ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 49.774.002/0001-27.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.
Dotação orçamentária:
11.001- SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21
Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027.
Serrinha/RN, 09 de setembro de 2026.
Signatários:
Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima
Prefeita Municipal de Serrinha/RN
P/ Contratante
ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 49.774.002/0001-27
P/ Contratada
Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:C0386113