ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 04 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Ações integrantes do Programa

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

177.000,00

185.300,00

194.700,00

204.000,00

Construção de Estradas Vicinais no Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

172.000,00

180.000,00

189.200,00

198.300,00

Construção de Praças Públicas Municipais

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

127.000,00

132.800,00

139.700,00

146.500,00

Manutenção da Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

123.000,00

129.100,00

135.300,00

141.400,00

Manutenção da Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

315.000,00

330.700,00

346.500,00

364.200,00

Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

672.000,00

706.100,00

741.200,00

777.300,00

Manutenção de Praças Públicas Municipais de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

44.000,00

 

46.000,00

 

48.400,00

 

50.600,00

PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

122.000,00

127.500,00

134.200,00

140.800,00

Manutenção do Destino Final de Podas do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

36.000,00

37.700,00

39.700,00

41.500,00

Manutenção e Conservação de Prédios Públicos do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

136.000,00

142.000,00

149.200,00

157.200,00

Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos no Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

1.500.000,00

1.575.000,00

1.650.000,00

1.735.000,00

Pavimentação Asfaltica de Logradouros Públicos no Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

1.193.000,00

1.252.000,00

1.314.000,00

1.380.000,00

PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil da Rede de Ensino

FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Creche

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27.000,00

28.300,00

29.700,00

31.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Pré-Escola

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

32.000,00

33.300,00

34.700,00

36.000,00

Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Creche

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.000,00

10.500,00

11.000,00

11.500,00

Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Pré-Escola

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

48.000,00

51.400,00

54.800,00

58.200,00

Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68.000,00

71.900,00

76.800,00

80.700,00

Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

82.000,00

85.500,00

90.200,00

PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70%

FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

506.000,00

529.000,00

556.000,00

583.000,00

Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb

FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

410.000,00

429.000,00

451.000,00

473.000,00

PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENT

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Rede Municipal de Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

50.000,00

51.700,00

54.500,00

57.200,00

Manutenção das Ações de Fornecimento da Fardamento Escola para o Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.000,00

15.700,00

16.500,00

17.200,00

Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

18.000,00

20.500,00

23.300,00

29.800,00

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

616.000,00

648.500,00

686.200,00

725.700,00

PROGRAMA: APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENT

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.100,00

2.200,00

2.310,00

2.420,00

Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

192.000,00

201.000,00

211.200,00

221.200,00

Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais do Ensino Fundamental

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.795.000,00

3.982.000,00

4.117.000,00

4.388.000,00

Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70%

FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

2.551.000,00

2.678.000,00

2.810.000,00

2.951.000,00

PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Consultoria Geral do Município

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

15.000,00

15.800,00

16.700,00

17.500,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

15.000,00

15.800,00

16.700,00

17.500,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

89.000,00

92.800,00

97.000,00

102.000,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

230.000,00

242.000,00

254.000,00

266.000,00

PROGRAMA: BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Ações de Assistência a População Carente

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

533.000,00

559.100,00

587.500,00

615.800,00

Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento as Famílias Carentes

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

75.000,00

78.600,00

82.500,00

86.200,00

PROGRAMA: CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Ação

Unid. Responsável

Valores

PROGRAMA: CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Cadastro Único e Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

8.000,00

8.300,00

8.800,00

9.100,00

Manutenção das Atividades do Programa Cadastro Único e Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

214.000,00

224.600,00

235.700,00

247.600,00

PROGRAMA: CONTROLE INTERNO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Controladoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

15.000,00

15.800,00

16.700,00

17.500,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

64.000,00

66.500,00

70.000,00

73.700,00

PROGRAMA: DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

109.000,00

114.000,00

119.400,00

125.400,00

PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Gestão da Dívida Contratual com Outros Órgãos

GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

400.000,00

420.000,00

440.000,00

462.000,00

Gestão da Dívida Interna Previdenciária

GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

870.000,00

913.000,00

959.000,00

1.006.000,00

Gestão das Consignações ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

200.000,00

210.000,00

220.000,00

231.000,00

Gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

496.100,00

520.105,00

546.110,00

573.115,00

Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições

GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

30.000,00

31.500,00

33.000,00

34.500,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.000,00

21.100,00

22.400,00

23.500,00

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

247.000,00

265.400,00

286.200,00

310.100,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

199.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

182.000,00

160.900,00

200.100,00

210.000,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

90.000,00

103.300,00

104.500,00

104.600,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER

Ação

Unid. Responsável

Valores

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

94.000,00

97.000,00

110.000,00

122.000,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Turismo e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

10.000,00

10.500,00

11.000,00

11.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

19.000,00

19.900,00

21.100,00

22.000,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Turismo e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

643.000,00

674.000,00

707.300,00

741.300,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Turismo e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

180.000,00

194.600,00

210.500,00

229.100,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

80.000,00

84.000,00

87.000,00

92.000,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000,00

5.200,00

5.400,00

5.600,00

Manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

39.000,00

40.900,00

43.900,00

45.800,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

45.500,00

47.400,00

50.000,00

52.000,00

Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13.000,00

13.550,00

14.300,00

14.850,00

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

340.000,00

376.600,00

419.200,00

468.800,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

238.000,00

249.000,00

262.000,00

275.000,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

6.000,00

6.300,00

6.600,00

6.900,00

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

55.500,00

57.900,00

61.500,00

65.100,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

130.000,00

136.300,00

143.000,00

149.600,00

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

162.000,00

170.200,00

178.700,00

187.600,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

773.000,00

811.000,00

853.000,00

896.000,00

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIM

Ação

Unid. Responsável

Valores

PROGRAMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIM

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

381.000,00

399.700,00

419.100,00

439.800,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

382.000,00

400.600,00

420.200,00

438.800,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

453.000,00

474.100,00

499.200,00

523.300,00

PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

135.000,00

140.700,00

148.400,00

167.600,00

Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

104.000,00

109.000,00

114.400,00

119.500,00

PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

68.000,00

71.200,00

74.800,00

78.000,00

Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

50.000,00

52.200,00

54.500,00

57.700,00

Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

50.000,00

52.200,00

54.500,00

57.700,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

60.000,00

62.500,00

66.000,00

68.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

60.000,00

62.500,00

66.000,00

68.500,00

Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

33.000,00

35.300,00

37.800,00

73.600,00

Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2.593.600,00

2.722.700,00

2.852.900,00

2.998.200,00

PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

350.000,00

367.300,00

385.600,00

404.700,00

Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

312.000,00

346.600,00

381.200,00

450.800,00

Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

322.000,00

412.100,00

448.200,00

486.300,00

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

507.000,00

527.800,00

558.300,00

585.400,00

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

343.800,00

360.700,00

377.900,00

395.000,00

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

858.000,00

821.800,00

945.800,00

992.100,00

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

617.000,00

646.100,00

678.300,00

710.400,00

PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

259.000,00

273.000,00

285.200,00

298.500,00

Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4.709.000,00

4.945.100,00

5.190.500,00

5.449.200,00

Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

210.000,00

220.000,00

231.000,00

242.000,00

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

45.000,00

47.200,00

49.500,00

51.700,00

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

184.000,00

200.700,00

217.400,00

239.100,00

Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

262.000,00

293.100,00

328.200,00

369.300,00

Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

39.000,00

41.600,00

45.400,00

49.200,00

PROGRAMA: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

183.000,00

191.200,00

201.100,00

211.300,00

PROGRAMA: FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇ

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção de Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável no Município de Tibau

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

341.000,00

365.100,00

391.200,00

419.300,00

Manutenção de Ações de Incentivo a Agricultura Familiar no Município de Tibau

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

84.000,00

88.000,00

92.400,00

96.400,00

Manutenção de Ações de Incentivo a Pecuária no Município de Tibau

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

16.000,00

16.900,00

17.800,00

18.700,00

Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

37.000,00

38.700,00

40.700,00

42.500,00

Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

82.000,00

91.500,00

102.200,00

114.600,00

PROGRAMA: FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇ

Ação

Unid. Responsável

Valores

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

30.000,00

31.200,00

32.500,00

33.700,00

PROGRAMA: GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar - AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.000,00

7.350,00

7.700,00

8.100,00

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.000,00

7.350,00

7.700,00

8.100,00

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

38.000,00

39.900,00

41.800,00

43.800,00

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

56.000,00

58.000,00

61.200,00

64.300,00

PROGRAMA: GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

78.500,00

81.800,00

86.400,00

89.900,00

PROGRAMA: GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

517.500,00

542.800,00

570.000,00

333.800,00

Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Médio

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

318.000,00

333.800,00

350.200,00

368.200,00

Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Superior

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

410.000,00

430.500,00

451.700,00

474.300,00

PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

20.000,00

20.900,00

22.000,00

23.000,00

Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes da Federação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

378.000,00

396.800,00

415.800,00

436.600,00

PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

195.000,00

204.300,00

214.900,00

225.200,00

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

29.000,00

30.200,00

31.900,00

33.100,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

144.000,00

151.000,00

158.400,00

165.400,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

336.000,00

364.400,00

394.900,00

430.300,00

Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

39.000,00

40.800,00

42.900,00

44.800,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

457.000,00

478.000,00

503.000,00

529.000,00

PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

Ação

Unid. Responsável

Valores

 

PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

7.000,00

7.300,00

7.700,00

8.000,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

140.000,00

146.300,00

154.000,00

160.900,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

365.000,00

392.700,00

423.500,00

444.200,00

Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública do Município de Tibau

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

580.000,00

608.500,00

639.000,00

670.500,00

Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

205.000,00

205.000,00

205.000,00

205.000,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais Cedidos

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

488.000,00

512.000,00

538.000,00

564.000,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

169.000,00

178.000,00

186.000,00

196.000,00

PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Tibau

CAMARA MUNICIPAL

40.000,00

32.000,00

48.000,00

50.000,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Tibau

CAMARA MUNICIPAL

498.760,00

561.989,00

554.350,00

654.660,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Câmara Municipal de Tibau

CAMARA MUNICIPAL

17.200,00

8.000,00

8.500,00

9.000,00

Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Tibau

CAMARA MUNICIPAL

15.632,00

24.000,00

73.367,00

28.868,00

Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais - Vereadores da Câmara Municipal de Tibau

CAMARA MUNICIPAL

688.080,00

688.080,00

688.080,00

688.080,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Câmara Municipal de Tibau

CAMARA MUNICIPAL

242.000,00

254.000,00

267.000,00

280.000,00

PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

Ação

Unid. Responsável

Valores

PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

42.000,00

44.000,00

46.200,00

48.200,00

PROGRAMA: GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção de Ações e Serviços de Limpeza Pública

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

3.093.000,00

3.231.400,00

3.373.000,00

3.575.400,00

PROGRAMA: GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

12.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

649.000,00

681.500,00

719.600,00

756.200,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

290.000,00

317.400,00

349.000,00

384.400,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Secretaria de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

893.000,00

939.000,00

985.000,00

1.036.000,00

PROGRAMA: GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

120.000,00

126.000,00

132.000,00

138.000,00

Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

1.928.500,00

2.024.900,00

2.126.000,00

2.229.900,00

PROGRAMA: GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

25.000,00

26.200,00

27.600,00

28.800,00

PROGRAMA: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

20.000,00

20.900,00

22.000,00

23.000,00

Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

562.000,00

589.900,00

618.200,00

651.100,00

PROGRAMA: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

880.000,00

923.900,00

970.000,00

1.017.900,00

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

5.273.000,00

5.536.700,00

5.812.700,00

6.102.900,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

234.000,00

244.400,00

257.000,00

270.400,00

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

434.000,00

478.700,00

531.500,00

599.200,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

256.000,00

269.000,00

283.000,00

296.000,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

181.000,00

191.000,00

200.000,00

211.000,00

PROGRAMA: PROMOÇÃO AO DESPORTO

Ação

Unid. Responsável

Valores

PROGRAMA: PROMOÇÃO AO DESPORTO

Ação

Unid. Responsável

Valores

Ampliação e Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

45.000,00

47.100,00

49.500,00

51.700,00

Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

53.000,00

69.700,00

72.400,00

75.100,00

Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

57.000,00

104.600,00

107.400,00

110.000,00

Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

46.000,00

12.600,00

13.200,00

13.800,00

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

15.000,00

6.300,00

6.700,00

7.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o SCFV

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

8.000,00

8.300,00

8.800,00

9.100,00

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

270.000,00

283.100,00

297.600,00

310.900,00

Manutenção das Atividades do IGD-SUAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.200,00

Manutenção das Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

252.000,00

264.900,00

277.900,00

291.800,00

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CREAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

8.000,00

8.300,00

8.800,00

9.100,00

Manutenção das Atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

273.000,00

286.000,00

300.600,00

344.130,00

PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

Unid. Responsável

Valores

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

500.000,00

524.000,00

550.000,00

578.000,00


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:BF9A1E78