PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por meio do seu deste, torna público em obediência a Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso II - e demais legislação aplicável - Processo Administrativo nº 048/2025 da CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025, que após recebimento de propostas e documentos de habilitação, tendo estabelecido o CRITÉRIO DE JULGAMENTO pelo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Hospedagem, destinadas a atender as necessidades das unidades administrativas, em hospedar artistas, produtores culturais, técnicos e outros, que venham a participar de oficinas, cursos, eventos, palestras, e demais demandas, a serem realizados pelo município de Alto do Rodrigues/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais condições e exigências estabelecidas. SAGROU-SE VENCEDOR: a empresa POUSADA CENTRAL LTDA, CNPJ nº 47.678.430/0001-20 por ter atendido a todos os requisitos de habilitação e ter ofertado o menor preço.

POUSADA CENTRAL LTDA, apresentou os valores:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	V. UNIT.	V. TOTAL
01	APARTAMENTO DUPLO 1	Diária	130	160,00	20.800,00
02	APARTAMENTO INDIVIDUAL 2	Diária	170	90,00	15.300,00
03	APARTAMENTO TRIPLO 3	Diária	70	225,00	15.750,00
			VALOR GLOBAL		51.850,00

1 APARTAMENTO DUPLO. APARTAMENTO DUPLO, COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE), TOALHAS DE BANHO, INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ;

 

2 APARTAMENTO INDIVIDUAL. APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TV, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE), TOALHAS DE BANHO, INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ;

 

3 APARTAMENTO TRIPLO. APARTAMENTO TRIPLO, COM UMA CAMA DE CASAL E UMA DE SOLTEIRO OU TRÊS CAMAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TV, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, MATERIAIS DE HIGIENE (PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE), TOALHAS DE BANHO, INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ.

 

Perfazendo o valor global da contratação de R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

Alto do Rodrigues/RN,27 de março de 2025.

 

GERSON LAURENTINO DE SOUZA NETO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

CONTRATADA:POUSADA CENTRAL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº 47.678.430/0001-20, situada na Rua Angelo Varela, nº 531, Centro, Alto do Rodrigues/RN – CEP Nº 59.507-000.

 

VALOR GLOBAL: R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.122.0007.2187.339039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.301.0106.2022.339039 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.122.0007.2057.339039 – Manutenção da Secretaria de Educação e Desporto

24.122.0007.2093.339039 – Manutenção da Secretaria de Comunicação

08.122.0003.2162.339039 – Manut. da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência

08.122.0017.2017.339039 – Gestão Admin. do Fundo de Assist.

04.122.0007.2003.339039 – Manut. da Secretaria de Administração e Planejamento

20.122.0007.2089.339039 – Manut. da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

04.122.0007.2085.339039 – Manut. da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura

04.122.0007.2002.339039 – Manut. da Secretaria de Governo

14.422.0008.2037.339039 – Manut. do Conselho Tutelar

13.392.0011.2074.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

13.392.0011.2191.339039 – Manut. Das Atividades do Fundo Municipal de Cultura

15.452.0007.2103.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL: Art. 75,inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

Diante do Processo Administrativo nº 048/2025, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações, a Prefeita deste Poder ExecutivoAUTORIZAa DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

 

Alto do Rodrigues/RN,27 de março de 2025.

 

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal