ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026 - ANEXO XII

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

BIMESTRE 4/2026

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

EM REAIS (R$)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.152.000,00

1.438.459,97

1.225.455,96

85,19

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

37.500,00

37.500,00

30.907,24

82,42

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI

45.872,00

45.872,00

27.936,00

60,90

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

368.628,00

655.087,97

701.944,80

107,15

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

700.000,00

700.000,00

464.667,92

66,38

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

22.360.000,00

22.560.000,00

15.406.221,01

68,29

Cota-Parte FPM

18.750.000,00

18.950.000,00

13.208.236,83

69,70

Cota-Parte ITR

4.000,00

4.000,00

247,38

6,18

Cota-Parte IPVA

300.000,00

300.000,00

160.945,32

53,65

Cota-Parte ICMS

 

3.300.000,00

3.300.000,00

2.027.980,31

61,45

Cota-Parte IPI-Exportação

 

6.000,00

6.000,00

8.811,17

146,85

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

 

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

Desoneração ICMS (LC 87/96)

 

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

Outras

 

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

23.512.000,00

23.998.459,97

16.631.676,97

69,30

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

191.500,00

853.000,00

797.799,75

93,53

629.332,76

73,78

629.332,76

73,78

0,00

Despesas Correntes

160.500,00

839.000,00

797.799,75

95,09

629.332,76

75,01

629.332,76

75,01

 

Despesas de Capital

31.000,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

202.000,00

1.522.000,00

1.515.193,77

99,55

1.392.036,00

91,46

1.392.036,00

91,46

0,00

Despesas Correntes

190.000,00

1.517.000,00

1.515.193,77

99,88

1.392.036,00

91,76

1.392.036,00

91,76

 

Despesas de Capital

12.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

101.000,00

325.500,00

306.068,79

94,03

255.837,75

78,60

255.837,75

78,60

0,00

Despesas Correntes

100.000,00

324.500,00

306.068,79

94,32

255.837,75

78,84

255.837,75

78,84

 

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)

3.978.000,00

3.099.500,00

1.841.737,17

59,42

1.438.897,14

46,42

1.174.227,91

37,88

0,00

Despesas Correntes

3.926.000,00

3.017.500,00

1.772.264,33

58,73

1.369.424,30

45,38

1.170.029,96

38,77

 

Despesas de Capital

52.000,00

82.000,00

69.472,84

84,72

69.472,84

84,72

4.197,95

5,12

 

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

4.472.500,00

5.800.000,00

4.460.799,48

76,91

3.716.103,65

64,07

3.451.434,42

59,51

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

 

4.460.799,48

3.716.103,65

3.451.434,42

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

 

 

 

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

 

4.460.799,48

3.716.103,65

3.451.434,42

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

 

2.494.751,55

2.494.751,55

2.494.751,55

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

 

2.494.751,55

2.494.751,55

2.494.751,55

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)

1.966.047,93

1.221.352,10

956.682,87

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

26,82

22,34

20,75

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (k)

Empenhadas (h)

Liquidadas (i)

Pagas (j)

Diferença de limite não cumprido em 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l)

Valor aplicado em ASPS no exercício (m)

Valor inscrito em RP considerado no Limite2 (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m - l)

Total inscrito em RP no exercício

Total de RP pagos2

Total de RP a pagar

Total de RP cancelados (p)

Total da compensação de RP cancelados (q)

Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o + q - p)3

Empenhos de 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

275.043,57

243.545,11

31.498,46

 

 

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

548,95

0,00

548,95

 

 

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (s)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)

Empenhadas (t)

Liquidadas (u)

Pagas (v)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIV)

 

 

 

 

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a ser compensados (XXV)

 

 

 

 

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI)

 

 

 

 

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

5.305.000,00

5.505.000,00

3.690.981,81

67,05

Proveniente da União

5.225.000,00

5.425.000,00

3.690.981,81

68,04

Proveniente dos Estados

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

 

 

 

 

#DIV/0!

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII)

 

 

 

#DIV/0!

OUTRAS RECEITAS (XXVIII)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII)

5.305.000,00

5.505.000,00

3.690.981,81

67,05

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXX)

3.680.000,00

3.245.800,74

2.375.422,80

73,18

1.896.181,89

58,42

1.871.512,79

57,66

0,00

Despesas Correntes

3.294.000,00

2.864.800,74

2.375.422,80

82,92

1.896.181,89

66,19

1.871.512,79

65,33

 

Despesas de Capital

386.000,00

381.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI)

1.270.000,00

908.000,00

764.180,75

84,16

566.383,29

62,38

566.383,29

62,38

0,00

Despesas Correntes

1.186.000,00

824.000,00

764.180,75

92,74

566.383,29

68,74

566.383,29

68,74

 

Despesas de Capital

84.000,00

84.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV)

257.000,00

123.500,00

90.709,64

73,45

63.465,92

51,39

61.594,54

49,87

0,00

Despesas Correntes

248.000,00

114.500,00

90.709,64

79,22

63.465,92

55,43

61.594,54

53,79

 

Despesas de Capital

9.000,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XXXVI)

369.000,00

369.000,00

152.327,76

41,28

152.327,76

41,28

152.327,76

41,28

0,00

Despesas Correntes

339.000,00

339.000,00

152.327,76

44,93

152.327,76

44,93

152.327,76

44,93

 

Despesas de Capital

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )

5.576.000,00

4.646.300,74

3.382.640,95

72,80

2.678.358,86

57,64

2.651.818,38

57,07

0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX)

3.871.500,00

4.098.800,74

3.173.222,55

77,42

2.525.514,65

61,62

2.500.845,55

61,01

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI)

1.472.000,00

2.430.000,00

2.279.374,52

93,80

1.958.419,29

80,59

1.958.419,29

80,59

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV)

358.000,00

449.000,00

396.778,43

88,37

319.303,67

71,11

317.432,29

70,70

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV)

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XLIV) = (X + XXXVI)

4.347.000,00

3.468.500,00

1.994.064,93

57,49

1.591.224,90

45,88

1.326.555,67

38,25

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII)

10.048.500,00

10.446.300,74

7.843.440,43

75,08

6.394.462,51

61,21

6.103.252,80

58,43

0,00

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

Prefeito Municipal

Contadora

CRC-RN 005231/O-7

 


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
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