ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.729.590

5.905.990

0

3.666.600

1.157.000

0

0

0

10 - SAÚDE

10.729.590

5.905.990

0

3.666.600

1.157.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.500.800

1.787.300

0

691.500

22.000

0

0

0

0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

2.500.800

1.787.300

0

691.500

22.000

0

0

0

2036

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.477.800

1.787.300

0

670.500

20.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

2.477.800

1.787.300

0

670.500

20.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

2.477.800

1.787.300

0

670.500

20.000

0

0

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.000

0

0

16.000

2.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

18.000

0

0

16.000

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

18.000

0

0

16.000

2.000

0

0

0

2043

CONTRIBUIÇÃO À CONSÓRCIO DA SAÚDE

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

5.332.202

3.498.102

0

922.100

912.000

0

0

0

0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

4.772.202

3.498.102

0

922.100

352.000

0

0

0

1023

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

1027

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

1057

EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

40.000

0

0

10.000

30.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

40.000

0

0

10.000

30.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

40.000

0

0

10.000

30.000

0

0

0

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

427.210

372.710

0

51.500

3.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

427.210

372.710

0

51.500

3.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

427.210

372.710

0

51.500

3.000

0

0

0

2035

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO

291.640

30.040

0

231.600

30.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

291.640

30.040

0

231.600

30.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

291.640

30.040

0

231.600

30.000

0

0

0

2037

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

235.300

136.300

0

72.000

27.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

235.300

136.300

0

72.000

27.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

235.300

136.300

0

72.000

27.000

0

0

0

2039

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

1.997.270

1.551.270

0

412.500

33.500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.997.270

1.551.270

0

412.500

33.500

0

0

0

0001 - Pedro Velho

1.997.270

1.551.270

0

412.500

33.500

0

0

0

2040

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB

610.980

513.480

0

92.000

5.500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

610.980

513.480

0

92.000

5.500

0

0

0

0001 - Pedro Velho

610.980

513.480

0

92.000

5.500

0

0

0

2041

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

937.302

894.302

0

41.000

2.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

937.302

894.302

0

41.000

2.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

937.302

894.302

0

41.000

2.000

0

0

0

2042

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA ESCOLA - PSE

12.500

0

0

11.500

1.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.500

0

0

11.500

1.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

12.500

0

0

11.500

1.000

0

0

0

0082 - Implantação, Expansão, Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sistema Municipal de Saúde

560.000

0

0

0

560.000

0

0

0

1025

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

450.000

0

0

0

450.000

0

0

0

- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

450.000

0

0

0

450.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

450.000

0

0

0

450.000

0

0

0

1081

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.152.650

270.650

0

1.670.000

212.000

0

0

0

0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

15.550

6.050

0

9.500

0

0

0

0

2048

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES - REDE CEGONHA

15.550

6.050

0

9.500

0

0

0

0

- Recursos Ordinários

15.550

6.050

0

9.500

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

15.550

6.050

0

9.500

0

0

0

0

0083 - Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.137.100

264.600

0

1.660.500

212.000

0

0

0

1024

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

0001 - Pedro Velho

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

2046

MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

1.937.100

264.600

0

1.660.500

12.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.937.100

264.600

0

1.660.500

12.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

1.937.100

264.600

0

1.660.500

12.000

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

383.984

62.984

0

321.000

0

0

0

0

0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

383.984

62.984

0

321.000

0

0

0

0

1064

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

80.500

0

0

80.500

0

0

0

0

- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

80.500

0

0

80.500

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

80.500

0

0

80.500

0

0

0

0

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB

303.484

62.984

0

240.500

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

303.484

62.984

0

240.500

0

0

0

0

0001 - Pedro Velho

303.484

62.984

0

240.500

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

117.974

87.974

0

23.000

7.000

0

0

0

0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

117.974

87.974

0

23.000

7.000

0

0

0

2045

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVISA

117.974

87.974

0

23.000

7.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

117.974

87.974

0

23.000

7.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

117.974

87.974

0

23.000

7.000

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

241.980

198.980

0

39.000

4.000

0

0

0

0080 - Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

241.980

198.980

0

39.000

4.000

0

0

0

2049

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

241.980

198.980

0

39.000

4.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d eCusteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

241.980

198.980

0

39.000

4.000

0

0

0

0001 - Pedro Velho

241.980

198.980

0

39.000

4.000

0

0

0

Total:

10.729.590

5.905.990

0

3.666.600

1.157.000

0

0

0


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:C1B325E0