ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEBATE E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - LOA

Convoca a sociedade civil organizada e a população em geral para participar da audiência publica destinada ao debate da elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026 - LOA, a realizar-se na Câmara Legislativa Municipal, em 25 de setembro de 2025, às 9h.

 

O Município de Caiçara do Norte/RN, por meio do seu Prefeito Constitucional, O Sr. Alcélio Fernandes Barbosa, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a sociedade civil organizada, bem como toda população do município, para participar da Audiência Pública destinada ao debate e apresentação de ideias da Lei Orçamentária Anual 2026 - LOA, que será realizada na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, às 9h, na Câmara Legislativa Municipal.

 

A audiência é aberta a todos os cidadãos e constitui instrumento fundamental de participação popular, permitindo à comunidade contribuir com sugestões, criticas e propostas para a definição das prioridades e diretrizes que nortearão o desenvolvimento do município.

 

Dada a relevância do tema, a participação da sociedade civil é de extrema importância para o fortalecimento do diálogo entre a população e o poder público.

 

Contamos com a presença de todos para contribuir com sugestões e propostas que auxiliem na construção de um PPA mais justo, participativo e alinhado às reais necessidades da nossa comunidade.

 

Caiçara do Norte/RN, em 17 de setembro de 2025.

 

Atenciosamente,

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares
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