PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 09090001/2024

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 021/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA/RN

CONTRATADA: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA

CNPJ: 12.118.086/0001-30

OBJETO: Formalização de Contrato Administrativo n° 09090001/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 064/2023, referente à Aquisição de extintores de incêndio destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 021/2023, pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura das partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa 9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 14 - Saúde 2.77 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde 1950 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS – SAÚDE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 049/2020

SIGNATÁRIOS:

MARIA DALVA VIEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL - CONTRATANTE

RONALDO TORREGROSSA QUILES – REPRESENTANTE DA CONTRATADA

DATA DE ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024