ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CONVOCA os beneficiários (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) contemplados com a Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc para em cumprimento no que define essa lei em seus Art. 9º e Art. 10º; Decreto 10.464/2020, Art. 6º. Parágrafo 4º, 5º e 6º e Art. 7º. parágrafo 1ª, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º; assim como o previsto no Edital nº 01/2020 – Subsídios Culturais e Edital 02/2020 – Prêmios Artísticos Culturais, para realizarem até dia 30 de maio de 2022 a Prestação de Contas por meio de Relatório Físico Financeiro e Relatório de Atividades de Contrapartida obrigatórias, conforme orientações e modelos a disposição na secretaria.

 

Os beneficiários notificados a cumprirem com essas obrigações, são os seguir relacionados:

 

ORD

NOME

CPF/CNPJ

VALOR

01

GISONÉLIA JAKELINE DE SOUZA

068.050.684-52

800,00

02

JOSÉ IGOR DA SILVA

083.351.514-46

1.000,00

03

JUBERLÂNIA LIMA DE AMORIM ALMEIDA

031.448.274-10

800,00

04

MARIA CELIA DA SILVA

785.739.634-68

1.000,00

05

MAYCON KEFTELLY DE SOUZA

064.938.704-08

900,00

06

MARIA NEUMA PINHEIRO

785.439.244-72

700,00

07

MARIA LUCINEIDE DA SILVA

869.201.971-20

800,00

08

MARIA ELIENE LOPES LIMA

078.182.244-08

800,00

09

LIDIA CRISTINA FÉLIX DE SOUZA

086.182424-54

800,00

10

MARIA DE FÁTIMA SOUZA NETA

071.560.474-00

800,00

11

FERNANDO MENDES SATURNO DE LIMA

008.966.824-39

800,00

12

EDINALDO CLEMENTE ARAÚJO

313.129.738-70

900,00

13

JOSÉ NILTON HOLANDA

779.551.614-91

900,00

14

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

877.558.404-25

1.000,00

15

EVANDRO VIANA DA SILVA

(Tia Nenenzinha)

043.429.644-90

5.000,00

16

KLINGER RUBENS DE SOUZA

(Grupo de Capoeira)

099.780.264-28

1.178,02

17

GECINALDO CLEMENTE ARAÚJO

(Tetê Cachoeira)

077.191.174-25

1.800,00

18

SEDOMAR ILÂNIO DE LIMA

(Forró da Pizadinha)

083.893.344-02

1.800,00

19

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

(Banda Filarmônica de Coronel João Pessoa)

061.394.584-04

27.000,00

20

Associação Comunitária Beneficente, Artística, Esportiva e Cidadã de Comunicação e Cultura do Município de Coronel João Pessoa

04.853.7720001-27

5.000,00

 

Em observância ainda aos Comunicados 02/2021 – SNC, item 6 e o Comunicado 03/2021 – SNC, item 1, letras A, B, C, a Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN na qualidade de órgão repassador dos recursos para os beneficiários contemplados faz essa notificação, alertando que passado esse prazo de 30 de maio de 2022, não se responsabilizará por eventual descumprimento do (s) notificado (s), passando esse (s) a responder (em) pelo (s) ato (s) e o município adotará as medidas legais cabíveis.

 

Coronel João Pessoa/RN, 04 de maio de 2022.

 

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa/RN

 

ANGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
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