ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 165/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 165/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar a pedido o servidor de provimento efetivo ARMANDO AUGUSTO SIQUEIRA, CPF nº. 010.xxx.xxx-18, do cargo de Professor Fundamental II - História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.
Maxaranguape/RN, 22 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:C12E60D5