ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - LOA
O Município de Caiçara do Norte/RN, por meio do seu Prefeito Constitucional, O Sr. Alcélio Fernandes Barbosa, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a sociedade civil organizada, bem como toda população do município, para participar da Audiência Pública destinada ao debate e apresentação de ideias da Lei Orçamentária Anual 2026 - LOA, que será realizada na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, às 9h, na Câmara Legislativa Municipal.
A audiência é aberta a todos os cidadãos e constitui instrumento fundamental de participação popular, permitindo à comunidade contribuir com sugestões, criticas e propostas para a definição das prioridades e diretrizes que nortearão o desenvolvimento do município.
Dada a relevância do tema, a participação da sociedade civil é de extrema importância para o fortalecimento do diálogo entre a população e o poder público.
Contamos com a presença de todos para contribuir com sugestões e propostas que auxiliem na construção de um PPA mais justo, participativo e alinhado às reais necessidades da nossa comunidade.
Caiçara do Norte/RN, em 17 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares
Código Identificador:C12E34F9