ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 001-2026 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000

CNPJ: 08.145.153/0001-39

DECRETO Nº 001, de 05 de janeiro de 2026

 

Abre Crédito Anulação de Dotação no valor de R$ 781.637,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 781.637,00 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao quinto dia de janeiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

 

PASSAGEM/RN, 05 de janeiro de 2026

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

781.637,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

12.205,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.500,00

 

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

920,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

920,00

 

2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA)

 

 

 

5.285,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

725,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.400,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.160,00

03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento

 

 

 

 

121.911,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

121.095,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

2.170,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

118.925,00

 

2011 Contribuição a Associação, Federação e Confederação dos Municípios - AMLAP, CNM e FEMURN.

 

 

 

816,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

816,00

04 .001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

10.950,00

 

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

7.000,00

 

2149 Manutenção do SIAFIC

 

 

 

3.950,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.950,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

126.236,00

 

2015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

 

 

6.080,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.090,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

2.990,00

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

72.256,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

6.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17063110

0001

156,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

43.650,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

21.650,00

 

2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

47.900,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

47.900,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

14.000,00

 

2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

14.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

8.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

5.100,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

25.200,00

 

2034 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB- 70%

 

 

 

20.200,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

20.200,00

 

2036 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE - FEB - 70%

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

5.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

39.200,00

 

2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)

 

 

 

38.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003130

0001

13.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16213210

0001

25.000,00

 

2117 Programa Mais Médicos

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

16000000

0001

1.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

113.110,00

 

2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)

 

 

 

48.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

40.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

8.000,00

 

2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

 

 

 

41.110,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

41.110,00

 

2068 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

 

 

 

24.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

19.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

5.000,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

55.820,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

55.820,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

9.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

46.720,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

233.050,00

 

2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos

 

 

 

233.050,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

233.050,00

15 .001 Secretaria Municipal de Tributação

 

 

 

 

27.225,00

 

2144 Manutenção da Secretaria de Tributação

 

 

 

27.225,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

19.225,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

8.000,00

17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

2.730,00

 

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

2.730,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.730,00

Anexo II (Redução)

781.637,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

2.145,00

 

1008 Aquisição de Veículos

 

 

 

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

500,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

2012 Implantação da Guarda Municipal

 

 

 

1.145,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

920,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

225,00

03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento

 

 

 

 

20.911,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

816,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE

 

 

 

 

 

PESSOAL DECORRENTES DE

15000000

0001

816,00

 

 

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

 

 

 

2014 Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

2.100,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17200000

0001

2.100,00

 

2143 Cooperação Mútua no Desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e Defesa Social

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

1089 Construção de Um Prédio para o Arquivo Municipal.

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

1090 Construção de Um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

2185 Sistema de Vídeo monitoramento da Cidade.

 

 

 

5.995,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

995,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

246.461,00

 

1014 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

 

 

 

110.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

100.000,00

 

1015 Aquisição de Veículos.

 

 

 

630,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

630,00

 

1017 Construção e Reforma de Praças Públicas.

 

 

 

101.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

101.000,00

 

1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

 

 

3.200,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

3.200,00

 

1039 Construção de Unidades Sanitárias

 

 

 

3.090,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

3.090,00

 

1069 Construção de Drenagens Superficiais e Profundas.

 

 

 

19.225,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

19.225,00

 

1075 Construção de Bacia de Estabilização

 

 

 

9.160,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

4.160,00

 

2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento

 

 

 

156,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

156,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

14.000,00

 

2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

8.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

8.900,00

 

2168 Pagamento de Precatórios do FUNDEF - ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

5.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15440000

0001

3.600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15440000

0001

1.500,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

39.200,00

 

1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

 

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16010000

0001

25.000,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

13.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

13.200,00

 

2117 Programa Mais Médicos

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

1.000,00

08 .001 Sec. Munic. de Trab., Hab. Assistência Social

 

 

 

 

33.200,00

 

1054 Construção e Unidade Habitacional Rural.

 

 

 

15.200,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

15.200,00

 

1055 Construção de Unidade Habitacional Urbana.

 

 

 

18.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

18.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

113.110,00

 

1057 Reforma da Sede do SCFV

 

 

 

40.050,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16610000

0001

40.050,00

 

1078 Aquisição de Veículos para o CRAS

 

 

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

13.000,00

 

2055 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)

 

 

 

400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

400,00

 

2060 Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.

 

 

 

400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

400,00

 

2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social

 

 

 

59.260,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

59.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

260,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

124.920,00

 

1058 Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.

 

 

 

9.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

4.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17200000

0001

5.000,00

 

1061 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Abatedouro.

 

 

 

46.720,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

6.720,00

 

1062 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público.

 

 

 

69.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

9.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17200000

0001

5.000,00

16 .001 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

99.960,00

 

1081 Aquisição de Veículos

 

 

 

99.960,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17010000

0001

99.960,00

17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

87.730,00

 

1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol.

 

 

 

85.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17200000

0001

20.000,00

 

2079 Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

1.000,00

 

2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017

 

 

 

730,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

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730,00

 

PASSAGEM/RN, 05 de janeiro de 2026

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:BFCA9C5E