

300.000,00

400.000,00

2

0012

04

695

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0012

04

695

1036 CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS

100.000,00

150.000,00

100.000,00

150.000,00

2

0012

04

695

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

25.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

425.000,00

550.000,00

580.000,00

760.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 021101 SEC.MUN.DE MOBILIDADE, TRANSP. E SEG. PÚBLICA

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0014

26

122

2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0014

26

782

2090 MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0014

26

782

1031 CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL

100.000,00

130.000,00

160.000,00

190.000,00

2

0014

26

782

1032 Aqui.de placas sinalizadoras

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

2

0014

26

782

1042 CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

270.000,00

320.000,00

310.000,00

340.000,00

2

0014

26

782

1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

2

0014

26

782

1026 Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades

150.000,00

180.000,00

210.000,00

240.000,00

2

0014

26

782

2047 MAN DA SEC DE MOB TRANSP.E SEG PÚBLICA

600.000,00

650.000,00

700.000,00

750.000,00

2

0014

06

181

2920 MAN. DA GUARDA MUNICIPAL

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

2

0014

06

181

1053 CONST.REF.AMPL.DE DESTACAMENTO POLICIAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0014

06

182

2932 MAN.DOS SERV.DA DEFESA CIVIL

120.000,00

150.000,00

180.000,00

210.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.030.000,00

2.330.000,00

2.620.000,00

2.890.000,00

ORGÃO: 021201 SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0011

20

605

2050 MAN.DA SEC DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA

1.850.000,00

1.500.000,00

2.250.000,00

2.350.000,00

2

0011

20

605

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0011

20

605

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0011

20

605

1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS

100.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

2

0011

20

605

1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0011

20

608

2024 ASSIT.A HORTA COM.,SEG.SAFRA CORTE DE TERRA E DEMAIS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0011

20

692

2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

2

0011

20

692

1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0011

23

692

1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais

190.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.860.000,00

2.670.000,00

3.530.000,00

3.790.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 021301 SEC.MUN. DE INFRA., URBANISMO E M. AMBIENTE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0010

15

452

2088 MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

1.000.000,00

1.100.000,00

1.500.000,00

1.300.000,00

2

0010

15

452

2089 MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2

0010

15

451

1011 CONST.REC.PAV.CALÇ.ARBORIZ.E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA

650.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

2

0010

15

451

2092 MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0010

15

451

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0010

15

451

1025 Const.Rec.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades

200.000,00

250.000,00

300.000,00

550.000,00

2

0010

15

451

2045 MANUT DA SEC.DE INFRA URBANISMO E MEIO AMBIRNTE

4.100.000,00

4.400.000,00

5.700.000,00

5.200.000,00

2

0010

15

451

1027 IMPLANT.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEIS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0010

15

451

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

90.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0010

15

451

1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

200.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0010

15

451

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0010

17

122

1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

160.000,00

200.000,00

240.000,00

580.000,00

2

0010

17

451

2046 MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0010

18

541

1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

160.000,00

200.000,00

240.000,00

280.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

7.680.000,00

8.340.000,00

10.460.000,00

10.680.000,00

ORGÃO: 021401 PROCURADORIA MUNICIPAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0021

04

121

2071 MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

ORGÃO: 021501 CONTROLADORIA MUNICIPAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

2

0022

04

124

2009 MAN.DA CONTROLADORIA

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0006

08

331

2026 INCENTIVO AO PROFISSIONAL E PRIM.EMPREGO

50.000,00

55.000,00

55.000,00

60.000,00

3

0006

08

244

1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

200.000,00

210.000,00

220.000,00

430.000,00

3

0006

08

244

2021 MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M A S

4.970.000,00

5.400.000,00

6.000.000,00

6.400.000,00

3

0006

08

244

1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

3

0006

08

244

2022 TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0006

08

244

2013 MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0006

08

244

2023 MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020701 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

3

0006

08

244

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0006

08

244

2093 MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

3

0006

08

244

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0006

08

244

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0006

08

245

2020 MAN. DO IGD- SUAS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3

0006

08

245

2011 MAN. DO PROG/ PSB-SCFV

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3

0006

08

245

2931 MAN.DE REC, DO FNAS-SIGTV

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3

0006

08

245

2945 MAN.DO PROCAD-SUAS

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

3

0006

08

245

2016 MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0006

08

245

2946 MAN.DO PSB/CRAS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3

0006

08

245

2017 MANUT. DO PROG. IGDBF

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

3

0006

08

245

2947 MAN.REC.DO EST.P/ASSISTÊNCIA-CREAS

50.000,00

55.000,00

55.000,00

60.000,00

3

0006

08

245

2938 MAN.DO PROGRAMA CREAS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3

0006

08

245

2019 PROM.DE SERV EVENTUAIS E ARTESANAIS

700.000,00

750.000,00

850.000,00

950.000,00

3

0006

08

245

2939 MANUT.DO PROG. ACESSUAS

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

3

0006

08

242

2012 ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0006

08

243

2018 MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

3

0006

08

243

2079 MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.DO ADOLESCENTE - NUCA

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0006

08

481

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

150.000,00

170.000,00

190.000,00

210.000,00

3

0006

08

481

2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

100.000,00

110.000,00

110.000,00

120.000,00

3

0006

08

482

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

3

0006

08

482

2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

100.000,00

110.000,00

110.000,00

130.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

7.800.000,00

8.550.000,00

9.490.000,00

10.470.000,00

ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0007

10

301

2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

350.000,00

380.000,00

410.000,00

410.000,00

4

0007

10

301

2950 MAN.DA INFORMATIZAÇÃO DA APS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0007

10

301

2951 MAN.DO APOIO A POLOS DE ACADEMIA

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

4

0007

10

301

2032 MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS

6.435.000,00

7.300.000,00

6.800.000,00

7.000.000,00

4

0007

10

301

2952 MAN.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

350.000,00

400.000,00

500.000,00

500.000,00

4

0007

10

301

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

300.000,00

320.000,00

340.000,00

380.000,00

4

0007

10

301

2953 MAN.DO INC.BASE POPULACIONAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

301

2073 MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0007

10

301

2054 REC DO SUS-INC.FINAN. APS-EMULTI

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

ORGÃO: 020501 SEC.MUN DE SAÚDE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

2026

2027

2028

2029

4

0007

10

301

2925 MAN. DA SEG ALIMENTAR E NUTRIÇÃO

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

4

0007

10

301

2965 MANUT.DE EMENDA PARA SAÚDE

1.400.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

4

0007

10

301

2075 REC DO SUS-INC CAPITAÇÃO PONDERADA

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

4

0007

10

301

2926 MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4

0007

10

301

2056 REC DO SUS-INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

4

0007

10

301

2966 MANUT DA POP.NEURO DIVERGENTE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0007

10

301

1017 Aquis.de Veiculos e Equip.para saúde

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

4

0007

10

301

2967 AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0007

10

301

2077 MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

140.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

4

0007

10

301

2948 MAN.DO INC.FIN.SAUDE BUCAL

350.000,00

370.000,00

390.000,00

410.000,00

4

0007

10

301

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4

0007

10

301

2029 MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

4

0007

10

301

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

45.000,00

55.000,00

65.000,00

75.000,00

4

0007

10

301

2949 MAN.DO INC.FIN.APS/ESF

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

4

0007

10

304

2080 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

304

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

304

2954 MAN.DA VIGIÂNCIA EM SAÚDE

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

305

2031 MAN.DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

303

2074 REC DO SUS ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

303

2957 REC DO EST.PARA SAÚDE-FARM.BÁSICA

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

4

0007

10

303

2058 REC.DO SUS ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

302

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

10

302

1016 Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

4

0007

10

302

2059 MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC

150.000,00

200.000,00

200.000,00

250.000,00

4

0007

10

122

2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

4

0007

10

122

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4

0007

10

122

2034 TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

4

0007

10

122

2964 MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL

1.500.000,00

1.365.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4

0007

10

847

2956 MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

800.000,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

4

0007

10

847

2057 MAN.DA GESTÃO SUS

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

15.000.000,00

16.450.000,00

17.185.000,00

17.825.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

08.113.896/0001-27

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

75.000.000,00

80.000.000,00

90.000.000,00

96.000.000,00

APARECIDA DE F. X. DE ANDRADE

PEDRO HENRIQUE DE S. SILVA

Contadora CRC RN: 009603/O-2

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:BECC0E34