ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 198/2026
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PEDAGOGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrroativos a partir de 01 de novembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 06 de novembro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Jose Ilton Felipe
Código Identificador:BF841BA6