ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender de forma complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/PAA no município de Equador–RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (084) 34750001.E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.